Cumprimento de sentença 0055704-42.2017.8.16.0014 - TJPR

Cumprimento de sentença 0055704-42.2017.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Provisório

29/10/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 00:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/11/2023, 09:16

Confirmada

05/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0055704-42.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$64.982,22 Exequente(s): MARISA APARECIDA EUZEBIO PEDRO MARCOS FERREIRA Executado(s): TIAGO FLORENTINO DE SOUZA Delineada a hipótese permissiva do art. 921, inc. III, CPC, defiro a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano. Decorrido aludido prazo sem manifestação, fica o credor ciente de que se iniciará automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC). Aguarde-se no arquivo provisório a iniciativa dos interessados. Diligências necessárias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto

26/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:11

Execução frustrada

25/10/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 21:55

Confirmada

17/10/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2023, 17:24

Confirmada

23/09/2023, 00:16

Documentos

Conclusão

•26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0055704-42.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$63.062,80 Exequente(s): MARISA APARECIDA EUZEBIO PEDRO MARCOS FERREIRA Executado(s): TIAGO FLORENTINO DE SOUZA 1.Indefiro, por ora, a o registro de indisponibilidade via CNIB, porque ainda não esgotadas as diligências ordinárias na busca de bens, a exemplo das medidas abaixo deferidas, cujos resultados ainda não são conhecidos. 2.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (seq. 599.1), porquanto presentes os requisitos autorizadores do art. 854, CPC. Sem dar ciência à parte devedora, promova-se o bloqueio de eventuais valores existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome do executado perante o Sisbajud até o limite o limite do crédito exequendo, acrescido de custas processuais. Ressalto que a pesquisa via SISBAJUD deve ser realizada de maneira reiterada “teimosinha”, por trinta dias, observado o limite do crédito exequendo. Infrutífera a diligência, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, hipótese em que o exequente deverá ser intimado para prosseguimento do feito em cinco dias. Com o eventual bloqueio, intime-se o devedor – através de seu procurador constituído ou, não o tendo, via postal (ARMP) – para a finalidade do § 3º do art. 854, CPC. Caso haja impugnação, com fundamento no art. 10, CPC, oportunizo manifestação da parte contrária por idêntico prazo, com o posterior retorno dos autos para decisão. Não apresentada manifestação no prazo de cinco dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, hipótese em que deverá ser cumprido o § 5º do art. 854, CPC, transferindo-se imediatamente os valores perante a CEF – Caixa Econômica Federal, Ag. 2711, PAB Fórum Londrina, remunerada e vinculada ao juízo, onde permanecerá até ulterior deliberação. Assinalo que, em conformidade com a Instrução Normativa da Corregedoria Geral de Justiça n. 04/2016, a parte interessada deverá promover o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias, ressalvados os casos de assistência judiciária gratuita, quando as custas são dispensadas. 3.Defiro também a pesquisa de veículos em nome do executado perante o Renajud, conforme requerido. Caso a diligência seja frutífera, deve a serventia certificar se os veículos possuem restrições judiciais ou são garantidos por alienação fiduciária. Ausente garantia por alienação fiduciária, promova-se a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, dando ciência às partes na sequência. Ainda na hipótese de serem encontrados bens, manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer e providenciar o necessário para a efetivação da penhora, sob pena de levantamento da restrição judicial, porquanto não se admite a eternização de bloqueios que não tragam proveito à execução. Com a resposta, diga o exequente em 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto

31/03/2023, 00:00

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Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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