Execução Fiscal 0005930-61.2009.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0005930-61.2009.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005930-61.2009.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005930-61.2009.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$2.531,42 Exequente(s): MUNICIPIO DE PATO BRANCO Executado(s): ANA CAROLINA MACHADO DE SOUZA LUIZ FRANCISCO FILUS Luiz Francisco Filus & Cia Ltda Vistos, Compulsando os autos, denota-se que a parte exequente requereu a extinção dos autos (ev. 447.1). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, a cargo da parte executada, eis que sucumbente. Levantem-se eventuais constrições remanescentes. Anote-se a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2026, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:08

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 10:39

Confirmada

23/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 436) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2026, 09:03

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:01

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:58

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:58

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:39

Documentos

Conclusão

•12/06/2026, 00:00

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005930-61.2009.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005930-61.2009.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$2.531,42 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): ANA CAROLINA MACHADO DE SOUZA LUIZ FRANCISCO FILUS Luiz Francisco Filus & Cia Ltda 1. Realizei a pesquisa de valores através do sistema Sisbajud, a qual restou frutífera. 1.1 Foram bloqueados ativos financeiros do executado, os quais foram transferidos para a conta judicial. 1.2 Em que pese a necessidade de contraditório prévio à transferência dos valores prevista no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, entendo que a regra é incompatível com o princípio da menor onerosidade, uma vez que a manutenção do bloqueio seria prejudicial ao devedor ante a ausência de correção de valores. 1.3 Ademais, também não vislumbro prejuízo ao devedor, uma vez que, sendo o caso, os valores poderão ser levantados por alvará judicial. 1.4 Assim, converto em penhora o valor bloqueado, conforme comprovante em anexo, que permanecerá em depósito em conta judicial até ulterior deliberação. 1.5 Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se o tiver, ou pessoalmente se necessário, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220011437144 Data/hora de protocolamento: 05/10/2022 12:30 Número do processo: 0005930-61.2009.8.16.0131 Juiz solicitante do bloqueio: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 00509826997: LUIZ FRANCISCO FILUS R$ 0,32 Respostas BANCO PAN S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (98) Não-Resposta - 07 OUT 2022 05:21 12:30 LIMA Bloqueio de Valores 07 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 14:33 LIMA BCO INTER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/10/2022 14:34 1 / 8 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 17:37 12:30 LIMA sem saldo positivo. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 06:27 12:30 LIMA sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 05 OUT 2022 20:01 12:30 LIMA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 19:03 12:30 LIMA sem saldo positivo. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 15:20 12:30 LIMA sem saldo positivo. 07/10/2022 14:34 2 / 8 Respostas NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (00) Resposta - 06 OUT 2022 05:29 12:30 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BANCO XP S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (00) Resposta - 05 OUT 2022 20:17 12:30 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 07 OUT 2022 02:42 12:30 LIMA sem saldo positivo. XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 18:20 12:30 LIMA sem saldo positivo. 07/10/2022 14:34 3 / 8 Respostas BCO C6 S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 17:45 12:30 LIMA sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 15:20 12:30 LIMA sem saldo positivo. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 11:16 12:30 LIMA sem saldo positivo. CCLA PARQUE DAS ARAUCÁRIAS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 18:12 12:30 LIMA sem saldo positivo. CCLA VANGUARDA DA REG DAS CATA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 18:12 12:30 LIMA sem saldo positivo. 07/10/2022 14:34 4 / 8 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (03) Cumprida R$ 0,32 06 OUT 2022 20:37 12:30 LIMA parcialmente por insuficiência de saldo. Desbloqueio de Valores 07 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 0,32 Não enviada - - 14:33 LIMA Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 03906259900: ANA CAROLINA MACHADO DE SOUZA R$ 64,86 Respostas BCO INTER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 17:40 12:30 LIMA sem saldo positivo. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 06:20 12:30 LIMA sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/10/2022 14:34 5 / 8 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 05 OUT 2022 20:00 12:30 LIMA sem saldo positivo. HUB PAGAMENTOS S.A Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 17:31 12:30 LIMA sem saldo positivo. BANCOSEGURO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (00) Resposta - 06 OUT 2022 12:25 12:30 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (00) Resposta - 06 OUT 2022 05:29 12:30 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/10/2022 14:34 6 / 8 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (00) Resposta - 06 OUT 2022 05:29 12:30 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (03) Cumprida R$ 64,86 07 OUT 2022 02:37 12:30 LIMA parcialmente por insuficiência de saldo. Transferência de Valor ID: 07 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 64,86 Não enviada - - 072022000022868680 14:33 LIMA NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 15:20 12:30 LIMA sem saldo positivo. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 11:16 12:30 LIMA sem saldo positivo. NEON PAGAMENTOS S.A. 07/10/2022 14:34 7 / 8 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 12:48 12:30 LIMA sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 20:41 12:30 LIMA sem saldo positivo. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 16:01 12:30 LIMA sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 08112205000170: LUIZ FRANCISCO FILUS & CIA LTDA R$ 0,00 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 05 OUT 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 4.081,55 (02) Réu/executado - 06 OUT 2022 20:42 12:30 LIMA sem saldo positivo. 07/10/2022 14:34 8 / 8

26/10/2022, 00:00

28/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 436) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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