Execução de Título Extrajudicial 0002738-29.2021.8.16.0090 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002738-29.2021.8.16.0090 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:38

Confirmada

01/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002738-29.2021.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002738-29.2021.8.16.0090 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$27.040,36 Exequente(s): ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Executado(s): ADRIANO FERREIRA ADRIANO FERREIRA REPRESENTAÇÃO 1. Diante da petição de seq.159.1, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 01 (um) ano, aguardando-se no arquivo a iniciativa da parte exequente, nos termos do artigo 921, §1°, do Código de Processo Civil. 2. Com o seu decurso, sem manifestação da parte credora, aguarde-se pelo prazo da prescrição trienal intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. 3. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias e, após, conclusos para demais deliberações (CPC, Art. 921, § 5º). 4. Intime-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 15 de fevereiro de 2026. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

27/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

18/02/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:29

Execução frustrada

15/02/2026, 19:34

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:43

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:42

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:29

Confirmada

16/12/2025, 00:19

Confirmada

16/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 155) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 153) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:19

Documentos

Conclusão

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002738-29.2021.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002738-29.2021.8.16.0090 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$27.040,36 Exequente(s): ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Executado(s): ADRIANO FERREIRA ADRIANO FERREIRA REPRESENTAÇÃO 1. Tendo em vista que até o presente momento não houve a satisfação do débito, à Escrivania para acessar o Sistema Sat Central INSS/PrevJud, para pesquisa do atual vínculo empregatício da executada, assim como a sua respectiva remuneração, para fins de análise da possibilidade de penhora (seq.141.1). 1.1. Com o resultado da diligência, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi desenvolvido para agilizar e facilitar a investigação patrimonial, a fim de identificar os vínculos societários, financeiros e patrimoniais entre pessoas físicas e jurídicas. Conforme consta no site do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/, "A ferramenta atua na solução de um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos. Antes do Sniper, a investigação patrimonial era um procedimento de alta complexidade que mobilizava uma equipe especializada no pedido e na análise de documentos e no acesso individualizado a bases de dados. Esse procedimento podia durar vários meses. A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente." Logo, possível a utilização do SNIPER para fins de localização de bens da parte executada, ademais, já foram realizadas tentativas de penhora através de outros sistemas conveniados, as quais restaram sem êxito, por fim, tal ferramenta não promove o bloqueio de recursos ou de bens, somente identificando vínculos com terceiros. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER). INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. INÚMERAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE BUSCA DE BENS. SISTEMA QUE TEM COMO OBJETIVO REUNIR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS, DIRECIONAR E OTIMIZAR OS ATOS DE EXECUÇÃO, COM INCREMENTAÇÃO DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO EM BUSCAS PATRIMONIAIS EM PROCESSOS INDIVIDUAIS. AUSENTES RAZÕES PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0012560-50.2023.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CEZAR NICOLAU - J. 07.03.2023) 2.1. Assim sendo, à Escrivania para realizar a consulta via sistema SNIPER. 2.2. Juntada a diligência nos autos, com restrição de acesso às partes e advogados (sigilo médio), SEI 0062277-73-73.2023.8.16.6000, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 28 de outubro de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

