Cumprimento de sentença 0045824-41.2012.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0045824-41.2012.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 12:29

Documento (Informações)

15/10/2024, 16:14

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

12/10/2024, 23:52

Confirmada

09/10/2024, 17:14

Confirmada

06/09/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:46

Documento (Informações)

02/09/2024, 17:52

Remessa (em diligência)

02/09/2024, 09:46

Remessa (em diligência)

02/09/2024, 09:45

Documento (Certidão)

02/09/2024, 09:45

Trânsito em julgado

02/09/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0045824-41.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0045824-41.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$23.439,96 Exequente(s): WEVERSON JOSÉ ALVES (RG: 44227649 SSP/PR e CPF/CNPJ: 680.251.739-68) Rua Dalva de Oliveira, 106 - Tatuquara - CURITIBA/PR - CEP: 81.470-305 Executado(s): GORDIA & PACHECO COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (CPF/CNPJ: 04.454.988/0001-10) Rua Costa e Silva, 905 Sala 02 - Jardim Amélia - PINHAIS/PR - CEP: 83.330-010 Terceiro(s): JOSE VALDEVINO GORDIA LIMA (RG: 41228873 SSP/PR e CPF/CNPJ: 521.767.039-87) Rua Juscelino Kubitschek, 784 - Jardim Amélia - PINHAIS/PR - CEP: 83.330-020 ORESTES ROGERIO PACHECO DOS SANTOS (RG: 50428591 SSP/PR e CPF/CNPJ: 016.570.369-52) Rua Raposo Tavares, 250 apto 01 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.100-452 Diante do pedido de desistência da parte exequente quanto ao cumprimento de sentença formulado à seq. 417.1, considerando o posicionamento jurisprudencial[1], HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII e art. 775 do CPC. Os ônus quanto às custas processuais permanecem da mesma forma da sentença de seq. 88.1, diante da ausência de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 775, parágrafo único, inciso I, CPC). Transcorrido o prazo recursal, levante-se o CNIB de seq. 164.1/164.2 e cancele-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após, proceda-se o arquivamento definitivo dos autos, com as baixas necessárias. Publique-se. Registrem-se. Intimem-se. Curitiba, data do sistema. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta A [1] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA PELA AUTORA, UNILATERALMENTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE, INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ACORDO. SERVIDORA QUE OPTOU POR VOLTAR AO TRABALHO E FOI APOSENTADA POSTERIORMENTE, A PEDIDO. AUSÊNCIA DE DANO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva (TJPR - 7ª C.Cível - 0043301-15.2019.8.16.0000 - Terra Rica - Rel.: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço - J. 16.12.2019) – grifei.

