Execução de Título Extrajudicial 0010158-13.2018.8.16.0148 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0010158-13.2018.8.16.0148 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2022, 16:55

Documento (Informações)

05/05/2022, 16:32

Remessa (em diligência)

05/05/2022, 16:26

Trânsito em julgado

05/05/2022, 16:26

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2022, 16:20

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/04/2022, 15:10

Confirmada

07/04/2022, 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/04/2022, 09:16

Expedição de alvará de levantamento

05/04/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010158-13.2018.8.16.0148. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$395,30 Exequente(s): J.A COMÉRCIO DE DOCES EIRELLI ME Executado(s): ALINE PALACIO DA SILVA BITENCOURTT SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Assim, tendo em vista que o executado, nos termos da fundamentação supra, foi devidamente intimado da penhora realizada, entretanto, deixou transcorrer in albis do prazo para embargos, consoante termo de audiência de mov. 179.1, expeça-se alvará de transferência bancária em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados no mov. 179.1, devendo ser resguardado o valor referente a depósito recursal, nos casos que houver o pagamento das custas recursais para destinação futura a quem de direito. Conforme ofício circular nº 05/2008, da Supervisão do Sistema dos Juizados Especiais, oficie-se à parte exequente de modo a comunicá-la sobre a expedição do Alvará Judicial. Isto posto, considerando concordância do exequente com relação ao valor penhorado, dando plena quitação à execução (mov. 179.1), JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, II, CPC/2015. Levantem-se as penhoras e bloqueios realizados nos autos. Sem custas nem honorários nesta fase (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza de Direito Supervisora

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 12:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2022, 15:09

Documentos

Conclusão

•05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010158-13.2018.8.16.0148. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$395,30 Exequente(s): J.A COMÉRCIO DE DOCES EIRELLI ME Executado(s): ALINE PALACIO DA SILVA BITENCOURTT SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Assim, tendo em vista que o executado, nos termos da fundamentação supra, foi devidamente intimado da penhora realizada, entretanto, deixou transcorrer in albis do prazo para embargos, consoante termo de audiência de mov. 179.1, expeça-se alvará de transferência bancária em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados no mov. 179.1, devendo ser resguardado o valor referente a depósito recursal, nos casos que houver o pagamento das custas recursais para destinação futura a quem de direito. Conforme ofício circular nº 05/2008, da Supervisão do Sistema dos Juizados Especiais, oficie-se à parte exequente de modo a comunicá-la sobre a expedição do Alvará Judicial. Isto posto, considerando concordância do exequente com relação ao valor penhorado, dando plena quitação à execução (mov. 179.1), JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, II, CPC/2015. Levantem-se as penhoras e bloqueios realizados nos autos. Sem custas nem honorários nesta fase (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza de Direito Supervisora

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010158-13.2018.8.16.0148. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$395,30 Exequente(s): J.A COMÉRCIO DE DOCES EIRELLI ME Executado(s): ALINE PALACIO DA SILVA BITENCOURTT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Com relação à alteração de endereço da parte executada, cujos últimos ARs retornaram com a informação “mudou-se” (movs. 23.2/61.1/116.1/126.1), tendo em vista que o endereço é o último em que foi localizada, consoante AR de citação de mov. 14.1, considero como efetuada a intimação da executada sobre a penhora de salário realizada no mov. 84.1, bem como para comparecimento à audiência de conciliação pós-penhora, nos termos do art. 19, §2º, da Lei dos Juizados Especiais, e Enunciado n.º 43 do Fonaje, determinando-se ainda que as intimações posteriores também ocorram no último endereço constante no processo: “Art. 19. As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. [...] § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação” (destaquei). “ENUNCIADO 43 – Na execução do título judicial definitivo, ainda que não localizado o executado, admite-se a penhora de seus bens, dispensado o arresto. A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/1995” (destaquei). 2. Assim, considerando que foram realizados dois depósitos nos autos referentes a penhora de salário na agência 0809 - Rio dos Cedros/SC - (movs. 90.1 e 104.1)- bem como há informação do juízo deprecado de que não existem contas judiciais vinculadas aquele Juízo (mov. 102.1), oficie-se, COM URGÊNCIA, à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a localização de referidos depósitos, à qual Juízo está vinculado e os valores que se encontram depositados em referidas contas. 3. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza de Direito Supervisora

03/12/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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