Execução de Título Extrajudicial 0005333-50.2022.8.16.0030 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0005333-50.2022.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 12:00

Documento (Informações)

10/03/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005333-50.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005333-50.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Confissão/Composição de Dívida Valor da Causa: R$4.500,00 Exequente(s): MARCIO JOSÉ ALVES DE MORAIS Executado(s): MARIA BERNADETE PEIXOTO DE OLIVEIRA Arquive-se. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito Substituto

10/03/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

07/03/2025, 17:55

Arquivamento

07/03/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 09:22

Confirmada

25/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 165) EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO (14/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:27

Confirmada

11/02/2025, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2024, 11:43

Trânsito em julgado

19/11/2024, 16:48

Confirmada

19/09/2024, 13:05

Documentos

Conclusão

•10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005333-50.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005333-50.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Confissão/Composição de Dívida Valor da Causa: R$4.500,00 Exequente(s): MARCIO JOSÉ ALVES DE MORAIS Executado(s): MARIA BERNADETE PEIXOTO DE OLIVEIRA 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente a memória atualizada do seu crédito, sob pena de extinção. 2. Considerando a obrigação do Estado – Juiz de entregar à parte tudo aquilo a que ela tem direito, afastada a sua igualdade formal no processo executório; que a parte executada não demonstra que pretende contribuir para a satisfação do crédito pela parte exequente; bem como resultou infrutífera as diligências junto ao sistema SISBAJUD, RENAJUD e localização de bens passíveis de arresto, defiro o pedido de penhora sobre parte do salário da executada. Em que pese este juízo entender pela excepcionalidade da medida de penhora sobre salário, não pode o credor se ver privado quanto ao recebimento de seu crédito, mormente diante do fato de a reclamada sequer vir a juízo contestar as afirmações postas. Ainda, tenho que tal modalidade de penhora, no caso, é menos gravosa do que a realizada via sistema SISBAJUD, uma vez que neste há a constrição do valor integral da dívida o que, por vezes, gera a necessidade de desbloqueio dos valores em razão de privar o executado dos meios de sobrevivência. Assim, entendo que a penhora de 5% do salário se mostra razoável, sendo que esta porcentagem não comprometerá a subsistência da parte e sua família. 3. Diante disso, oficie-se a Unimed Foz do Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico, para que proceda ao desconto mensal de 5% (cinco por cento) do salário da executada Maria Bernadete Peixoto de Oliveira (após as deduções obrigatórias) e deposite em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal (agência 0589), em nome das partes e a disposição deste Juízo até a satisfação total do crédito (enunciado nº 13.18, da Turma Recursal do Paraná), nos termos da conta atualizada. 4. Efetivado o primeiro desconto, intime-se a executada para que, querendo, apresente embargos à execução no prazo de quinze dias. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito Substituto

20/02/2024, 00:00

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005333-50.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005333-50.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Confissão/Composição de Dívida Valor da Causa: R$4.500,00 Exequente(s): MARCIO JOSÉ ALVES DE MORAIS Executado(s): MARIA BERNADETE PEIXOTO DE OLIVEIRA 1. Não há como se deferir o pedido de realização da busca de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD com o uso da chamada “teimosinha”. Observe-se que a busca reiterada, embora automática, gerará um protocolo para cada dia de reiteração quando a resposta não for satisfatória. Com isso, poderá ser gerado pelo menos 30 expedientes ao final que deverão ser lidos, compilados e juntados aos autos. Caso alcance contas poupanças e salário, ainda terão que ser objeto de desbloqueio manual. Assim, a operacionalização da ferramenta será tão demorada quanto uma busca individual, não resultando na efetividade que busca a parte exequente. Desse modo, visando que a todos os exequentes se possa dar acesso ao sistema SISBAJUD em tempo razoável, a reiteração deverá ser condicionada a uma busca como normalmente ocorria. 2. Defiro o pedido de bloqueio de valores junto ao Sistema Sisbajud. Lavre-se minuta. 2.1. A Secretaria deve aguardar a resposta, que virá mediante juntada do protocolo por este Juízo, no prazo máximo de trinta dias. 3. Sendo a resposta do Sistema Sisbajud positiva, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial vinculada a este processo, de forma provisória, posto que tal medida é benéfica tanto para ao credor quanto ao devedor, uma vez que a mera indisponibilidade de valores no Sistema Sisbajud priva qualquer forma de remuneração por rendimento. 3.1. Realizada a transferência, intimar a parte executada para, querendo, no prazo de cinco dias, suscitar a matéria constante nos incisos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, ou, no prazo de quinze dias, querendo, oferecer embargos acerca da matéria constante no artigo 52, inciso IX da Lei dos Juizados Especiais. Advirta, ainda, a parte executada que, em caso de penhora parcial, a teor do Enunciado 117 do Fonaje, deverá complementar o depósito para a apresentação dos embargos. 3.2. Apresentada manifestação pela parte executada acerca da matéria constante nos incisos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, encaminhe-se o processo concluso para decisão. 3.3. Oferecido embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, querendo apresentar resposta. Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo concluso para decisão. 3.4. Decorrido o prazo de quinze dias para apresentação de embargos, não havendo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, sendo que sua inércia será interpretada como satisfação integral de seu crédito. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito Substituto

