Execução Fiscal 0002692-85.2017.8.16.0088 - TJPR

Execução Fiscal 0002692-85.2017.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002692-85.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.406,96 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 01/198/08-2012/2013/2014/2015/2016 PAULO CHAVES 1. Defiro o pedido retro, mediante ordem de bloqueio judicial de possível veículo de propriedade de executado, por intermédio do sistema RENAJUD. 2. Frutífera a diligência, promova-se a penhora e bloqueio de transferência, sendo que o extrato substituirá o termo de penhora, expedindo-se mandado de avaliação e intimação. Mesmo que haja restrição judicial anterior, deve o presente item ser cumprido. 3. Caso exista anotação de alienação fiduciária, intime-se o credor para que, em 10 dias, diga sobre o efetivo interesse na manutenção da penhora, salientando-se, que será possível somente a penhora dos direitos que ele teria sobre o bem, já que ele não é proprietário até a quitação do financiamento e liberação da alienação. Ainda, certo é que, enquanto não houver quitação do financiamento, não é possível a venda em hasta pública (já que o devedor não é o proprietário e a financeira não é obrigada a substituir o contratante vinculado ao financiamento) deve-se, inevitavelmente, aguardar o prazo de quitação do contrato. Deve-se também considerar que, em caso de inadimplemento, o fiduciante acaba por não ter direitos sobre o bem, já que a regra de experiência tem demonstrado a existência de saldo credor em favor da financeira após a venda do veículo. Por fim, mesmo que se admitisse a hasta pública antes de quitado o contrato, é da experiência do juízo de que a penhora sobre os direitos que o devedor tem sobre o veículo (já que não tem a propriedade) em tal condição não tem qualquer resultado prático, já que o bem em si não pode ir a leilão – já que a propriedade é resolúvel, e não se tem notícia de uma só arrematação de direitos sobre o bem. 4. Caso desista da penhora e não havendo veículos livres, deverá indicar bens ou diligências a serem realizadas. 5. Caso insista, deverá o exequente diligenciar junto ao sistema do DETRAN para identificar qual financeira é o credor fiduciário. 6. Indicado este, deverá ser oficiado à financeira para que informe, em 10 dias, a situação do contrato. 7. Após, com a informação, voltem para novas diligências. 8. Infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 30 dias, sob pena de extinção. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002692-85.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - Celular: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002692-85.2017.8.16.0088 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.406,96 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 01/198/08-2012/2013/2014/2015/2016 PAULO CHAVES 1. Defiro pedido de consulta ao INFOJUD, porque o Convênio em questão foi firmado justamente para dar celeridade ao feito executivo e simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA RENAJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. (...) 3. Contudo, esclareça-se que esta "Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal". (AgInt no REsp 1.184.039/MG, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 4/4/2017) (grifo acrescentado). 4. Ademais, o STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17/8/2015; REsp 1.522.644, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 1/7/2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 10/6/2015; REsp 1.667.420/RJ, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 14/6/2017; AgInt no REsp 1.619.080/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 19/4/2017; AgInt no REsp 1.184.039/MG, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 4/4/2017; REsp 1.347.222/RS, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 2/9/2015; REsp 1.522.678, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 18/5/2015, e REsp 1.582.421/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 27/5/2016. 5. Atualmente, a questão se encontra pacificada, nos termos do precedente fixado pela Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.112.943/MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. 6. Recurso Especial provido. (REsp 1679562/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/08/2017, DJe 13/09/2017). 1.1. Promova-se a consulta ao INFOJUD, devendo ser juntadas aos autos as últimas três declarações de IR, com restrição da movimentação somente para as partes, indicando o exequente em 30 dias quais bens pretende penhorar ou, sendo a diligência negativa, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. 2. Intimações e diligências necessárias. Guaratuba, datado e assinado digitalmente. Andrei José de Campos Juiz Substituto

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002692-85.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - Celular: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.406,96 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 01/198/08-2012/2013/2014/2015/2016 PAULO CHAVES Vistos. 1. Defiro o pedido retro, mediante ordem de bloqueio judicial de possível veículo de propriedade de executado, por intermédio do sistema RENAJUD. 2. Frutífera a diligência, promova-se a penhora e bloqueio de transferência, sendo que o extrato substituirá o termo de penhora, expedindo-se mandado de avaliação e intimação. Mesmo que haja restrição judicial anterior, deve o presente item ser cumprido. 3. Caso exista anotação de alienação fiduciária, intime-se o credor para que, em 10 dias, diga sobre o efetivo interesse na manutenção da penhora, salientando-se, que será possível somente a penhora dos direitos que ele teria sobre o bem, já que ele não é proprietário até a quitação do financiamento e liberação da alienação. Ainda, certo é que, enquanto não houver quitação do financiamento, não é possível a venda em hasta pública (já que o devedor não é o proprietário e a financeira não é obrigada a substituir o contratante vinculado ao financiamento) deve-se, inevitavelmente, aguardar o prazo de quitação do contrato. Deve-se também considerar que, em caso de inadimplemento, o fiduciante acaba por não ter direitos sobre o bem, já que a regra de experiência tem demonstrado a existência de saldo credor em favor da financeira após a venda do veículo. Por fim, mesmo que se admitisse a hasta pública antes de quitado o contrato, é da experiência do juízo de que a penhora sobre os direitos que o devedor tem sobre o veículo (já que não tem a propriedade) em tal condição não tem qualquer resultado prático, já que o bem em si não pode ir a leilão – já que a propriedade é resolúvel, e não se tem notícia de uma só arrematação de direitos sobre o bem. 4. Caso desista da penhora e não havendo veículos livres, deverá indicar bens ou diligências a serem realizadas. 5. Caso insista, deverá o exequente diligenciar junto ao sistema do DETRAN para identificar qual financeira é o credor fiduciário. 6. Indicado este, deverá ser oficiado à financeira para que informe, em 10 dias, a situação do contrato. 7. Após, com a informação, voltem para novas diligências. 8. Infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 30 dias, sob pena de extinção. DN. Guaratuba, 01 de setembro de 2023. RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL Juiz Substituto