31/10/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002738-29.2021.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: 43 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002738-29.2021.8.16.0090 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$27.040,36 Exequente(s): ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (CPF/CNPJ: 05.355.352/0001-83) Rua Doutor Geraldo Coelho, 595 - Centro - PALMITAL/SP - CEP: 19.970-000 Executado(s): ADRIANO FERREIRA REPRESENTAÇÃO (CPF/CNPJ: 13.477.246/0001-09) Avenida Londrina, 175 - São Rafael - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000 1. A parte devedora foi citada/intimada (seq. 42.1), porém, não efetuou o pagamento do débito, nem nomeou bens à penhora. 2. Considerando a ordem legal disposta no artigo 835, do Código de Processo Civil, e o entendimento firmado pelo STJ, inclusive em recurso repetitivo (REsp. 1.112.943/MA), no sentido de que não é necessário o prévio esgotamento de diligências para a localização de bens penhoráveis, para se ter acesso ao SISBAJUD, defiro o pedido de penhora on line, formulado pelo credor (petição seq. 46.1), nos termos do artigo 837, do Código de Processo Civil. 3. Assim, determino que: (a) o Cartório acesse ao sistema SISBAJUD e elabore a minuta de requisição eletrônica; (b) o resultado da ordem judicial deverá ser importado para o presente processo eletrônico (CNCGJ, art. 384), observando-se a preservação do sigilo necessário (CNCGJ, art. 385); (b.1) sendo a resposta negativa, intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias; (b.2) sendo o valor bloqueado irrisório, deverá a Escrivania providenciar a minuta de desbloqueio de valores; (b.3) sendo positiva a resposta, ou seja havendo bloqueio parcial ou integral de valores, a Escrivania deverá preencher a minuta de transferência de valores para conta judicial em nome do exequente e realizar o “CADASTRO DE AUTO DE PENHORA”, no sistema PROJUDI (“Penhora Online”). Após, deverá aguardar a resposta do SISBAJUD sobre a efetivação da transferência ordenada, intimando-se o executado acerca da penhora; (c) com a implantação da ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, e se requerido pelo credor, à Escrivania para registrar a quantidade de vezes que a ordem deve ser reiterada, nos limites do pedido do credor e disponibilidade do sistema, até o bloqueio do valor suficiente à satisfação da dívida, independente de nova conclusão; (c.1) sendo bloqueados valores superiores ao requerido pelo credor, a Escrivania deverá providenciar, em caráter de urgência, o desbloqueio dos valores excedentes (Artigo 854, caput, CPC). 4. SE DEVIDAS, poderá, em momento posterior, ser elaborada minuta de bloqueio das custas processuais, após cálculo pela Contadoria Judicial. 5. Frustrada a diligência junto ao SISBAJUD ou se o valor penhorado for insuficiente para quitação do débito, e HAVENDO REQUERIMENTO, DEFIRO a busca de veículos automotores em nome da parte devedora e/ou empresário individual (se for o caso), por intermédio do sistema RENAJUD. 6. Sendo POSITIVA a diligência, junte-se EXTRATO DETALHADO do(s) veículos(s) e proceda-se ao bloqueio judicial, exceto se for(em) gravado(s) com alienação fiduciária, pois, conforme dispõe o artigo 7º-A, do Decreto-lei 911/69: "Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2º (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014)". 7. Em seguida, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, e em havendo interesse na penhora do(s) veículo(s) eventualmente bloqueado(s), expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, intimando-se, após, a parte executada acerca da penhora em questão. 8. Por fim, restando sem êxito as diligências anteriores, e HAVENDO REQUERIMENTO, à Escrivania para acessar o Sistema INFOJUD, a fim de ser obtida cópia da(s) última(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda prestada(s) pelo(s) devedor(es) à Receita Federal do Brasil, assim como das Declaração(ões) de Imposto Territorial Rural (DITR) e de Operações Imobiliárias (DOI). 9. Obtidas as Declarações com a juntada aos autos (CNCGJ, art. 384, e REsp 1349363/SP), e respeitado o sigilo das informações, nos termos do Código de Normas (art. 385), e artigo 773, parágrafo único do CPC, INTIME-SE o credor a se manifestar em 05 (cinco) dias. 10. SENDO FORMULADO(S) DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À ESPÉCIE NOVO(S) PEDIDO(S) DE RENOVAÇÃO DE QUAISQUER DAS DILIGÊNCIAS (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), à Escrivania para renová-las com observância das determinações contidas nesta decisão, sem necessidade de nova conclusão. 11. Intime-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 22 de julho de 2022. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002738-29.2021.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: 43 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002738-29.2021.8.16.0090 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$27.040,36 Exequente(s): ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (CPF/CNPJ: 05.355.352/0001-83) Rua Doutor Geraldo Coelho, 595 - Centro - PALMITAL/SP - CEP: 19.970-000 Executado(s): ADRIANO FERREIRA REPRESENTAÇÃO (CPF/CNPJ: 13.477.246/0001-09) Av. Londrina, 176 - São Rafael - IBIPORÃ/PR 1. Cite (m) -se o (s) executado (s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito (conforme cálculo apresentado), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da execução, inclusive, com possibilidade de pronta penhora e bloqueio de contas bancárias pela via eletrônica. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, advertindo-se o (s) executado (s) quanto à redução da verba honorária pela metade, caso realizado o pagamento no prazo assinalado (CPC, art. 827). 3. Eventuais embargos deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 915, do CPC. Nesse prazo, poderá (ão) o (s) executado (s), reconhecendo o crédito apresentado pelo exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 4. O Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, deverá observar o disposto no artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 5. Intime-se. Ibiporã, 10 de março de 2022. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 155) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 153) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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