Execução Fiscal 0001865-66.2022.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0001865-66.2022.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2024, 04:38

Documento (Informações)

27/05/2024, 16:03

Remessa (em diligência)

24/05/2024, 16:15

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:15

Trânsito em julgado

24/05/2024, 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2024, 10:47

Confirmada

07/04/2024, 00:31

Documento (Outros documentos)

28/03/2024, 13:01

Confirmada

28/03/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-66.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001865-66.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$816,45 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Antonio Carlos Alves de Siqueira LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA Vistos. Compulsando os autos, denota-se que a parte exequente requereu a extinção dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, a cargo do executado, eis que sucumbente. Levantem-se eventuais constrições. Defiro a dispensa do prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 17:15

Remessa (em diligência)

27/03/2024, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:42

Documentos

Conclusão

•28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-66.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001865-66.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$816,45 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Antonio Carlos Alves de Siqueira LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA Realizei as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia, se houver requerimento da parte, que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220007598172 Data/hora de protocolamento: 19/07/2022 15:04 Número do processo: 0001865-66.2022.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 02872360999: LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA R$ 0,00 Respostas BCO COOPERATIVO DO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Pato Branco Ag 0001 - Conta 623364182 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 20 JUL 2022 04:03 PR85508208SÃO 15:04 Informações LIMA considerando as CRISTÓVÃO informações 697 PAPA JOÃO XXIII existentes na instituição. BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 27/07/2022 15:30 1 / 6 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PAPA JOAO XXIII - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:54 6535 ESQ C TUPY 15:04 Informações LIMA considerando as SAO CRISTOVAO informações 08550803PATO BRANCO PR existentes na R VINTE E UM ABRIL instituição (cliente 920 FUNDOS inativo ou não ALVORADA 08550804PATO BRANCO cliente). PR R CURIO 0 C 1815 JARDIM GRAMADO 07949000SAO GABRIEL DO OESTE MS BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PAPA J XXIII 697 CS SAO - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 20 JUL 2022 09:03 CRISTOVAO 15:04 Informações LIMA considerando as BAIRRO CEP informações 85508030 RUA PAPA JOAO XXIII 697 existentes na CASA instituição. BAIRRO CEP 85508030 R PAPA J XXIII 697 CS SAO CRISTOVAO BAIRRO CEP 85508030 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado PAPA JOAO 23 0000000 Ag 0060 - Conta 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 20 JUL 2022 15:46 CASA 20023000112269 15:04 Informações LIMA considerando as ALVORADA Ag 0060 - Conta informações NAO INFORMADO 20013001290163 PR85508 2016 Ag 0060 - Conta existentes na PAPA JOAO 23 0000000 20013001290252 instituição. CASA ALVORADA NAO INFORMADO PR85508 1016 PAPA JOAO 23 0000000 CASA ALVORADA NAO INFORMADO PR85508 1016 BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PAPA JOAO XXIII - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:54 6535 ESQ C TUPY 15:04 Informações LIMA considerando as SAO CRISTOVAO informações 08550803PATO BRANCO PR existentes na R VINTE E UM ABRIL instituição (cliente 920 FUNDOS inativo ou não ALVORADA 08550804PATO BRANCO cliente). PR R CURIO 0 C 1815 JARDIM GRAMADO 07949000SAO GABRIEL DO OESTE MS KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO 27/07/2022 15:30 2 / 6 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA PAPA JOAO XXIII 697 - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 20 JUL 2022 09:03 CASA 15:04 Informações LIMA considerando as BAIRRO CEP informações 85508030 R PAPA J XXIII 697 CS SAO existentes na CRISTOVAO instituição. BAIRRO CEP 85508030 00000000 CCLA PARQUE DAS ARAUCÁRIAS Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado JOAO XXIII 6535 - SÃO - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 20 JUL 2022 02:07 CRISTOVÃO - PATO 15:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR - 85508030 informações existentes na instituição. BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PAPA JOAO XXIII - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:54 6535 ESQ C TUPY 15:04 Informações LIMA considerando as