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005333-50.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005333-50.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Confissão/Composição de Dívida Valor da Causa: R$4.500,00 Exequente(s): MARCIO JOSÉ ALVES DE MORAIS Executado(s): MARIA BERNADETE PEIXOTO DE OLIVEIRA 1. Compulsando os autos, não existem elementos probatórios a fim de comprovar a segurança do Juízo, requisito essencial para propositura de embargos à execução, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE. Embora haja previsão no art. 914 do Código de Processo Civil de dispensa da segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução de título extrajudicial, tratando-se de demanda ajuizada no procedimento do Juizado Especial Cível em que há regra específica para tanto, esta merece ser utilizada em detrimento do Código de Processo Civil que tem aplicação subsidiária, quando omissa a lei especial e desde que com ela não conflite. Em casos análogos já foi decidido: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COM GARANTIA DO JUÍZO INSUFICIENTE. GARANTIA EXIGÍVEL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, §1° DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 117 DO FONAJE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0013628-25.2016.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juíza Manuela Tallão Benke - J. 17.08.2020) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPACHO DO JUÍZO A QUO INTIMANDO A RECORRENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDESSE À GARANTIA TOTAL DO JUÍZO, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. PRAZO QUE DECORREU sem que a parte realizasse a garantia solicitada. SENTENÇA QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. recurso inominado que requer o recebimento dos embargos à execução, ou subsidiariamente, a análise dos fundamentos despendidos neste. impossibilidade. enunciado 117 do fonaje que determina: “é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial”. sentença mantida. condenação da recorrente em pagamento de custas e honorários, que, contudo, resta suspensa em virtude da concessão de gratuidade de justiça. recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0042260-20.2017.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juíza Denise Hammerschmidt - J. 25.05.2020) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DA GARANTIA EM JUÍZO. NÃO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DA DEFESA QUE NÃO MERECE PROSPERAR. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido, esta Turma Recursal resolve, por unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto(TJPR - 1ª Turma Recursal - 0007419-40.2013.8.16.0052/0 - Barracão - Rel.: Vanessa de Souza Camargo - - J. 06.11.2015) Portanto, há imperativa necessidade de a parte proceder a total garantia do juízo para oposição de embargos à execução, não havendo que se falar em suspensão até referida garantia, tendo em vista que o prazo para tal já foi concedido ao executado, oportunidade na qual este teve ciência de que, não procedendo à garantia total do juízo, os embargos à execução opostos seriam rejeitados. Ademais, requereu a prorrogação do prazo a fim de postergar os atos e sequer apresentou qualquer valor ou documentação do suposto veículo para garantia do juízo. Ante a impossibilidade de análise dos embargos à execução, considero os demais pedidos prejudicados. 2. Por estas razões, não recebo os embargos apresentados. 3. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito Substituto

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005333-50.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005333-50.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Confissão/Composição de Dívida Valor da Causa: R$4.500,00 Exequente(s): MARCIO JOSÉ ALVES DE MORAIS Executado(s): MARIA BERNADETE PEIXOTO DE OLIVEIRA Cite-se para pagamento da dívida em três dias (artigo 829, do Código de Processo Civil), através de Carta com AR. 1.1. Retornando o AR por deficiência de endereço, expeça-se mandado de citação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. 2. Cientifique-se a parte executada, ainda, que no prazo de quinze dias, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, poderá requerer seja admitida a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês, sendo que, independente de análise deste juízo acerca do deferimento da proposta, deverá realizar o pagamento das parcelas no dia do mês subsequente ao depósito inicial. Advirta a parte executada que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará, cumulativamente, o vencimento das prestações subsequentes, prosseguimento do processo, imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, do Código de Processo Civil). 3. Devidamente certificada a citação e a ausência de pagamento, defiro, desde já, o bloqueio de valores junto ao Sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Lavre-se minuta. 3.1. A Secretaria deve aguardar a resposta, que virá mediante juntada do protocolo por este Juízo, no prazo máximo de trinta dias. 3.2. Sendo a resposta do Sistema SISBAJUD positiva, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial vinculada a este processo, de forma provisória, posto que tal medida é benéfica tanto para ao credor quanto ao devedor, uma vez que a mera indisponibilidade de valores no Sistema BacenJud priva qualquer forma de remuneração por rendimento. 3.3. Realizada a transferência, intimar a parte executada para, querendo, no prazo de cinco dias, suscitar a matéria constante nos incisos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. 3.4. Oferecida manifestação, nos moldes do artigo supracitado, encaminhe o processo concluso para decisão. 3.5. Não oferecida manifestação, designe-se audiência de conciliação (artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais) e intime-se as partes, advertindo-as que é este o momento para a parte devedora, querendo, oferecer embargos acerca da matéria constante no artigo 52, inciso IX da Lei dos Juizados Especiais. Advirta, ainda, a parte executada que, em caso de penhora parcial, a teor do Enunciado 117 do Fonaje, deverá complementar o depósito para a apresentação dos embargos. 4. Acaso não haja juntada de resposta do sistema SISBAJUD ou esta foi negativa, deve a Secretaria certificar no feito e proceder a busca junto ao Sistema RenaJud de eventuais veículos em nome da parte executada. 4.1. Sendo positiva a resposta do Sistema RenaJud, proceda-se ao bloqueio judicial de transferência e intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar o paradeiro do bem para fins de penhora, sob pena de desconstituição do gravame e extinção do processo (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). 4.2. Apresentado o endereço, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo ao depositário público. 4.3. Efetivada a penhora, designe-se audiência de conciliação (artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais) e intime-se as partes, advertindo-as que é este o momento para a parte devedora, querendo, oferecer embargos acerca da matéria constante no artigo 52, inciso IX da Lei dos Juizados Especiais. Advirta, ainda, a parte executada que, em caso de penhora parcial, a teor do Enunciado 117 do Fonaje, deverá complementar o depósito para a apresentação dos embargos. 5. Sendo infrutíferas as diligências dos itens 3 e 4, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca de como pretende prosseguir com o feito, de forma objetiva, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Rodrigo Luiz Berti Magistrado

18/03/2022, 00:00

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