Procedimento Comum Cível 0006861-22.2016.8.16.0001 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0006861-22.2016.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/03/2022, 13:55

Documento (Informações)

14/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006861-22.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0006861-22.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$54.692,60 Autor(s): HERIVELTO BARBOSA Vivian Aparecida de Moraes Réu(s): Claudemir Sergio Lorenzatto DOUGLAS FELIPE LORENZATTO 1. A sentença homologatória resolveu o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, tornando desnecessária nova deliberação para fins extintivos. 2. Como noticiado o adimplemento do acordo, cumpra-se o item 5 da sentença (mov. 552.2), arquivando-se os autos em definitivo. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

14/03/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

11/03/2022, 09:26

Arquivamento

25/02/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 10:19

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:06

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:51

Confirmada

18/12/2021, 00:06

Confirmada

18/12/2021, 00:06

Confirmada

18/12/2021, 00:06

Confirmada

18/12/2021, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 13:08

Documentos

Conclusão

•14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006861-22.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0006861-22.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$54.692,60 Autor(s): HERIVELTO BARBOSA Vivian Aparecida de Moraes Réu(s): Claudemir Sergio Lorenzatto DOUGLAS FELIPE LORENZATTO 1. Em apartado, a homologação do acordo. 2. Traslade-se cópia do acordo para o apenso (0006911-48.2016.8.16.0001), tornando conclusos, na sequência, para homologação. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0006861-22.2016.8.16.0001 Processo: 0006861-22.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$54.692,60 Autor(s): HERIVELTO BARBOSA Vivian Aparecida de Moraes Réu(s): Claudemir Sergio Lorenzatto DOUGLAS FELIPE LORENZATTO SENTENÇA 1. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo título executivo judicial, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. 2. Despesas processuais e honorários na forma do acordo. No caso de silêncio, pro rata (art. 90, §2º do CPC). 3. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, §3º do CPC. 4. Aguarde-se a notícia do adimplemento do acordo. 5. Após, arquivem-se, com as devidas baixas, observado o Código de Normas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura eletrônica. LUCAS CAVALCANTI DA SILVA Juiz de Direito Substituto

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006861-22.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0006861-22.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$54.692,60 Autor(s): HERIVELTO BARBOSA Vivian Aparecida de Moraes Réu(s): Claudemir Sergio Lorenzatto DOUGLAS FELIPE LORENZATTO 1. Tendo em vista a renúncia pelo único procurador que representava os requerentes, com comprovação de ciência inequívoca, resta dispensada a necessidade de intimação pessoal dos autores, na forma do entendimento do STJ, ratificado pelo TJPR, que exponho a seguir, cabendo frisar que os autores inclusive se incumbiram de constituir novo procurador no prazo de 10 dias. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À MONITÓRIA. RENÚNCIA DE MANDATO. INEQUÍVOCA CIÊNCIA DA APELANTE. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. INÉRCIA. PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. AUSÊNCIA. “O entendimento desta Corte Superior é de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado.” (AgInt no AREsp 1269521/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/10/2018, DJe 17/10/2018) RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (TJPR - 12ª C.Cível - 0005198-04.2017.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Ivanise Maria Tratz Martins - J. 13.12.2018) 2. Assim sendo, para a continuidade do feito, aguarde-se o decurso do prazo para constituição de novos procuradores pelos requerentes. 3. Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0006861-22.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0006861-22.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$54.692,60 Autor(s): HERIVELTO BARBOSA Vivian Aparecida de Moraes Réu(s): Claudemir Sergio Lorenzatto DOUGLAS FELIPE LORENZATTO 1. É o caso de determinar nova intimação das partes, agora baseada no Decreto Judiciário n. 373/2021 do e.TJPR, por meio do qual foi autorizada a segunda etapa da retomada gradual das atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, permitindo a realização de audiências semipresenciais ''nos processos de qualquer natureza em que não seja possível a realização do ato de forma exclusivamente virtual'' (caput do art. 1°). Nos termos do art. 1° do aludido Decreto, intimem-se as partes, portanto, para que digam se possuem interesse na realização de audiência de forma virtual ou semipresencial, cientes do teor do dispositivo supracitado, bem como que, nesta última hipótese, a lotação da sala de audiência não pode ultrapassar 50% de sua ocupação efetiva (§1° do art. 1°), e ainda, os participantes que não tenham que prestar depoimento presencial podem participar do ato, preferencialmente, por videoconferência (§2°). Prazo comum de 15 (quinze) dias. Ressalto que a audiência semipresencial só será realizada no caso de interesse comum das partes. 2. Translade-se cópia do presente despacho aos autos em apenso, intimando-se as partes para manifestação. 3. Oportunamente, retornem ambos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

12/07/2021, 00:00

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