Procedimento Comum Cível 0005657-64.2019.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cambé - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima

Partes do Processo

ZUALDO BAVIA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

Advogados / Representantes

TIRONE CARDOZO DE AGUIAR

OAB/PR 10891·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL

OAB/PR 23187189·CPF·Representa: Autor

TIRONE CARDOZO DE AGUIAR

OAB/PR 10891·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL

OAB/PR 23187189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/05/2022, 14:55

Documento (Informações)

26/04/2022, 15:39

Remessa (em diligência)

19/04/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 15:24

Confirmada

08/04/2022, 15:20

Remessa (em diligência)

05/04/2022, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2022, 11:50

Confirmada

22/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005657-64.2019.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (043) 3302-4400 Autos nº. 0005657-64.2019.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contribuição sobre a folha de salários Valor da Causa: R$61.397,52 Autor(s): ZUALDO BAVIA JUNIOR Réu(s): Município de Cambé/PR Considerando que a tutela jurisdicional foi devidamente prestada, proceda-se às baixas e ao arquivamento definitivo do feito. Diligências necessárias. Cambé, 22 de fevereiro de 2022. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 06:39

Arquivamento

22/02/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 07:32

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 08:28

Confirmada

03/11/2021, 08:20

Todas as movimentações(83)

Definitivo

04/05/2022, 14:55

Documento (Informações)

26/04/2022, 15:39

Remessa (em diligência)

19/04/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 15:24

Confirmada

08/04/2022, 15:20

Documentos

•14/03/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

05/04/2022, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2022, 11:50

Confirmada

22/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005657-64.2019.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (043) 3302-4400 Autos nº. 0005657-64.2019.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contribuição sobre a folha de salários Valor da Causa: R$61.397,52 Autor(s): ZUALDO BAVIA JUNIOR Réu(s): Município de Cambé/PR Considerando que a tutela jurisdicional foi devidamente prestada, proceda-se às baixas e ao arquivamento definitivo do feito. Diligências necessárias. Cambé, 22 de fevereiro de 2022. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 06:39

Arquivamento

22/02/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 07:32

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 08:28

Confirmada

03/11/2021, 08:20

Remessa (em diligência)

26/10/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 23:04

Decurso de Prazo

09/10/2021, 02:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 13:44

Confirmada

02/10/2021, 00:21

Confirmada

02/10/2021, 00:21

Confirmada

02/10/2021, 00:21

Confirmada

02/10/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 12:45

Documento (Certidão)

21/09/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ZUALDO BAVIA JUNIOR Apelado: Município de Cambé/PR Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0005657-64.2019.8.16.0056 Classe: Apelação Cível COMARCA: Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Cambé Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Assunto: Contribuição sobre a folha de salários Vistos e examinados, O presente recurso foi remetido à esta magistrada após ter sido certificado o decurso do prazo recursal referente a juntada do Acórdão que deu provimento ao recurso de Apelação do Apelante (mov. 17.1). Considerando que o recurso de Apelação Cível já foi julgado em 05 de fevereiro de 2021 (Acórdão anexado no mov. 17.1) e, após o julgamento dos Embargos de nº 0005657-64.2019.8.16.0056-ED-1, conforme se infere do mov. 19.1, não houve a interposição de outro recurso, nem requerimento formulado, razão pela qual deve a Secretaria da 4ª Câmara Cível certificar o decurso do prazo recursal e, em seguida, proceder o arquivamento dos autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Curitiba, 10 de setembro de 2021. MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA Desembargadora Relatora

13/09/2021, 00:00

Recebimento

10/09/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ZUALDO BAVIA JUNIOR Embargado: Município de Cambé/PR Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0005657-64.2019.8.16.0056 ED 1 Classe: Embargos de Declaração Cível COMARCA: Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Cambé Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Assunto: Contribuição sobre a folha de salários Vistos e examinados. Em observância ao disposto 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, apresente manifestação sobre os Embargos de Declaração interpostos por Zualdo Bavia Junior (mov. 1.1), com pedido de atribuição de efeitos infringentes, no prazo de cinco dias. Oportunamente, voltem. Curitiba, 26 de fevereiro de 2021. MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA Desembargadora Relatora

01/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2020, 16:32

Petição (Contra-razões)

17/08/2020, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2020, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2020, 11:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2020, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2020, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 13:53

Improcedência

16/06/2020, 17:31

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 18:24

Mero expediente

21/05/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 07:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2020, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2020, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 11:49

Documento (Certidão)

13/02/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/12/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2019, 11:34

Petição (Contestação)

28/11/2019, 16:38

Decurso de Prazo

19/11/2019, 01:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2019, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2019, 11:04

Expedição de documento (Carta)

28/10/2019, 11:02

deferimento

23/10/2019, 18:06

Documento (Informações)

08/07/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 17:06

Remessa (em diligência)

01/07/2019, 17:06

Documento (Certidão)

01/07/2019, 17:06

Ato ordinatório

01/07/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2019, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2019, 16:09

Mero expediente

10/06/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 12:13

Ato ordinatório

06/06/2019, 09:31

Ato ordinatório

06/06/2019, 09:31

Ato ordinatório

06/06/2019, 09:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2019, 16:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2019, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2019, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2019, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 13:37

Mero expediente

29/05/2019, 18:36

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 08:46

Documento (Certidão)

27/05/2019, 08:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

23/05/2019, 12:14

Petição (Petição inicial)

22/05/2019, 15:16

Conclusão

•13/09/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00