Execução de Título Extrajudicial 0001588-72.2012.8.16.0140 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001588-72.2012.8.16.0140 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 09:39

Documento (Informações)

04/06/2024, 17:21

Remessa (em diligência)

04/06/2024, 16:44

Confirmada

23/04/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001588-72.2012.8.16.0140. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6100 - Celular: (46) 98807-0502 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001588-72.2012.8.16.0140 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.198,43 Exequente(s): GLAUCIO RICARDO FAUST ONIXBR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Executado(s): Nelson Finoketi Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente pugnou por nova pesquisa de ativos financeiros depositados nas contas bancárias do executado, mediante a modalidade “Teimosinha”, mov. 291.1, oportunidade em que também apresentou demonstrativo atualizado do débito. Após, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Quanto ao pedido efetuado pelo exequente, defiro. Proceda-se, pois, à pesquisa e bloqueio de valores em nome da parte executada, via SISBAJUD, mediante reiteração automática da ordem ("teimosinha") ao longo de 30 dias, conforme requerido (mov. 291.1). Obtendo-se êxito na diligência, intimem-se as partes para manifestação. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Quedas do Iguaçu, data da assinatura digital. Gustavo Daniel Marchini Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2024, 18:22

Trânsito em julgado

22/04/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001588-72.2012.8.16.0140. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6100 - Celular: (46) 98807-0502 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001588-72.2012.8.16.0140 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.198,43 Exequente(s): GLAUCIO RICARDO FAUST ONIXBR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Executado(s): Nelson Finoketi Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Em decisão de mov. 13.1, foi determinada a citação da parte executada para pagamento. O executado foi devidamente citado ao mov. 23.1. Não foram localizados bens penhoráveis de propriedade do executado (mov. 40.1). Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, a parte exequente requereu pesquisa e bloqueio de bens via Bacenjud e Renajud (movs. 46.1 e 49.1). Determinada a inscrição do nome do executado nos cadastros de restrição ao crédito (mov. 120.1). Efetuadas diversas diligências, as quais resultaram infrutíferas, a parte exequente se manifestou pela desistência da execução (mov. 308.1). Após, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Fundamentação Revela-se plenamente cabível a desistência na forma pretendida pela parte exequente, ante expressa autorização legal. Assim se dá com fulcro no art. 775 do Código de Processo Civil. No presente caso, cumpre registrar a ausência de embargos ou impugnação, motivo pelo qual suas respectivas extinções deixam de ser analisadas, tanto que a parte executada se manteve inerte durante todo o andamento processual. Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação pela parte exequente. Dispenso o pagamento das custas pelas partes, ante o entendimento deste Juízo pela isenção ante a ocorrência de execução frustrada pela falta de patrimônio do devedor. Assim, sem ônus às partes. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Oportunamente e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias. Quedas do Iguaçu, data da assinatura digital. Gustavo Daniel Marchini Juiz de Direito

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2024, 19:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2024, 19:06

