Procedimento Comum Cível 0000820-57.2007.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 14ª Vara Cível

Partes do Processo

EMILIO HEUCHLING

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

UNIBANCO - UNIãO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/PR 56124·CPF·Representa: Autor

LUIZA MARCIA GENUINO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18724·Representa: Autor

LUIS OSCAR SIX BOTTON

OAB/PR 28128·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANDRADE VIEIRA

OAB/PR 43084·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/PR 56124·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/PR 56124·CPF·Representa: Autor

LUIZA MARCIA GENUINO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18724·Representa: Autor

LUIS OSCAR SIX BOTTON

OAB/PR 28128·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANDRADE VIEIRA

OAB/PR 43084·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/PR 56124·CPF·Representa: Réu

LUIZA MARCIA GENUINO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18724·Representa: Réu

LUIS OSCAR SIX BOTTON

OAB/PR 28128·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ANDRADE VIEIRA

OAB/PR 43084·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/06/2022, 08:39

Documento (Informações)

14/06/2022, 19:24

Remessa (em diligência)

14/06/2022, 13:01

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:16

Confirmada

13/06/2022, 16:08

Remessa (em diligência)

10/06/2022, 16:44

Trânsito em julgado

10/06/2022, 16:44

Trânsito em julgado

10/06/2022, 16:44

Decurso de Prazo

07/06/2022, 00:21

Decurso de Prazo

07/06/2022, 00:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:25

Confirmada

06/05/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000820-57.2007.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$3.268,50 Autor(s): EMILIO HEUCHLING Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Vistos, HOMOLOGO por sentença para que surtam os efeitos legais o acordo realizado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Cumpra-se o disposto na Portaria nº 01/2019 - Anexo XVI -, certificando a existência de depósitos, bloqueios ou constrições. Custas remanescentes, se houver, pelo requerido, conforme previsto no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVE-SE COM BAIXA. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 16:59

Homologação de Transação

26/04/2022, 19:22

Todas as movimentações(24)

Definitivo

15/06/2022, 08:39

Documento (Informações)

14/06/2022, 19:24

Remessa (em diligência)

14/06/2022, 13:01

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:16

Confirmada

13/06/2022, 16:08

Documentos

•06/05/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

10/06/2022, 16:44

Trânsito em julgado

10/06/2022, 16:44

Trânsito em julgado

10/06/2022, 16:44

Decurso de Prazo

07/06/2022, 00:21

Decurso de Prazo

07/06/2022, 00:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:25

Confirmada

06/05/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000820-57.2007.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$3.268,50 Autor(s): EMILIO HEUCHLING Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Vistos, HOMOLOGO por sentença para que surtam os efeitos legais o acordo realizado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Cumpra-se o disposto na Portaria nº 01/2019 - Anexo XVI -, certificando a existência de depósitos, bloqueios ou constrições. Custas remanescentes, se houver, pelo requerido, conforme previsto no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVE-SE COM BAIXA. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 16:59

Homologação de Transação

26/04/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 10:07

Documento (Acórdão)

04/04/2022, 10:50

Recebimento

30/03/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0000820-57.2007.8.16.0194/3 Recurso: 0000820-57.2007.8.16.0194 AIRE 3 Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Assunto Principal: Contratos Bancários Agravante(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Agravado(s): EMILIO HEUCHLING Por meio da minuta protocolada em mov. 5.1, a parte agravante informou a realização de acordo, evidenciando-se a ausência de interesse no prosseguimento do feito. No âmbito ordinário, a competência para homologação de acordo entre as partes é do Juízo de origem. Contudo, a realização da transação entre as partes importa a prejudicialidade dos recursos pendentes de julgamento. Diante do exposto, julgo prejudicado o procedimento recursal, por aplicação analógica do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Curitiba, 09 de março de 2022. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0000820-57.2007.8.16.0194/2 Recurso: 0000820-57.2007.8.16.0194 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Requerente(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Requerido(s): EMILIO HEUCHLING Preliminarmente, proceda-se ao cadastramento do advogado ALEXANDRE DE ALMEIDA na condição de procurador da parte recorrente, providenciando-se que as intimações sejam expedidas exclusivamente em seu nome, conforme solicitado na petição de mov. 31.1. Por meio da petição de mov. 31.1, o Recorrente informa a realização de acordo com o Recorrido EMILIO HEUCHLING, evidenciando-se a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Sendo assim, em se considerando que ao advogado subscritor do mencionado acordo foram outorgados poderes especiais para transigir, por aplicação analógica do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso especial. Intimem-se e, após, traslade-se cópia da minuta de acordo de mov. 31.1 ao sub-recurso no 0000820-57.2007.8.16.0194 AIRE 3, remetendo-o, ato contínuo, ao Gabinete da 1a Vice-Presidência, para análise da perda do objeto do Agravo em Recurso Extraordinário, visto que permanece sobrestado. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, promova-se a baixa definitiva dos autos, para regular tramitação. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR-69E/AR-08

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0000820-57.2007.8.16.0194/2 Recurso: 0000820-57.2007.8.16.0194 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Requerente(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Requerido(s): EMILIO HEUCHLING Diante do contido na petição de mov. 22.1, juntada pela parte recorrida, e considerando o determinado no despacho de mov. 14.1, em que "(...) as tratativas deverão ser dirigidas diretamente à instituição bancária que, oportunamente, providenciará a juntada da minuta, devidamente assinada pelas partes, aos presentes autos.", verifica-se não remanescerem questões a serem analisadas no peticionário, uma vez que as indagações elencadas decorrem de eventual celebração de acordo entre as partes. Portanto, mantenha-se o sobrestamento do recurso conforme determinado no mov. 1.4. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR-47E

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0000820-57.2007.8.16.0194/2 Recurso: 0000820-57.2007.8.16.0194 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Requerente(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Requerido(s): EMILIO HEUCHLING Preliminarmente, retifique-se a autuação do recurso, para que o advogado ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB/PR 56.124) passe a contar como único procurador da parte recorrente (procuração e substabelecimento de mov. 12.1). Intime-se a parte recorrida acerca do contido na petição de mov. 12.1, conforme requerido pela parte recorrente e, em caso de concordar com a proposta de acordo, as tratativas deverão ser dirigidas diretamente à instituição bancária que, oportunamente, providenciará a juntada da minuta, devidamente assinada pelas partes, aos presentes autos. Mantenha-se o sobrestamento do recurso determinado na decisão de mov. 1.4. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR-47E

15/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2020, 14:50

Ato ordinatório

03/12/2020, 14:50

Conclusão

•11/03/2022, 00:00

•15/02/2022, 00:00

•06/07/2021, 00:00

•15/06/2021, 00:00