Cumprimento de sentença 0039730-72.2019.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 13º Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 13º Juizado Especial Cível de Curitiba

Partes do Processo

RAPHAEL JANECZKO

CPF

Autor

MARCOS AURELIO FREITAS FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARAKEN SANTOS PILATI

OAB/PR 44830·CPF·Representa: Autor

ARAKEN SANTOS PILATI

OAB/PR 44830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/06/2024, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2024, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2024, 13:52

Confirmada

10/06/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:39

Documento (Ofício)

10/06/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 Diante do informado pelo credor, defiro a retirada da restrição realizada em nome do devedor junto ao SERASAJUD (mov. 82). Após, retornem ao arquivo. Int. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:07

Mero expediente

05/06/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 12:42

Reativação

29/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2022, 19:20

Confirmada

30/07/2022, 00:05

Definitivo

26/07/2022, 09:48

Todas as movimentações(148)

Definitivo

12/06/2024, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2024, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2024, 13:52

Confirmada

10/06/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:39

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Documento (Ofício)

10/06/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 Diante do informado pelo credor, defiro a retirada da restrição realizada em nome do devedor junto ao SERASAJUD (mov. 82). Após, retornem ao arquivo. Int. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:07

Mero expediente

05/06/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 12:42

Reativação

29/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2022, 19:20

Confirmada

30/07/2022, 00:05

Definitivo

26/07/2022, 09:48

Documento (Informações)

20/07/2022, 17:27

Remessa (em diligência)

19/07/2022, 12:44

Documento (Certidão)

19/07/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:57

Confirmada

15/07/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 Ciente de que o pedido de pesquisa patrimonial não teria condão de elidir a extinção do feito, a credora limitou-se a requerer a realização de diligência já realizada sem qualquer êxito. Pela própria natureza do pedido (bloqueio no dia 5) afere-se que a exequente busca por quantias impenhoráveis, ou seja, de natureza salarial. A Lei 9.099/95 é clara ao dispor que o feito deve ser extinto caso não sejam localizados bens passíveis de penhora, devendo ser extraída certidão de dívida ao autor, caso requerido, para eventuais diligências extrajudiciais ou execução no Juízo Cível Comum. Assim, diante da inexistência de bens passíveis de penhora, com supedâneo no Art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e no Enunciado 75 do FONAJE, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sem resolução de mérito. Autorizo a expedição de certidão de dívida, caso requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:15

Inexistência de bens penhoráveis

05/07/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:37

Confirmada

19/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 A manifestação do autor é baseada em alegações, inexistindo qualquer comprovação mínima da suposta ocultação do devedor. Ademais, o que se busca no feito nesta fase processual são bens para satisfação da obrigação, independentemente da localização da pessoa do devedor. Quanto a inclusão do executado no SERASA, reporto-me ao já dito na decisão anterior. Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens, uma vez que tal medida é incompatível com o rito da Lei 9.099/95, que prevê a extinção do feito em caso de inexistência de bens (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95). Ademais, o sistema indicado abrange bens em registros públicos, os quais podem ser localizados pela credora independentemente de intervenção judicial para serem indicados à penhora. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito (Art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Cumpre salientar que eventual manifestação requerendo suspensão do feito, nova diligência para localização do requerido ou para pesquisa patrimonial, não terão o condão de elidir a extinção do feito. Int. Dil. Nec. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:41

Indeferimento

07/06/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 20:49

Confirmada

24/05/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:37

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:29

Confirmada

10/05/2022, 21:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2022, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:29

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:29

Ato ordinatório

22/03/2022, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 Observe o autor a diligência já realizada junto ao Serasajud (mov. 82). Em que pesem os argumentos da exequente, o narrado na certidão de mov. 103 é insuficiente para se autorizar uso de força policial ou ordem de arrombamento. Determino a expedição de novo mandado para nova tentativa de penhora e avaliação. Int. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

14/03/2022, 00:00

Indeferimento

10/03/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:21

Confirmada

26/02/2022, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:49

Decurso de Prazo

15/02/2022, 00:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2022, 22:42

Confirmada

08/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 Considerando o prazo desde a expedição e pedido de dilação de prazo, concedo prazo derradeiro de 5 dias para cumprimento do ato. Intime-se o Sr. Oficial de Justiça. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 11:58

Mero expediente

26/01/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 01:03

Documento (Certidão)

09/12/2021, 12:36

Decurso de Prazo

09/12/2021, 03:13

Confirmada

06/12/2021, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 15:43

Ato ordinatório

25/10/2021, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:24

Confirmada

13/09/2021, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:23

Mudança de Assunto Processual

22/05/2021, 15:52

Documento (Certidão)

26/04/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:29

Decurso de Prazo

06/03/2021, 01:15

Confirmada

27/02/2021, 00:44

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 17:28

Documento (Outros documentos)

16/02/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 Autos nº. 0039730-72.2019.8.16.0182 Expeça-se mandado para penhora e avaliação no novo endereço indicado. Defiro a inclusão do débito executado junto ao sistema SERASAJUD. Dil. Nec. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:27

Confirmada

27/01/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 18:49

Confirmada

17/01/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2021, 19:42

Documento (Outros documentos)

06/01/2021, 19:41

Documento (Outros documentos)

06/01/2021, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2021, 19:17

Documento (Certidão)

26/11/2020, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 13:41

Documento (Certidão)

26/11/2020, 13:18

Documento (Certidão)

09/11/2020, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/07/2020, 19:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2020, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 16:15

Requisição de Informações

14/07/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2020, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 19:35

Requisição de Informações

18/06/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/05/2020, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2020, 13:09

Mero expediente

19/05/2020, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2020, 01:41

Por decisão judicial

12/05/2020, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 19:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/04/2020, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 12:05

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 12:05

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 17:11

Mero expediente

09/03/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/02/2020, 00:04

Documento (Informações)

17/02/2020, 14:14

Remessa (em diligência)

17/02/2020, 11:04

Documento (Certidão)

17/02/2020, 11:04

Mudança de Classe Processual

17/02/2020, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/02/2020, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/02/2020, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2020, 11:06

Trânsito em julgado

08/02/2020, 11:06

Trânsito em julgado

08/02/2020, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2020, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/01/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 16:55

Procedência

18/12/2019, 22:17

Conclusão (para julgamento)

18/12/2019, 11:50

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 17:34

Mero expediente

11/11/2019, 16:51

Conclusão (para julgamento)

08/11/2019, 16:16

de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada)

08/11/2019, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2019, 15:18

Expedição de documento (Carta)

24/09/2019, 11:00

Documento (Informações)

23/09/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 15:55

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

20/09/2019, 15:50

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 15:50

Petição (Petição inicial)

20/09/2019, 15:50

Conclusão

•06/07/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•31/01/2022, 00:00

•12/02/2021, 00:00