Documentos

Conclusão

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0045824-41.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0045824-41.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$23.439,96 Exequente(s): WEVERSON JOSÉ ALVES (RG: 44227649 SSP/PR e CPF/CNPJ: 680.251.739-68) Rua Dalva de Oliveira, 106 - Tatuquara - CURITIBA/PR - CEP: 81.470-305 Executado(s): GORDIA & PACHECO COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (CPF/CNPJ: 04.454.988/0001-10) Rua Costa e Silva, 905 Sala 02 - Jardim Amélia - PINHAIS/PR - CEP: 83.330-010 Terceiro(s): JOSE VALDEVINO GORDIA LIMA (RG: 41228873 SSP/PR e CPF/CNPJ: 521.767.039-87) Rua Juscelino Kubitschek, 784 - Jardim Amélia - PINHAIS/PR - CEP: 83.330-020 ORESTES ROGERIO PACHECO DOS SANTOS (RG: 50428591 SSP/PR e CPF/CNPJ: 016.570.369-52) Rua Raposo Tavares, 250 apto 01 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.100-452 Diante do pedido de desistência da parte exequente quanto ao cumprimento de sentença formulado à seq. 417.1, considerando o posicionamento jurisprudencial[1], HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII e art. 775 do CPC. Os ônus quanto às custas processuais permanecem da mesma forma da sentença de seq. 88.1, diante da ausência de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 775, parágrafo único, inciso I, CPC). Transcorrido o prazo recursal, levante-se o CNIB de seq. 164.1/164.2 e cancele-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após, proceda-se o arquivamento definitivo dos autos, com as baixas necessárias. Publique-se. Registrem-se. Intimem-se. Curitiba, data do sistema. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta A [1] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA PELA AUTORA, UNILATERALMENTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE, INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ACORDO. SERVIDORA QUE OPTOU POR VOLTAR AO TRABALHO E FOI APOSENTADA POSTERIORMENTE, A PEDIDO. AUSÊNCIA DE DANO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva (TJPR - 7ª C.Cível - 0043301-15.2019.8.16.0000 - Terra Rica - Rel.: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço - J. 16.12.2019) – grifei.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0045824-41.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0045824-41.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$23.439,96 Exequente(s): WEVERSON JOSÉ ALVES Executado(s): GORDIA & PACHECO COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA Vistos e Examinados. 1. Diante do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (mov. 275.1 e 282.1), nos termos do art. 286, parágrafo único, do CPC, remetam-se os autos ao distribuidor para a anotação. 2. Em relação ao suscitado Orestes Rogerio Pacheco dos Santos, deixo de analisar o pedido de citação por edital, eis que, conforme AR de mov. 361.1, houve a citação da referida parte. 3. Em observância ao pedido de mov. 359.1, certifique a secretaria se foram diligenciados todos os Sistemas conveniados ao Juízo para busca de endereço do sócio suscitado, bem como se foi efetuada tentativa de citação em todos os endereços informados. 3.1. Caso não tenham sido esgotados os meios de localização do endereço/citação, intime-se a parte exequente para que dê regular prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Caso contrário, defiro a citação por edital, fixando prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 256, §3º, do Código de Processo Civil. 3.2.1. Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos do SEI n. 26237-39.2016.8.6.6000, em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (art. 257, parágrafo único, CPC). 3.3. Caso a parte citada por edital não ofereça resposta, nomeio desde já o Defensor Público que atua junto a esta Vara como seu curador. 3.4. Intime-se o Defensor para que, aceitando o encargo, apresente defesa no prazo legal. 4. Oportunamente, voltem os autos conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias, se for o caso. 6. Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 7. Cópia da presente deliberação servirá como mandado/ carta de citação/ intimação. Curitiba, data da assinatura digital. Carolina Fontes Vieira Juíza de Direito Substituta FV

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0045824-41.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0045824-41.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$23.439,96 Exequente(s): WEVERSON JOSÉ ALVES Executado(s): GORDIA & PACHECO COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA 1. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por WEVERSON JOSÉ ALVES em face da decisão de mov. 242.1, por meio do qual a parte recorrente pretende que sejam supridas omissões (mov. 242.1). Em suma, argumenta a parte recorrente que este Juízo incorreu em omissão ao negar o envio de ofício via Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI com base no argumento de que não detém convênio, pois a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – AIRSP, informou que, nos casos de assistência judiciária gratuita a pesquisa de bens deverá ser realizada diretamente pelo Magistrado ou pelo Servidor designado, por meio do site: www.penhoraonline.org.br. Ainda, aduz que este Juízo deve indicar o prazo para cumprimento da ordem de mov. 245.1. É o breve relatório. 2. Considerando que não foi apontada uma única omissão atacável pela estreita via recursal dos embargos de declaração, recebo o recurso de mov. 240.1 como mera petição. 3. Considerando que o prazo de 05 (cinco) dias tratado na certidão de mov. 231.1 transcorreu em branco, certifique-se nos autos se houve resposta acerca das buscas requeridas. 4. Esclareço à parte exequente que não cabe a este Juízo fixar prazos para que a Secretaria promova diligências administrativas, eis que cabe à corregedoria ou ao juiz titular da vara fiscalizar e regulamentar a atividade administrativa praticada pelos serventuários. Também calha ressaltar que nada há a suprir quanto à possibilidade da busca de bens no site https://www.penhoraonline.org.br./, uma vez que, aparentemente, tal pedido (que já fora formulado no petitório de mov. 227.1) já foi deferido (mov. 229.1, item “1”) e a pesquisa já foi solicitada (mov. 231.1), estando pendente apenas a resposta já solicitada pelo Juízo no item anterior desta decisão. 5. Com o cumprimento desta decisão, intime-se a parte exequente para que, querendo, manifeste-se acerca do regular prosseguimento do feito. 6. Intimações e diligências necessárias, servindo cópia da presente deliberação.como mandado/carta de intimação. 7. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data constante no sistema. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta (J)

01/12/2021, 00:00

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