Execução de Título Extrajudicial 0001663-07.2021.8.16.0105 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001663-07.2021.8.16.0105 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 18:48

Ato ordinatório

27/05/2026, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2026, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:16

Confirmada

24/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001663-07.2021.8.16.0105. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - WHATSAPP (44) 3259-7256 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-7252 - Celular: (44) 3259-7256 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001663-07.2021.8.16.0105 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$6.899,26 Exequente(s): COLÉGIO LOANDA S S LTDA - ME Executado(s): MARCOS NEQUINHO DA SILVA DECISÃO 1. DEFIRO o pedido formulado no mov. 81.1, para determinar a penhora do veículo ali relacionado (conforme busca RENAJUD de mov. 51.1). 2. Intime-se o Exequente para comprovar especificamente a cotação média de mercado dos bens, dispensando-se, com isso, a avaliação dos bens objeto da penhora, nos termos do art. 871, inciso IV do Código de Processo Civil. 2.1. Após, lancem Termo de Penhora nos autos, intimando-se o Executado, por meio de seu procurador, nos termos do art. 841, §1º do CPC. 2.2. Lançado o termo de penhora nos autos, expeça-se mandado de remoção do veículo, ficando o exequente como depositário, até futura adjudicação ou hasta pública, nos termos do art. 840, inciso II do CPC. 2.3. Permanecendo negativa a diligência de remoção do bem penhorado, no mesmo ato o Oficial de Justiça deverá intimar o Executado para que indique a localização dos bens, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, tudo conforme art. 774, inciso V e parágrafo único do CPC. 3. Não sendo comprovado o valor médio de mercado, a penhora deverá ser feito por Auto, a ser lavrado pelo Oficial de Justiça, com a regular a avaliação do bem, na forma dos artigos 845 e 872, ambos do CPC. 3.1. Da avaliação as partes serão intimadas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, conforme §2º do art. 872 do CPC. 3.2. Não havendo impugnação da avaliação, ou apresentação de embargos da penhora, intime-se o Exequente para que manifeste interesse em adjudicar o bem, por preço não inferior ao da avaliação, conforme art. 876 do CPC. Demais diligências e intimações necessárias. Loanda, data e horário da inserção no sistema. Vítor Braga de Castro Alves Juiz Substituto

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 18:27

deferimento

23/02/2026, 16:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:54

Confirmada

26/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (24/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 18:14

Documentos

Conclusão

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001663-07.2021.8.16.0105. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - WHATSAPP (44) 3259-7256 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-7252 - Celular: (44) 3259-7256 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001663-07.2021.8.16.0105 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$6.899,26 Exequente(s): COLÉGIO LOANDA S S LTDA - ME Executado(s): MARCOS NEQUINHO DA SILVA DECISÃO 1. DEFIRO o pedido formulado no mov. 81.1, para determinar a penhora do veículo ali relacionado (conforme busca RENAJUD de mov. 51.1). 2. Intime-se o Exequente para comprovar especificamente a cotação média de mercado dos bens, dispensando-se, com isso, a avaliação dos bens objeto da penhora, nos termos do art. 871, inciso IV do Código de Processo Civil. 2.1. Após, lancem Termo de Penhora nos autos, intimando-se o Executado, por meio de seu procurador, nos termos do art. 841, §1º do CPC. 2.2. Lançado o termo de penhora nos autos, expeça-se mandado de remoção do veículo, ficando o exequente como depositário, até futura adjudicação ou hasta pública, nos termos do art. 840, inciso II do CPC. 2.3. Permanecendo negativa a diligência de remoção do bem penhorado, no mesmo ato o Oficial de Justiça deverá intimar o Executado para que indique a localização dos bens, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, tudo conforme art. 774, inciso V e parágrafo único do CPC. 3. Não sendo comprovado o valor médio de mercado, a penhora deverá ser feito por Auto, a ser lavrado pelo Oficial de Justiça, com a regular a avaliação do bem, na forma dos artigos 845 e 872, ambos do CPC. 3.1. Da avaliação as partes serão intimadas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, conforme §2º do art. 872 do CPC. 3.2. Não havendo impugnação da avaliação, ou apresentação de embargos da penhora, intime-se o Exequente para que manifeste interesse em adjudicar o bem, por preço não inferior ao da avaliação, conforme art. 876 do CPC. Demais diligências e intimações necessárias. Loanda, data e horário da inserção no sistema. Vítor Braga de Castro Alves Juiz Substituto

