Execução Fiscal 0004358-42.2018.8.16.0103 - TJPR

Execução Fiscal 0004358-42.2018.8.16.0103 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 285) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 07:27

Confirmada

11/06/2025, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2025, 00:51

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:46

Por decisão judicial

08/11/2024, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004358-42.2018.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Edifício do Fórum - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41)3622-2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004358-42.2018.8.16.0103 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$54.848,84 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): ARLENE MARIA STANCZYK FELIX STANCZIK FELIX STANCZIK & CIA LTDA 1. Suspenda-se o feito pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme requerido no seq.277.1. 2. Determino a secretaria que proceda a exclusão do(s) executado(s) no Sistema Serasjud, devendo ser mantida a penhora, conforme o tema 1012 do STJ. 3. Decorrido prazo da suspensão, diga o exequente em 15 dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Lapa, datado eletronicamente. Bianca Bacci Bisetto Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2024, 15:26

deferimento

07/11/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:59

Documentos

Intimação

•19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004358-42.2018.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Edifício do Fórum - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41)3622-2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004358-42.2018.8.16.0103 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$54.848,84 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): ARLENE MARIA STANCZYK FELIX STANCZIK FELIX STANCZIK & CIA LTDA 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INSTITUTO AGUA E TERRA em face de FELIX STANCZIK & CIA LTDA. A parte foi validamente citada ao mov. 11.1. Em seguida, houve tentativa de penhora Sisbajud, a qual restou negativa. Na sequência, ao mov. 19, foi encontrado um veículo em propriedade do executado. Auto de penhora e avaliação ao mov. 24.1. Edital de leilão ao mov. 37.3. Ao mov. 41 sobreveio a informação de que os leilões restaram infrutíferos. Quebra de sigilo fiscal ao mov. 69. Certidão de mov. 92.1 informou que o 2° leilão restou positivo. Na sequência, foi expedida carta de arrematação ao mov. 109.1. Alvará expedido em favor da Fazenda Pública conforme o mov. 137.1. Decisão de mov. 144.1 determinou a suspensão do processo. Em seguida, o juízo deferiu o redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios ARLENE MARIA STANCZYK e FELIX STANCZIK (mov. 165.1). No pedido de movimento 234.1, a parte exequente pugnou pela penhora do imóvel de matrícula n. 29.272 do Registro de Imóveis de Paranaguá/PR, o que foi deferido na decisão de mov. 241.1. Expedido o mandado de avaliação e intimação do imóvel penhorado, o Sr. Oficial de Justiça certificou a insuficiência do endereço para cumprimento da diligência (mov. 253.1). Na sequência (mov. 258.1), o IAT requereu o complemento da penhora para inclusão do imóvel de matrícula 16.700 - CRI da Lapa (mov. 239.2), bem como, a tentativa de intimação dos executados nos endereços de movimento 198.1 e 199.1. Vieram-me os autos conclusos para deliberação. Decido. 2. Quanto ao imóvel de matrícula 16.700, lavre-se termo de penhora nos termos do art. 845, §1º do CPC. 2.1. Da penhora, intimem-se executado, cônjuge e terceiros ocupantes do bem, se houver. 2.2. Ainda, na execução fiscal, a averbação da penhora de imóvel no cartório competente deve ser providenciada pelo próprio oficial de justiça, que, no cumprimento do mandado, realiza a constrição, visto que o despacho que determina a citação do devedor implica ordem automática do respectivo registro (arts. 7º, IV e 14, I, da Lei nº 6.830 /80). 2.3. Por fim, expeça-se mandado de avaliação e intimação nos termos do art. 841 do CPC. 3. Intimações e diligências necessárias. Lapa, datado eletronicamente. Bianca Bacci Bisetto Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004358-42.2018.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Edifício do Fórum - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41)3622-2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004358-42.2018.8.16.0103 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$54.848,84 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): FELIX STANCZIK & CIA LTDA 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INSTITUTO AGUA E TERRA em face de FELIX STANCZIK & CIA LTDA. A parte foi validamente citada ao mov. 11.1. Em seguida, houve tentativa de penhora Sisbajud, a qual restou negativa. Na sequência, ao mov. 19, foi encontrado um veículo em propriedade do executado. Auto de penhora e avaliação ao mov. 24.1. Edital de leilão ao mov. 37.3. Ao mov. 41 sobreveio a informação de que os leilões restaram infrutíferos. Quebra de sigilo fiscal ao mov. 69. Novo auto de avaliação ao mov. 83.1. A certidão de mov. 92.1 informou que o 2° leilão restou positivo. Na sequência, foi expedida carta de arrematação ao mov. 109.1. Alvará expedido em favor da Fazenda Pública conforme o mov. 137.1. Posteriormente, a decisão de mov. 144.1 determinou a suspensão do processo. Tendo em vista que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para saldar o débito, a exequente pugna pela busca reiterada de ativos financeiros via Sisbajud. Eis o breve relato. DECIDO. 2. No mov. 18.1o bloqueio SisbaJud foi negativo, não tendo sido encontrado algum valor. Porém, tal bloqueio ocorreu de forma especifica no dia do cumprimento da ordem. No entanto, ante a possibilidade de a ordem poder ser repetida por vários dias (Repetição Programada da Ordem “Teimosinha”), DEFIRO o requerimento de mov. 151.1 pelo que determino que a Secretaria proceda com a solicitação de bloqueio SisbaJud com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. 3. Após decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. 4. Se positivo, intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de bloqueio, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 5. Intimações e diligências necessárias. Lapa, datado eletronicamente. Bianca Bacci Bisetto Juíza de Direito

06/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 285) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Expedição de documento (Ofício)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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