SAO CRISTOVAO informações 08550803PATO BRANCO PR existentes na R VINTE E UM ABRIL instituição (cliente 920 FUNDOS inativo ou não ALVORADA 08550804PATO BRANCO cliente). PR R CURIO 0 C 1815 JARDIM GRAMADO 07949000SAO GABRIEL DO OESTE MS PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA PAPA JOAO XXIII, 697 - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 19 JUL 2022 21:10 ALVORADA CASA PATO 15:04 Informações LIMA considerando as BRANCO 85508016 PR informações RUA PAPA JOAO XXIII, 697 ALVORADA CASA PATO existentes na BRANCO 85508016 PR instituição (cliente inativo ou não cliente). BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PAPA JOAO XXIII - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:54 6535 ESQ C TUPY 15:04 Informações LIMA considerando as SAO CRISTOVAO informações 08550803PATO BRANCO PR existentes na R VINTE E UM ABRIL instituição (cliente 920 FUNDOS inativo ou não ALVORADA 08550804PATO BRANCO cliente). PR R CURIO 0 C 1815 JARDIM GRAMADO 27/07/2022 15:30 3 / 6 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 07949000SAO GABRIEL DO OESTE MS ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PAPA JOAO XXIII - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 20 JUL 2022 09:54 6535 ESQ C TUPY 15:04 Informações LIMA considerando as ALVORADA informações 08550803PATO BRANCO PR existentes na instituição. Pessoa Saldo total 28549295949: ANTONIO CARLOS ALVES DE SIQUEIRA R$ 0,00 Respostas BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R GUARANI - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:42 SN CENTRO 15:04 Informações LIMA considerando as 08550103PATO BRANCO informações PR R VINTE E UM ABRIL existentes na 920 CS instituição (cliente ALVORADA inativo ou não 08550804PATO BRANCO PR cliente). BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LUIZ XAVIER 837 CS SAO - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 20 JUL 2022 09:03 CRISTOVAO 15:04 Informações LIMA considerando as BAIRRO SAO CRISTOVAO informações CEP 85508218 PATO BRANCO PR existentes na instituição. 00000000 00000000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 27/07/2022 15:30 4 / 6 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LUIZ XAVIER 0000000 - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 20 JUL 2022 15:46 CASA 15:04 Informações LIMA considerando as ALVORADA informações PATO BRANCO PR85508 0028 existentes na instituição. BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R GUARANI - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:42 SN CENTRO 15:04 Informações LIMA considerando as 08550103PATO BRANCO informações PR existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R GUARANI - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:42 SN CENTRO 15:04 Informações LIMA considerando as 08550103PATO BRANCO informações PR R VINTE E UM ABRIL existentes na 920 CS instituição (cliente ALVORADA inativo ou não 08550804PATO BRANCO PR cliente). PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LUIZ XAVIER, 409 - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 19 JUL 2022 21:10 ALVORADA CASA PATO 15:04 Informações LIMA considerando as BRANCO 85508028 PR informações R LUIZ XAVIER, 409 ALVORADA CASA PATO existentes na BRANCO 85508028 PR instituição (cliente inativo ou não cliente). BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R GUARANI - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 20 JUL 2022 09:42 SN CENTRO 15:04 Informações LIMA considerando as 08550103PATO BRANCO informações PR existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 27/07/2022 15:30 5 / 6 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 19 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE Aguardando - - 15:04 Informações LIMA resposta 27/07/2022 15:30 6 / 6 27/07/2022 15:34 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 28549295949 cd_status 1 nome ANTONIO CARLOS ALVES DE SIQUEIRA data_nascimento 24/07/1955 mae MARIA ELVIRA ALVES DE SIQUEIRA pai GUIMARÃES ALVES DE SIQUEIRA endereco R LUIZ XAVIER numero 837 cep 85508218 bairro SÃO CRISTÓVÃO cidade PATO BRANCO uf PR telefone 46 88037026 sexo M tipo_documento 2.1.15.a9e73a19 https://siel.tse.jus.br/detalhes/1308168 1/227/07/2022 15:34 SIEL - Módulo Externo RG num_documento 1.400.141 org_expedidor SSP/PR munic_nascimento VITORINO uf_nascimento PR cpf 28549295949 titulo 020120440639 Realizada em 27/07/2022 15:34 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.15.a9e73a19 https://siel.tse.jus.br/detalhes/1308168 2/2 27/07/2022 15:34 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 02872360999 cd_status 1 nome LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA data_nascimento 10/06/1980 mae LAIDES TAVARES pai ANTONIO CARLOS ALVES DE SIQUEIRA endereco R VINTE E UM DE ABRIL,920 CASA SAO CRISTOVAO cep 85508040 cidade PATO BRANCO uf PR sexo M munic_nascimento PATO BRANCO uf_nascimento PR cpf 02872360999 titulo 