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - WHATSAPP (44) 3259-7256 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8468 - Celular: (44) 3259-7256 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001663-07.2021.8.16.0105 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$6.899,26 Exequente(s): COLÉGIO LOANDA S S LTDA - ME Executado(s): MARCOS NEQUINHO DA SILVA DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Colégio Loanda SS Ltda. – ME contra Marcos Nequinho da Silva. Na seq. 60, a exequente requereu a penhora sobre os direitos do automóvel Ford/Fiesta Flex, ano 2013, modelo 2013, placa AWB6746, que está alienado fiduciariamente. Nesse caso, a propriedade do bem é do credor fiduciário, e não do exequente, razão pela qual não se pode admitir que a penhora recaia sobre ele, mas tão somente sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE). PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS DERIVADOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 1. É possível a penhora de direitos aquisitivos - de titularidade da parte executada - derivados de contrato de alienação fiduciária em garantia. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1971353 SP 2021/0257715-2, Data de Julgamento: 15/08/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/08/2022) Ressalte-se que este entendimento é antigo e dominante no STJ, sendo seu principal precedente datado de 2004: "O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos." (REsp n. 679.821/DF, Relator o Ministro Felix Fisher, Quinta Turma, DJ 17/12/2004, p. 594). Não outro é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A PENHORA DE VEÍCULO GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES. ALEGADA POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS REFERENTES AO VEÍCULO. VERIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJ-PR - AI: 00565884020228160000 Ponta Grossa 0056588-40.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator.: Victor Martim Batschke, Data de Julgamento: 17/02/2023, 13ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/02/2023) Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o que era uma jurisprudência pacífica virou lei. Trata-se do art. 835, XII, o qual inclui, dentre o rol de bens penhoráveis, os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária. 1.1. Assim sendo, DEFIRO a penhora de direitos do devedor fiduciário, em relação ao automóvel Ford/Fiesta Flex, ano 2013, modelo 2013, placa AWB6746, em caso de integral pagamento da dívida financiada e o direito ao saldo, se existente. Expeça-se mandado de penhora sobre os direitos que o executado detém sobre o bem alienado fiduciariamente. 3. Anote-se a restrição ora imposta junto ao sistema RENAJUD. 4. Oficie-se o credor fiduciário, informando-o da presente decisão e para que se abstenha de entregar carta de quitação do financiamento do automóvel ao executado, não devendo, ao final do contrato, transferir o bem ao devedor. Na mesma oportunidade deverá informar o saldo devedor existente e a data prevista para quitação do indébito. 5. Cumpridas as determinações supra, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento em 15 dias. Intimações e diligências necessárias. Loanda, datado e assinado digitalmente. DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001663-07.2021.8.16.0105. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 98822-6536 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001663-07.2021.8.16.0105 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$6.899,26 Exequente(s): COLÉGIO LOANDA S S LTDA - ME Executado(s): MARCOS NEQUINHO DA SILVA Para otimizar a prestação jurisdicional, com alinhamento à jurisprudência das Turmas Recursais do e. TJPR (TJ-PR - RI: 00036353320208160077 Cruzeiro do Oeste 0003635-33.2020.8.16.0077 (Acórdão), Relator: Juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro, Data de Julgamento: 08/05/2021, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 10/05/2021; TJ-PR - RI: 00004936020198160140 Quedas do Iguaçu 0000493-60.2019.8.16.0140 (Acórdão), Relator: Juíza Camila Henning Salmoria, Data de Julgamento: 01/03/2021, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Data de Publicação: 03/03/2021; TJ-PR - RI: 00012018520188160192 PR 0001201-85.2018.8.16.0192 (Acórdão), Relator: Juíza Adriana de Lourdes Simette, Data de Julgamento: 14/12/2020, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 16/12/2020) e reconsiderando entendimento anterior (quanto à exigência de nota fiscal com base na parte final do Enunciado nº 135 do FONAJE)) recebo e defiro a petição inicial, e por consequência, determino: 1 Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta com aviso de recebimento (AR) (mão própria se pessoa física - ARMP), para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. 