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002692-85.2017.8.16.0088 Da decisão que acolheu em parte a exceção de pré-executividade apresentou o excepto embargos de declaração, alegando que a decisão foi contraditória ao determinar que o início do prazo prescricional foi em 10 de fevereiro de 2012, uma vez que o contribuinte optou pelo pagamento parcelado e ficou inadimplente a partir de junho do respectivo ano. O embargado refutou as alegações em mov. 91.1. É o relato. Decido. Primeiramente, deve-se asseverar que os embargos de declaração têm como objetivo primordial o esclarecimento ou complementação das decisões judiciais. Não têm como característica a reformulação, nem tampouco a anulação das decisões. Possuem, ao contrário, a função específica de localizar e corrigir defeitos provenientes de decisões e sentenças que tenham como vício de prolação a omissão, a obscuridade ou a contradição. No caso dos autos, o embargante sustenta que o prazo prescricional iniciou em junho de 2012, pois foi o vencimento da parcela do IPTU. Sem razão. O lançamento do IPTU se opera de ofício, ou seja, é feito por iniciativa da autoridade administrativa, independentemente de qualquer colaboração do sujeito passivo. Todavia, para o lançamento ser definitivo, exige-se a notificação do sujeito passivo, o que ocorre, normalmente, com o recebimento do carnê para pagamento. A notificação ocorre, por sua vez e em regra, com a entrega do carnê ao contribuinte ou expedição de edital a partir do mês de janeiro do exercício fiscal, notadamente porque o Município de Guaratuba elegeu o primeiro dia útil do mês de janeiro como sendo o fato gerador do IPTU (art. 14, Lei Municipal nº. 913/99). No respectivo ano foi adotado como data do lançamento o dia 02 de janeiro de 2012, conforme Anexo I do Decreto 15.549/2011, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorreu em 10 de fevereiro do respectivo ano. Deste modo, como houve o pagamento da primeira parcela, a parte foi notificada sobre o imposto, surgindo a partir de então o prazo prescricional para o pagamento integral do débito. Logo, a decisão embargada não contém obscuridade, contradição ou omissão (artigo 1022 do CPC), pretendendo os embargantes, claramente, revisão do conteúdo do decisum, sendo, para tanto, inapropriado o recurso manejado. Ressalto que os Embargos de Declaração serão rejeitados quando utilizados como instrumento para veiculação de mero inconformismo com a decisão embargada. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO. Embargos rejeitados.,esta 2ª Turma Recursal resolve, por unanimidade dos votos, nos exatos termosdovot (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0005281-93.2016.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Marcelo de Resende Castanho - J. 22.06.2017) Por consequência, rejeito os embargos de declaração. Int. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002692-85.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002692-85.2017.8.16.0088 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$19.406,96 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 01/198/08-2012/2013/2014/2015/2016 PAULO CHAVES Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Guaratuba em face de Paulo Chaves, visando a cobrança de dívida ativa de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Limpeza e segurança pública, referente ao exercício de 2012. O executado apresentou exceção de pré-executividade no mov. 72.1 alegando, em síntese, a prescrição do crédito tributário referente ao exercício de 2012. Intimado, o exequente se manifestou no mov. 79.1. É o breve relatório. Decido. Da prescrição Nos termos da Súmula 393, do STJ, a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. Assim, tendo em vista que a prescrição é matéria de ordem, passo à análise. Considerando que consta na CDA a informação referente a data de vencimento do tributo, o termo inicial da prescrição deve ser contado a partir desta data, que para o exercício de 2012, ocorreu em 10.02.2012, conforme CDA de mov. 1.1. Desta forma, no presente caso, o crédito referente ao exercício de 2012 está prescrito, uma vez que, fixado o prazo para os pagamentos dos tributos em 10 de fevereiro de 2012, este teve sua constituição válida nesta data, iniciando-se o prazo prescricional. Ainda, a cobrança judicial foi proposta em 01 de junho de 2017, quando já havia decorrido o lapso temporal de cinco anos. O artigo 174 do Código Tributário Nacional assim dispõe: “Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.”. Tal disposição é aplicável aos feitos tributários, veja-se: APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO – DISPENSA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SE MANIFESTAR AUTORIZADA PELO ARTIGO 332, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 – FEITO AJUIZADO MAIS DE CINCO ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO PELO ARTIGO 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 1ª C.Cível - 0002753-32.2016.8.16.0103 - Lapa - Rel.: Guilherme Luiz Gomes - J. 13.03.2018). Diante do exposto, acolho parcialmente a exceção oposta, declarando extinto o crédito tributário referente à cobrança da dívida ativa lançada no ano de 2012, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios referentes ao incidente, arbitrando a verba em 10% sobre o valor excluído, que é o proveito econômico, na forma do artigo 85, §3º, I, do CPC, dada a simplicidade da causa e o trabalho desenvolvido. Intimem-se. Diga o exequente, em 30 (trinta) dias, sobre o prosseguimento do feito. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

17/09/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (em diligência)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 193) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (22/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(202)