Agravo em Recurso Especial 0004923-69.2019.8.16.0103 - TJPR | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

TONY FELIPE WINTER

CPF

Autor

MARCIO HENRIQUE RIBEIRO FRANCISCHINI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MILTON GABRIEL BERNARDES

CPF

TERCEIRO

SABRINA PIETRA POSSAN DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004923692019816010320250206100839

06/02/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25804/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2024

24/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:09

Não conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE RIBEIRO FRANCISCHINI . Agravo de Tony Felipe Winter conhecido para negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632303/2023

27/06/2023, 11:46

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004923692019816010320250206100839

06/02/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25804/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2024, 13:00

24/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:09

Não conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE RIBEIRO FRANCISCHINI . Agravo de Tony Felipe Winter conhecido para negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632303/2023

27/06/2023, 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023, 11:45

Protocolizada Petição 632303/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2023, 14:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/06/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 09:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/06/2023, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023, 15:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2023, 12:59