Confirmada

14/03/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 18:52

Desistência

11/03/2024, 23:11

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 01:04

Documentos

Conclusão

•23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001588-72.2012.8.16.0140. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6100 - Celular: (46) 98807-0502 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001588-72.2012.8.16.0140 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.198,43 Exequente(s): GLAUCIO RICARDO FAUST ONIXBR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Executado(s): Nelson Finoketi Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Em decisão de mov. 13.1, foi determinada a citação da parte executada para pagamento. O executado foi devidamente citado ao mov. 23.1. Não foram localizados bens penhoráveis de propriedade do executado (mov. 40.1). Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, a parte exequente requereu pesquisa e bloqueio de bens via Bacenjud e Renajud (movs. 46.1 e 49.1). Determinada a inscrição do nome do executado nos cadastros de restrição ao crédito (mov. 120.1). Efetuadas diversas diligências, as quais resultaram infrutíferas, a parte exequente se manifestou pela desistência da execução (mov. 308.1). Após, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Fundamentação Revela-se plenamente cabível a desistência na forma pretendida pela parte exequente, ante expressa autorização legal. Assim se dá com fulcro no art. 775 do Código de Processo Civil. No presente caso, cumpre registrar a ausência de embargos ou impugnação, motivo pelo qual suas respectivas extinções deixam de ser analisadas, tanto que a parte executada se manteve inerte durante todo o andamento processual. Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação pela parte exequente. Dispenso o pagamento das custas pelas partes, ante o entendimento deste Juízo pela isenção ante a ocorrência de execução frustrada pela falta de patrimônio do devedor. Assim, sem ônus às partes. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Oportunamente e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias. Quedas do Iguaçu, data da assinatura digital. Gustavo Daniel Marchini Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001588-72.2012.8.16.0140. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6100 - Celular: (46) 98807-0502 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001588-72.2012.8.16.0140 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.198,43 Exequente(s): Faust Pneus´s Ltda GLAUCIO RICARDO FAUST Executado(s): Nelson Finoketi DECISÃO 1. Sustenta a parte exequente ao mov. 270, a validade da intimação encaminhada ao endereço da parte executada quanto a penhora de valores via sisbajud. Com razão a parte. Tendo ocorrido a citação, de forma válida, através do Oficial de Justiça, no endereço preambular indicado nos autos, as notificações futuras encaminhadas ao mesmo endereço, ainda que não recebida pela própria parte, reputam-se válidas, na forma disposta no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. De tal modo, em análise ao caderno processual, verifica-se que houve a citação e intimação da parte executada acerca da presente ação no endereço “Rua Caviuna, 1588, na cidade de Quedas do Iguaçu/PR” (mov. 23.1), mesmo local para o qual foi encaminhada a intimação da penhora, com o retorno negativo ao mov. 266. Assim, defiro o pedido de mov. 270, declarando a validade da intimação da parte executada quanto a penhora ocorrida nos autos. 2. Expeça-se o respectivo Alvará de Transferência dos valores constritos ao mov. 236.1 para a conta indicada no petitório retro pelo procurador da parte exequente. 3. Após, intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito exequendo, considerando o abatimento de valores, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, para manifestação sobre o prosseguimento do feito. 4. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria 03/2020. Intimações e diligências necessárias. Quedas do Iguaçu, datado eletronicamente. Marcio de Lima Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001588-72.2012.8.16.0140. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6100 - Celular: (46) 98807-0502 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001588-72.2012.8.16.0140 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.198,43 Exequente(s): Faust Pneus´s Ltda GLAUCIO RICARDO FAUST Executado(s): Nelson Finoketi DECISÃO 1. Sustenta a parte exequente ao mov. 251, a validade da intimação encaminhada ao endereço da parte executada quanto a penhora de valores via sisbajud. No entanto, sem razão a parte. De fato, tendo ocorrido a citação, de forma válida, através do Oficial de Justiça, no endereço preambular indicado nos autos, as notificações futuras encaminhadas ao mesmo endereço, ainda que não recebida pela própria parte, reputam-se válidas, na forma disposta no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Todavia, em análise ao caderno processual, verifica-se que a notificação dirigida ao endereço “Rua Caviuna, 1588, Centro, Quedas do Iguaçu/PR”, sequer foi entregue à terceira pessoa, sendo devolvida por ausência de alguém para recebe-la. Assim, sendo imperioso que para a aplicação do dispositivo citado, seja necessário, ao menos, a entrega da correspondência ou a sua recusa, indefiro o pedido de mov. 251. 2. Renove-se a intimação encaminhada para o endereço da parte executada, a fim de que seja perfectibilizada a ciência acerca da constrição de valores via sisbajud. 2.1. Acaso requerido pela parte exequente, defiro, desde já, a expedição de Mandado de Intimação a ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça para o mesmo fim. 3. Após, cumprida a diligência, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria 03/2020. Intimações e diligências necessárias. Quedas do Iguaçu, datado eletronicamente. Leonardo de Souza Santos Juiz Substituto

25/11/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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