Cumprimento de sentença 0002706-80.2019.8.16.0191 - TJPR

Cumprimento de sentença 0002706-80.2019.8.16.0191 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002706-80.2019.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Celular: (41) 3263-5547 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002706-80.2019.8.16.0191 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$124.673,58 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARIANA Executado(s): LUCELIA DO CARMO PESSOA Vistos, etc. 1. Previamente a análise da impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, apresente extrato referente aos últimos 90 (noventa) dias da conta bancária que pretende o desbloqueio. Destaca-se, desde já, que a referida prova será aceita apenas se apresentada com todas as informações imprescindíveis para a identificação da titularidade, das datas das movimentações, bem como constando todos os lançamentos de crédito e débito. Caso haja supressão ou filtragem de informações, o documento não será considerado para fins de demonstração da impenhorabilidade da quantia penhorada. 2. Cumprido ou decorrido o prazo acima, tornem para decisão com anotação de prioridade, inclusive para apuração da eventual ocorrência de excesso de execução. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Designado

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 491) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 483) (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 476) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (14/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002706-80.2019.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Celular: (41) 3263-5547 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002706-80.2019.8.16.0191 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$94.479,29 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARIANA Executado(s): LUCELIA DO CARMO PESSOA Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de suspensão do processo por 30 dias. 2. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se. 3. Oportunamente, voltem. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Designado

25/03/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2026, 11:09

Confirmada

23/03/2026, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 15:40

Por decisão judicial

16/03/2026, 15:38

deferimento

12/03/2026, 18:51

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 18:33

Confirmada

21/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 465) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (10/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:09

Documentos

Conclusão

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002706-80.2019.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 4501-6033 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002706-80.2019.8.16.0191 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$59.635,53 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARIANA Executado(s): LUCELIA CARMO PESSOA Vistos, 1. Defiro o pedido de inclusão das parcelas de condomínio vencidas ao longo da lide, nos termos do artigo 323 do CPC, aplicando-o de forma extensiva à execução de título extrajudicial, prezando, em especial, pela economia processual, conforme autorizativo legal constante no parágrafo único do artigo 318 do CPC. 2. Considerando que incumbe ao credor empreender diligências junto aos órgãos públicos e às instituições privadas, com o intuito de buscar bens passíveis de penhora, sem a movimentação desnecessária da máquina judiciária, com interferência direta na celeridade da marcha processual e atuação de servidores desta Vara, DEFIRO parcialmente o pedido retro e, em atenção ao dever de auxílio do Poder Judiciário, DETERMINO a expedição de alvará, com prazo de 30 (trinta) dias, para a parte credora possa diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, a fim de buscar informações quanto a existência e os dados de eventual contrato de financiamento habitacional em nome da parte devedora. 3. Acaso localizados direitos de crédito, voltem para análise quanto eventual pedido de penhora. 4. Decorrido o prazo do alvará sem a manifestação da parte credora, retornem para extinção do processo. 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002706-80.2019.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 98700-4609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002706-80.2019.8.16.0191 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$55.214,35 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARIANA Executado(s): LUCELIA CARMO PESSOA Vistos, 1. A parte devedora foi intimada nos termos do artigo 523 do CPC, tendo deixado decorrer o prazo sem qualquer manifestação (mov. 133). Destarte, conforme a previsão do artigo 525 do CPC, findo o prazo do artigo 523, inicia-se automaticamente o prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença: Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. (grifei) Desta feita, considerando que, findo o prazo no mês de setembro/2019, escoou-se o prazo de 15 dias subsequente ao prazo de pagamento sem manifestação, tenho que se encontra precluso o direito do devedor de apresentar a sua impugnação. 2. Assim sendo e, considerando que a parte executada foi intimada nos termos do §2º do artigo 854 do CPC e até a presente data não houve insurgência, precluso também o direito de apresentar a impugnação prevista no § 3° do artigo 854 do CPC. Portanto, não há óbice ao levantamento do valor bloqueado (seq. 187) em favor da parte credora. 3. Assim sendo, e, considerando os dados apresentados ao mov. 194 (procuração ao mov. 1.2), expeça-se alvará em favor da parte credora, transferindo-se o valor constrito ao mov. 187. 4. Após, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. 5. Intimações e diligências necessárias Curitiba, data da assinatura eletrônica. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002706-80.2019.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 98700-4609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002706-80.2019.8.16.0191 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$52.207,36 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARIANA Executado(s): LUCELIA CARMO PESSOA Vistos, 1. Em atenção ao pleito de mov. 171.1, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse na utilização da ferramenta de bloqueio continuado (“teimosinha”). Isso porque, caso seja efetivada neste momento na modalidade simples, considerando o entendimento do STJ, um novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando eventual alteração econômica no patrimônio do devedor, o que obstará a reanálise do pedido quanto à modalidade continuada. 2. Entretanto, considerando a apresentação de planilha de cálculo atualizada (mov. 171.2) e tendo em vista o decurso de tempo desde a realização do SISBAJUD (mov. 103) e RENAJUD (mov. 38), defiro, desde logo, os pedidos formulados ao mov. 171.1. Assim sendo, caso a parte se manifeste pela utilização da ferramenta, proceda-se à tentativa de penhora do valor do débito, através do sistema SISBAJUD, na forma do artigo 854 do CPC, utilizando-se da ferramenta de bloqueio continuado disponível no sistema acima, devendo se operar pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em não havendo interesse em sua utilização, proceda-se à tentativa de penhora da forma simples. 3. Caso a diligência resulte negativa, à Secretaria para que consulte o sistema RENAJUD, sobre a existência de veículo automotor sem restrição em nome do devedor, e, em caso positivo, proceda ao bloqueio judicial correspondente. 4. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002706-80.2019.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002706-80.2019.8.16.0191 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$15.135,53 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARIANA Executado(s): LUCELIA CARMO PESSOA Vistos, 1. De início, considerando os dados apresentados ao mov. 150, expeça-se alvará em favor da parte executada, transferindo-se os valores constritos via SISBAJUD, eis que tais valores não integram os termos do acordo de mov. 120, bem como, o exequente se manifestou nesse sentido ao mov. 145, considerando que a advogada possui poderes para receber valores nos termos da procuração juntada aos autos (mov.120.1). 2. Por sua vez, em atenção ao pleito de mov. 152.1, requerendo o início da fase do cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa e com base no artigo 523 do CPC, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia certa conforme o acordo entabulado entre as parte e homologado judicialmente (mov. 120 e 133) sob pena de acrescer-se multa no percentual de dez por cento do valor da dívida, consoante §1º, do referido dispositivo. 3. Transcorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze dias) para que o executado apresente impugnação (art. 52, caput e inciso IX, da Lei nº. 9.099 c/c o art. 525 do CPC). 4. Apresentada impugnação ou transcorridos os prazos sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se, em especial, o contido no art. 53, §4º, da Lei nº. 9.099/1995. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

28/09/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 491) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 483) (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 476) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (14/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 465) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (10/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(513)

Todos os documentos(49)