Execução de Título Extrajudicial 0003012-37.2019.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003012-37.2019.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 12:09

Documento (Informações)

16/11/2023, 10:15

Remessa (em diligência)

14/11/2023, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2023, 13:31

Confirmada

10/11/2023, 14:03

Documento (Certidão)

10/11/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2023, 09:23

Confirmada

10/11/2023, 09:22

Remessa (em diligência)

09/11/2023, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 22:48

Trânsito em julgado

09/11/2023, 22:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2023, 09:24

Confirmada

10/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003012-37.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003012-37.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$19.837,26 Exequente(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (CPF/CNPJ: 07.207.996/0001-50) Av. Cidade de Deus, s/nº Prédio Prata 4º andar - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900 Executado(s): ESPÓLIO DE MICHEL LOURENÇO DE MELO (CPF/CNPJ: 069.507.489-06) representado(a) por HELOYSA CAROLINE BRANDÃO DE MELO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua José Morais, 53 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.110-320 Terceiro(s): HELOYSA CAROLINE BRANDÃO DE MELO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) representado(a) por DAFNYN CAROLINE R BRANDÃO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua José Morais, 53 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.110-320 SENTENÇA 1. Diante da desistência manifestada pela parte exequente (seq. 160.1), com fulcro no art. 775, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. 2. Custas pela parte que manifestou a desistência, com base no princípio da causalidade. 3. Após o trânsito em julgado (imediatamente, caso tenha havido renúncia ao prazo recursal), levantem-se eventuais bloqueios ou restrições e expeçam-se eventuais alvarás a quem de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Cumpram-se as pertinentes disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. 5. Oportunamente, arquive-se. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz Juíza de Direito Substituta

10/10/2023, 00:00

Documentos

Conclusão

•10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003012-37.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0003012-37.2019.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$8.206,52 Autor(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (CPF/CNPJ: 07.207.996/0001-50) Av. Cidade de Deus, s/nº Prédio Prata 4º andar - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900 Réu(s): MICHEL LOURENÇO DE MELO (CPF/CNPJ: 069.507.489-06) Rua José Morais, 53 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.110-320 Terceiro(s): HELOYSA CAROLINE BRANDÃO DE MELO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) representado(a) por DAFNYN CAROLINE R BRANDÃO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua José Morais, 53 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.110-320 DECISÃO 1. Estabelece o art. 4º do Dec. Lei nº. 911/69, na redação conferida pela Lei nº. 13.043/2014: Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) No caso, após diversas diligências realizadas, o bem não foi encontrado. Pelo exposto, defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Promova-se a inclusão do avalista indicado à seq. 56.1 no polo passivo da presente demanda. 2. Procedam-se às anotações necessárias. 3. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida exequenda (artigo 829 do CPC), sob pena de ser procedida imediatamente a penhora e avaliação de bens. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder, em sendo necessário, de acordo com o que prevê o artigo 212, § 2o, do Código de Processo Civil. Conste no mandado que ao executado é facultada a oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de garantia do juízo (artigos 914 e 915 do CPC). 4. Cientifique-se a parte executada de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá optar pelo parcelamento previsto no artigo 916 do CPC. 5. Fixo honorários advocatícios, inicialmente, em 10% do valor da execução, os quais ficarão reduzidos à metade para o caso de pagamento no prazo legal (artigo 827, § 1°, do CPC). 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz Juíza de Direito Substituta

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003012-37.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0003012-37.2019.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$8.206,52 Autor(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (CPF/CNPJ: 07.207.996/0001-50) Av. Cidade de Deus, s/nº Prédio Prata 4º andar - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900 Réu(s): MICHEL LOURENÇO DE MELO (CPF/CNPJ: 069.507.489-06) Rua José Morais, 53 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.110-320 DECISÃO 1. O presente feito merece ser trazido a ordem. Compulsando melhor os autos, observa-se que que o requerente noticiou o falecimento do requerido à seq. 33.2. No entanto, não houve a citação correta dos herdeiros, tendo em vista que foi expedida em nome do requerido, após a notícia de seu falecimento (seq. 61.1). Já em seguida, a parte autora requereu o bloqueio de valores do executado à seq. 67.1. Deferida à seq. 69.1 e efetivada à seq. 80.1. 2. É o sucinto relatório. Decido Da análise dos autos, observa-se que a intimação de seq. 59 restou equivocada, na medida em que foi expedida em nome do requerido, após seu falecimento. Assim, tendo em vista que não há notícias de inventário, citem-se os herdeiros, no endereço indicado à seq. 50.1. Portanto, declaro nulos todos os atos realizados a partir da seq. 52.1, inclusive o bloqueio realizado à seq. 80.1. Desbloqueiem-se os valores constritos à seq. 80.1. Desse modo, a fim de promover o regular prosseguimento do feito, aguarde-se a citação dos herdeiros. Após, promova-se a regularização processual da parte requerida no sistema PROJUDI. 3. Intimações. Diligências necessárias. Curitiba, data a assinatura digital. Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz Juíza de Direito Substituta

14/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Documento (Certidão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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