1.1 Havendo disponibilidade técnica, a intimação e citação deverão ser feitas digitalmente, pelo sistema Projudi, ou por meio eletrônico, na hipótese de adesão das partes, ou, independente de adesão, do atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 73/2021-CGJ e nas Ordens de Serviço nº 853 e 1097/2021-GCJ. 1.2 Deverá constar na carta a advertência de que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado e/ou em que a parte foi encontrada, na ausência da comunicação (art. 19, §2º, Lei nº 9.099/1995). 1.3 Retornando o AR negativo, intime-se o exequente para se manifestar em cinco dias, indicando endereço inédito ou diligências voltadas a localização do endereço, que não possam ser feitas por seus próprios meios, sob pena de extinção. 1.4 Caso haja requerimento do exequente, autorizo, pela Secretaria, a consulta de endereços do executado via sistemas eletrônicos conveniados na forma do art. 17 da Portaria nº 16/2020. Se não forem localizados endereços inéditos ou as diligências nos endereços localizados por sistemas eletrônicos forem inexitosas e houver requerimento, oficie-se às concessionárias e permissionárias de serviço público que forem indicadas e ao INSS, na forma do mesmo artigo. 1.5 Com a informação de novo endereço para a citação, cumpram-se as disposições anteriores, ficando o exequente advertido de que, não sendo encontrado o devedor, após as diligências acima, o processo será extinto (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995), sendo que não serão deferidas novas buscas em sistemas já pesquisados, exceto se houver requerimento e decorridos mais de seis meses da respectiva consulta e, por uma única vez, conforme art. 215 da Portaria nº 16/2020. Observe-se, no mais, o art. 213 da Portaria nº 16/2020. 2 Havendo proposta de acordo pelo executado ou pagamento, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias, devendo indicar, em petição acompanhada de cálculo o eventual valor remanescente, se for o caso, com a advertência de que o silêncio implicará em presunção de satisfação integral da obrigação, com consequente extinção da execução. 3 Decorrido o prazo do item 1, acima, sem pagamento, após certificado nos autos, proceda-se a tentativa de penhora, nos termos do art. 835 do CPC, seguindo-se o disposto nos arts. 128 à 132 da Portaria nº 16/2020. 3.1 Se as diligências de busca restarem frutíferas e for lavrada a penhora, paute-se audiência de conciliação, a qual deverá ser realizada por meio digital/ virtual, admitindo-se por via convencional (semipresencial) somente na impossibilidade justificada de realização por aquele meio. 3.1.1 Eventual impossibilidade de realização da audiência por via digital deverá ser manifestada por petição escrita, acompanhada da respectiva demonstração de impossibilidade/ prova, no prazo de cinco dias contados da intimação da audiência, sob pena de preclusão. Não se aplica a preclusão ao impedimento contemporâneo o ato, que deverá ser demonstrado e requerido tão logo se evidencie, até o ato. 3.1.2 A parte executada deverá ser intimada para comparecer, sob pena de preclusão para oferecimento embargos de devedor. O devedor poderá apresentar embargos por escrito ou verbalmente até a audiência de conciliação e durante ela própria (art. 53, §1º, Lei nº 9.099/95). Contudo, caso ofereça embargos, mas não compareça à audiência, os embargos não serão conhecidos/ analisados. Observe-se, no mais, o art. 216 da Portaria nº 16/2020. 3.1.3 A parte exequente ser intimada para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I da Lei nº 9.099/95). 3.2 Se as diligências de busca de bens e penhora restarem infrutíferas, cumpra-se o §3º do art. 133 da Portaria nº 16/2020. Observe-se, no mais, o art. 213 da Portaria nº 16/2020. 4 Na hipótese da execução ser movida em face de pessoa jurídica, no caso de eventual pedido de responsabilização dos sócios, ou desconsideração da personalidade jurídica, cumpra-se o art. 217 da Portaria nº 16/2020. 5 Observem-se, no mais, as disposições da Portaria nº 16/2020 e, no que couber, o disposto na Resolução nº 73/2021. Loanda, (data e horário de inclusão no sistema Projudi). VITOR TOFFOLI Juiz de Direito Supervisor (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006)

14/03/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (24/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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