Procedimento Comum Cível 0029520-49.2017.8.16.0014 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0029520-49.2017.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 09:58

Confirmada

16/05/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029520-49.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-0524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029520-49.2017.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): Ana Lúcia Gonçalves de Oliveira Réu(s): Adalgisa Gonçalves Faria BATISTA GONÇALVES JOSEPHINA GONÇALVES FARIA JOSINO GONÇALVES Lázaro Gonçalves Lídia Gonçalves Palmira Gonçalves ESPÓLIO DE SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA representado(a) por João Antônio Costa, Edione Costa, IDÊ COSTA DIAS Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 08:31

Mero expediente

04/05/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:40

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:44

Confirmada

23/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029520-49.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-0524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029520-49.2017.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): Ana Lúcia Gonçalves de Oliveira Réu(s): Adalgisa Gonçalves Faria BATISTA GONÇALVES JOSEPHINA GONÇALVES FARIA JOSINO GONÇALVES Lázaro Gonçalves Lídia Gonçalves Palmira Gonçalves ESPÓLIO DE SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA representado(a) por João Antônio Costa, Edione Costa, IDÊ COSTA DIAS Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 17:17

Documentos

Conclusão

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029520-49.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-0524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029520-49.2017.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): Ana Lúcia Gonçalves de Oliveira Réu(s): Adalgisa Gonçalves Faria representado(a) por João Antônio Costa, Edione Costa, IDE COSTA DIAS, JOSINO GONÇALVES, BATISTA GONÇALVES Joana Maria de Jesus SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA representado(a) por João Antônio Costa, Edione Costa, IDE COSTA DIAS, JOSINO GONÇALVES, BATISTA GONÇALVES Vistos etc., Trata-se de ação de usucapião proposta por ANA LÚCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA originalmente em face de JOANA MARIA DE JESUS ou seus SUCESSORES, relativa ao imóvel urbano matriculado sob n. 21.993 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina. Na seq. 52 foi determinada a citação por Edital dos sucessores. Foi apresentada contestação por curadora especial na seq. 125, batendo pela necessidade de indicação e citação dos sucessores de JOANA MARIA DE JESUS. Na seq. 142 a parte autora apresentou a referida qualificação e, na seq. 147, comprovou a ausência de inventário em nome de JOANA. Na seq. 149 foram indicados os sucessores e determinada a citação de ADALGISA GONÇALVES FARIA e os representantes de SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA (João Antônio Costa, Edione Costa e Ide Costa Dias) – e, na mesma oportunidade, a intimação para que informarem nos autos o endereço dos demais sucessores, quais sejam: JOSINO GONÇALVES e herdeiros de BATISTA GONÇALVES. O falecimento de João Antônio Costa, sucessor de Sebastiana, foi confirmado na seq. 215. Edione Costa e Ide Costa Dias foram citadas pessoalmente (seq. 192 e 201). As informações acerca de Josino Gonçalves e Batista Gonçalves não foram prestadas por Edione e Ide, embora tenham sido intimadas para tanto. Na seq. 222 foi determinada citação por Edital dos sucessores de João Antônio Costa; Josino Gonçalves e Batista Gonçalves. A curadora especial nomeada em favor do Espólio de JOANA MARIA DE JESUS impugnou a citação via Edital na seq. 225. Na seq. 228/229 foi cumprida a citação por Edital e, então, nomeado curador para sucessores de João Antônio Costa; Josino Gonçalves e Batista Gonçalves na seq. 236. O curador apresentou contestação na seq. 247 indicando “ADALGISA GONÇAVES FARIAS e SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA, ambas devidamente qualificadas nos autos em epigrafe, sendo representados por JOÃO ANTONIO DA COSTA, EDIONE COSTA, IDE COSTA DIAS, JOSINO GONÇALVES e BATISTA GONÇALVES”. Houve réplica na seq. 251. Na especificação de provas, o curador requereu o julgamento antecipado (seq. 257); a parte autora a produção de prova oral (seq. 259) e a curadora do Espólio de JOANA MARIA DE JESUS nomeada inicialmente manifestou-se na seq. 258 batendo pela nulidade da citação por Edital dos herdeiros e espólio de JOANA MARIA DE JESUS, o afastamento da revelia e seus efeitos. Pois bem. Considerando a manifestação da curadora especial nomeada em favor da ré originária em relação à nulidade da citação do polo passivo, chamo o feito a ordem. Em relação ao espólio de JOANA MARIA DE JESUS a certidão de óbito de seq. 1.10 indica a existência de, pelo menos, “oito filhos maiores” e “bens a inventariar”. Na seq. 149 a parte autora indicou 04 sucessores: ADALGISA GONÇAVES FARIAS, SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA (falecida e representada por João Antônio Costa, Edione Costa e Ide Costa Dias), JOSINO GONÇALVES e BATISTA GONÇALVES. E na seq. 147 a parte autora indica os demais sucessores de Joana: JOSEPHINA GONÇALVES FARIA, LÁZARO GONÇALVES, LÍDIA GONÇALVES e PALMIRA GONÇALVES, sem nenhuma qualificação. De outro lado, na impugnação de seq. 128 a autora afirma que “a herdeira Adalgiza reside à frente e a autora aos fundos e já se manifestou que não tem interesse sobre o imóvel”. Ou seja, as partes tem contato próprio e há viabilidade de localização de todos os 08 sucessores; ou ao menos, a indicação de seus nomes para que sejam regularmente citados. Também é digno de destaque a Adalgisa Gonçaves Farias, Edione Costa e Ide Costa Dias foram pessoalmente citadas e podem prestar maiores esclarecimentos. Ademais, não foi realizada busca em nenhum sistema conveniado para localização dos envolvidos. Feito tais apontamentos, determino as seguintes diligências com o fito de regularização do polo passivo: a) Providencie a Secretaria a retificação do cadastro para constar: - polo passivo (sucessores de JOANA indicados até o momento pela parte autora): ADALGISA GONÇAVES FARIAS Espólio de SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA representada por João Antônio Costa, Edione Costa e Ide Costa Dias JOSEPHINA GONÇALVES FARIA LÁZARO GONÇALVES LÍDIA GONÇALVES PALMIRA GONÇALVES JOSINO GONÇALVES BATISTA GONÇALVES - terceiros interessados Espólio de João Antônio Costa Edione Costa Ide Costa Dias b) Expeça-se mandados de constatação em nome de ADALGISA GONÇAVES FARIAS (endereço seq. 162); EDIONE COSTA (endereço seq. 201) e IDE COSTA DIAS (endereço seq. 192), devendo o Oficial de Justiça solicitar às indicadas informações acerca do nome dos sucessores de JOANA MARIA DE JESUS (JOSEPHINA GONÇALVES FARIA, LÁZARO GONÇALVES, LÍDIA GONÇALVES, PALMIRA GONÇALVES, JOSINO GONÇALVES e BATISTA GONÇALVES) e de JOÃO ANTÔNIO COSTA (Filho de Sebastiana, sucessora de Joana); c) Promova-se a busca junto ao CRC da certidão de nascimento e óbito, bem como em todos os demais sistemas conveniados possíveis com os dados disponíveis – para fins de pesquisa para informação de localização e dados cadastrais de: SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA JOSEPHINA GONÇALVES FARIA LÁZARO GONÇALVES LÍDIA GONÇALVES PALMIRA GONÇALVES JOSINO GONÇALVES BATISTA GONÇALVES ** Todos tendo JOANA MARIA DE JESUS como genitora JOÃO ANTÔNIO COSTA ** Este último tendo SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA como genitora d) Com o cumprimento de todos as diligências e juntada de todas as respostas, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Dil. e int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0029520-49.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029520-49.2017.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): Ana Lúcia Gonçalves de Oliveira Réu(s): Joana Maria de Jesus Vistos etc., Trata-se de ação de usucapião proposta por ANA LÚCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA em face de JOANA MARIA DE JESUS ou seus SUCESSORES, relativa ao imóvel urbano matriculado sob n. 21.993 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina. Em detida análise dos autos, verifica-se duas questões ainda pendentes: - intimação dos confrontantes / fundos; e - citação da parte ré. 1. Intimação da confrontante dos fundos Observa-se que na seq. 98.2 a parte autora informou que que a proprietária confrontante é ELIANA COSTA SOUZA. A intimação de seq. 104, contudo, saiu em nome de ELIANA LIMA COSTA e foi efetivamente recebida – seq. 106 – no endereço declinado como sendo de “ELIANA COSTA SOUZA”. Assim, intime-se a parte autora para esclarecer a questão no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Citação da parte ré Foi apresentada contestação por curadora especial na seq. 125, batendo pela necessidade de indicação e citação dos sucessores de JOANA MARIA DE JESUS. Na seq. 142 a parte autora apresentou a referida qualificação e, na seq. 147, comprovou a ausência de inventário em nome de JOANA. Pois bem. Quanto à qualificação dos sucessores, apenas ADALGISA GONÇALVES FARIA e os representantes de SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA (João Antônio Costa, Edione Costa e Ide Costa Dias) são conhecidos pela autora. Nesse contexto, visando o regular processamento do feito, bem como valendo-se dos princípios basilares do Código de Processo Civil, quais sejam, a cooperação das partes, boa-fé processual, economicidade e decisão em tempo razoável, CITEM-SE os sucessores conhecidos e localizados - ADALGISA GONÇALVES FARIA e os representantes de SEBASTIANA GONÇALVES DA COSTA (João Antônio Costa, Edione Costa e Ide Costa Dias) – e, na mesma oportunidade, INTIMEM-SE para que informem nos autos o endereço dos demais sucessores, quais sejam: JOSINO GONÇALVES e herdeiros de BATISTA GONÇALVES. Com as manifestações, abra-se vista à parte autora. Dil. e int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

03/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(389)

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