Execução Fiscal 0001014-54.2016.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maringá - 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Autor

DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VINICCIUS FERIATO

OAB/PR 43748·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FRIZZO HEPP

OAB/PR 32712·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE FERNANDES

OAB/PR 49471·CPF·Representa: Autor

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS

OAB/PR 38127·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS FERIATO

OAB/PR 43748·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VINICCIUS FERIATO

OAB/PR 43748·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FRIZZO HEPP

OAB/PR 32712·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE FERNANDES

OAB/PR 49471·CPF·Representa: Autor

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS

OAB/PR 38127·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS FERIATO

OAB/PR 43748·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FRIZZO HEPP

OAB/PR 32712·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE FERNANDES

OAB/PR 49471·CPF·Representa: Réu

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS

OAB/PR 38127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/10/2024, 14:59

Documento (Informações)

07/10/2024, 16:48

Remessa (em diligência)

30/09/2024, 14:01

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:01

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:50

Confirmada

26/04/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 09:49

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:47

Movimentação processual

11/10/2023, 12:00

Confirmada

11/10/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:43

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:43

Todas as movimentações(97)

Definitivo

10/10/2024, 14:59

Documento (Informações)

07/10/2024, 16:48

Remessa (em diligência)

30/09/2024, 14:01

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:01

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:50

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Confirmada

26/04/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 09:49

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:47

Movimentação processual

11/10/2023, 12:00

Confirmada

11/10/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:43

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/10/2023, 17:38

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 00:49

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:38

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:53

Confirmada

12/07/2023, 10:24

Por decisão judicial

05/07/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2023, 12:24

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:14

Confirmada

16/11/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:49

Trânsito em julgado

11/11/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:43

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:41

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 20:18

Confirmada

22/09/2022, 20:06

Remessa (em diligência)

22/09/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2022, 13:03

Confirmada

19/09/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001014-54.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001014-54.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$7.764,11 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ em face de DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.. Foi noticiado pela parte credora, o pagamento integral do débito no mov. 53.1. É o relato. DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC c.c art. 156, I, do CTN. Eventuais custas remanescentes pela parte executada. Se acaso requerido, defiro a dispensa do prazo recursal. Com o trânsito em julgado e o pagamento final das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios, arrestos ou penhoras existentes em nome da parte executada. Cumpram-se as disposições pertinentes contidas no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessárias. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e registrada. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. NICOLA FRASCATI JUNIOR Juiz de Direito

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2022, 16:03

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:16

Confirmada

13/09/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001014-54.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001014-54.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$7.764,11 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Defiro o pedido de mov. 46.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2022, 13:12

Por decisão judicial

08/03/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:22

Confirmada

03/12/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001014-54.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001014-54.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$7.764,11 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Antes de apreciar o pedido de mov. 40.1 e considerando a perspectiva substancial do princípio do contraditório, consubstanciada no denominado "poder de influência", expressa nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de mov. 40.1 Após a manifestação da exequente, voltem os autos conclusos. Diligências necessárias. Intime-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 15:07

Mero expediente

23/11/2021, 15:45

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001014-54.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001014-54.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$7.764,11 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Defiro o pedido de mov. 36.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

17/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2021, 12:22

Por decisão judicial

13/08/2021, 14:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 15:31

Confirmada

12/08/2021, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:32

Confirmada

02/08/2021, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:54

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 09:40

Documento (Outros documentos)

29/12/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 14:41

Documento (Certidão)

31/07/2019, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2018, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2018, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2018, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2018, 16:44

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2018, 00:06

Decurso de Prazo

16/01/2018, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2018, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/01/2018, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 18:19

Documento (Certidão)

05/08/2016, 15:10

Expedição de documento (Carta)

05/08/2016, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2016, 12:49

deferimento

28/06/2016, 17:44

Conclusão (para decisão)

28/06/2016, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2016, 14:35

Distribuição (sorteio)

08/03/2016, 14:11

Petição (Petição inicial)

07/03/2016, 09:33

Conclusão

•14/03/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00

•17/08/2021, 00:00