Execução Fiscal 0001601-56.2020.8.16.0119 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nova Esperança - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública de Nova Esperança

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ATALAIA/PR

Autor

MARIA MáRCIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA FAVARETTO MARTELOZO

OAB/PR 78960·CPF·Representa: Autor

MARCUS EVANDRO GIAROLA

OAB/PR 24892·CPF·Representa: Autor

AMAURY SERGIO SANTORO FELIPE

OAB/PR 16566·CPF·Representa: Autor

JANAINA FAVARETTO MARTELOZO

OAB/PR 78960·CPF·Representa: Réu

MARCUS EVANDRO GIAROLA

OAB/PR 24892·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANAINA FAVARETTO MARTELOZO

OAB/PR 78960·CPF·Representa: Autor

MARCUS EVANDRO GIAROLA

OAB/PR 24892·CPF·Representa: Autor

AMAURY SERGIO SANTORO FELIPE

OAB/PR 16566·CPF·Representa: Autor

JANAINA FAVARETTO MARTELOZO

OAB/PR 78960·CPF·Representa: Réu

MARCUS EVANDRO GIAROLA

OAB/PR 24892·CPF·Representa: Réu

AMAURY SERGIO SANTORO FELIPE

OAB/PR 16566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/11/2022, 15:20

Documento (Informações)

24/11/2022, 09:58

Remessa (em diligência)

23/11/2022, 16:23

Ato ordinatório

23/11/2022, 09:37

Ato ordinatório

23/11/2022, 09:32

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:17

Confirmada

13/09/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2022, 17:31

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:36

Confirmada

15/08/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 15:02

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:16

Confirmada

03/08/2022, 10:11

Todas as movimentações(93)

Definitivo

30/11/2022, 15:20

Documento (Informações)

24/11/2022, 09:58

Remessa (em diligência)

23/11/2022, 16:23

Ato ordinatório

23/11/2022, 09:37

Ato ordinatório

23/11/2022, 09:32

Documentos

•22/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:17

Confirmada

13/09/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2022, 17:31

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:36

Confirmada

15/08/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 15:02

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:16

Confirmada

03/08/2022, 10:11

Remessa (em diligência)

02/08/2022, 17:48

Trânsito em julgado

02/08/2022, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/08/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001601-56.2020.8.16.0119. autor: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (") VIII- homologar a desistência da ação." Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001601-56.2020.8.16.0119 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.477,85 Exequente(s): Município de Atalaia/PR Executado(s): MARIA MÁRCIA DA SILVA Vistos, Trata-se de execução fiscal. O exequente compareceu aos autos (mov. 66.1), requerendo a desistência do feito sem resolução do mérito. É o breve relatório. Decido. Diz o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, acerca do pedido de desistência do Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência pleiteada, fazendo-o por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Despesas processuais a cargo do exequente. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nova Esperança, 18 de julho de 2022. Rodrigo Brum Lopes Juiz de Direito

22/07/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2022, 20:12

Confirmada

21/07/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 09:27

Desistência

18/07/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 08:35

Confirmada

03/07/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2022, 20:55

Confirmada

19/05/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-56.2020.8.16.0119. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001601-56.2020.8.16.0119 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.477,85 Exequente(s): Município de Atalaia/PR Executado(s): MARIA MARCIA DA SILVA Vistos. 1. Defiro o pedido. Suspendo o presente feito pelo prazo requerido. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente arquivem-se os presentes autos até ulterior manifestação da parte ou decurso do prazo prescricional. 3. Intime-se. Nova Esperança, 05 de maio de 2022. Rodrigo Brum Lopes Juiz de Direito

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:08

Por decisão judicial

10/05/2022, 13:08

Mero expediente

07/05/2022, 10:10

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:26

Confirmada

21/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-56.2020.8.16.0119. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001601-56.2020.8.16.0119 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.477,85 Exequente(s): Município de Atalaia/PR Executado(s): MARIA MARCIA DA SILVA Vistos. Compulsando os presentes autos, pleiteia a Exequente pela penhora do imóvel objeto da presente ação. Nota-se que para o deferimento do pedido, faz se necessário a apresentação da matrícula atualizada do imóvel. Sendo assim, fica intimada a Exequente para que junte aos autos o documento mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Nova Esperança, 09 de março de 2022. Rodrigo Brum Lopes Juiz de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 22:29

Determinação de Diligência

09/03/2022, 19:46

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 13:26

Confirmada

14/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-56.2020.8.16.0119. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001601-56.2020.8.16.0119 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.477,85 Exequente(s): Município de Atalaia/PR Executado(s): MARIA MARCIA DA SILVA Vistos, Aguarde-se a localização de bens para excussão. A nomeação de curador especial para a parte executada somente será providenciada após a arrecadação de bens que justifiquem a movimentação da máquina judiciária. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Intimações e diligências necessárias. Nova Esperança, 02 de fevereiro de 2022. Rodrigo Brum Lopes Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:59

deferimento

02/02/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

02/02/2022, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2022, 08:55

Confirmada

25/12/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 17:59

Decisão de Saneamento e Organização

10/12/2021, 17:18

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 21:19

Confirmada

29/10/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 08:59

Ato ordinatório

16/09/2021, 00:54

Confirmada

29/07/2021, 11:40

Expedição de documento (Carta)

22/07/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-56.2020.8.16.0119. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001601-56.2020.8.16.0119 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.477,85 Exequente(s): Município de Atalaia/PR Executado(s): MARIA MARCIA DA SILVA Vistos. 1. A tentativa de citação pessoal restou negativa, portanto, providencie-se a citação por edital do executado. 2. Após, aguarde-se a localização de bens para excussão. A nomeação de curador especial para a parte executada somente será providenciada após a arrecadação de bens que justifiquem a movimentação da máquina judiciária 3. Logo em seguida à citação editalícia, estando realizadas as diligências que estavam ao alcance do juízo sem êxito fica, desde já, deferida a suspensão da execução, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, suspendendo ainda o curso da prescrição. 4. Decorrido o prazo da suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de constrição, desde logo determino o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º, do mesmo diploma legal, procedendo-se, outrossim, à baixa no Boletim Mensal de Movimento Forense. 5. Saliento que enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intimações e diligências necessárias. Nova Esperança, 21 de junho de 2021. Rodrigo Brum Lopes Juiz de Direito

30/06/2021, 00:00

deferimento

21/06/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:29

Confirmada

20/04/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001601-56.2020.8.16.0119 Vistos. 1. Defiro o pedido. Suspendo o presente feito pelo prazo requerido. 2. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. 3. Intime-se. Nova Esperança, 06 de abril de 2021. Rodrigo Brum Lopes Magistrado

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 14:03

Mero expediente

06/04/2021, 17:02

Conclusão (para decisão)

06/04/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 21:55

Confirmada

22/02/2021, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2021, 01:18

Por decisão judicial

11/11/2020, 10:02

Mero expediente

05/11/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 09:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/10/2020, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2020, 17:45

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 08:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2020, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 16:40

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 16:39

Expedição de documento (Carta)

17/06/2020, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/06/2020, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/06/2020, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 15:18

deferimento

04/06/2020, 11:30

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2020, 09:23

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2020, 19:13

Petição (Petição inicial)

31/05/2020, 22:47

Conclusão

•11/05/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•30/06/2021, 00:00

•12/04/2021, 00:00