2.1.15.a9e73a19 https://siel.tse.jus.br/detalhes/1308174 1/227/07/2022 15:34 SIEL - Módulo Externo 069976480612 Realizada em 27/07/2022 15:34 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.15.a9e73a19 https://siel.tse.jus.br/detalhes/1308174 2/2 27/07/2022 15:34 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 028.723.609-99 Nome Completo: LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA Nome da Mãe: LAIDES TAVARES Data de Nascimento: 10/06/1980 Título de Eleitor: 0069976480612 Endereço: RUA VINTE E UM DE ABRIL 920 FUNDOS SAO CRISTOVAO CEP: 85508-212 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 27/07/2022 15:35 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 028.723.609-99 Nome Completo: LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA Nome da Mãe: LAIDES TAVARES Data de Nascimento: 10/06/1980 Título de Eleitor: 0069976480612 Endereço: RUA VINTE E UM DE ABRIL 920 FUNDOS SAO CRISTOVAO CEP: 85508-212 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 27/07/2022 15:36 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 27/07/2022 - 15:36:38 Dados do Veículo Placa ATU2432 Placa Anterior Ano Fabricação 2010 Chassi 9C6KE1520B0017987 Marca/Modelo YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Modelo 2011 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA CPF/CNPJ 028.723.609-99 Endereço RUA PAPA JOAO XXIII, N° 697,, SAO CRISTOVAO - PATO BRANCO - PR, CEP: 85508-030 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 27/07/2022 15:38 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 27/07/2022 - 15:38:18 Dados do Veículo Placa RHH4G12 Placa Anterior Ano Fabricação 2021 Chassi 9C6RG3160N0007405 Marca/Modelo YAMAHA/YBR150 FACTOR ED Ano Modelo 2022 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome ANTONIO CARLOS ALVES DE SIQUEIRA CPF/CNPJ 285.492.959-49 Endereço RUA LUIZ XAVIER, N° 797, CASA, SAO CRISTOVAO - PATO BRANCO - PR, CEP: 85508-218 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 05 (cinco) dias, paguem o principal, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, acrescido de honorários advocatícios no importe de 5% do valor total da execução (art. 85, § 3º, I, c/c, 827, § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, garanta a execução, oferecendo bem à penhora, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, caso em que os honorários serão majorados para 10% (art. 85, § 3º, I, CPC) 2. Transcorrido o prazo sem providências do devedor, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 13 da Lei 6.830/80) dos bens que lhe pertencem, em valor suficiente para garantia da execução. 3. Havendo pagamento no prazo assinalado no item 1, expeça-se alvará ao credor, que deverá ser intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias. 4. Se houver oferecimento de bens pelo(s) devedor(es), no prazo do item 1, intime-se o credor para que se manifeste, nos termos do art. 848 do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo, ou se houver concordância, lavre-se termo de penhora, intimando-se o(s) devedor(es) sobre a penhora (observe o Cartório as regras do art. 12 da Lei 6.830/80 quanto às intimações dirigidas ao devedor). 5. Na hipótese do item anterior (com a lavratura do termo de penhora), ou acaso haja penhora por mandado, nos termos do item 2, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s), no mesmo ato, sobre a faculdade de oferecer embargos à execução, ou exceções, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80. 6. Acaso o(s) devedor(s) não seja(m) encontrado(s) para citação, ou, citado(s), não haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora no prazo do item 1, ou se não forem encontrados bens penhoráveis, o fato deverá ser certificado nos autos, e o representante da Fazenda Pública deverá ser intimado a se manifestar, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Se não houver a indicação de bens penhoráveis, ou, acaso indicados, se o ato de constrição restar infrutífero, deverá ser certificado nos autos que o curso da execução permanecerá suspenso pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem correr o prazo da prescrição. Nesta hipótese, o exequente deverá ser intimado acerca da suspensão do feito, nos termos deste item, conforme estabelece o art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 8. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da certidão de que trata o item anterior, o credor deverá ser intimado a dar prosseguimento à execução no prazo de cinco dias, cientificando-o, na intimação, de que no silêncio ou na ausência de localização do devedor ou de seus bens será elaborada nova certidão, promovendo o arquivamento dos autos conforme o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e as disposições do CNCGJ, até o advento da prescrição intercorrente. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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