Execução de Título Extrajudicial 0000504-43.2020.8.16.0144 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000504-43.2020.8.16.0144 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/02/2023, 10:19

Documento (Informações)

06/02/2023, 15:25

Remessa (em diligência)

02/02/2023, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/02/2023, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2022, 09:05

Confirmada

12/12/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 17:42

Trânsito em julgado

09/12/2022, 17:42

Trânsito em julgado

09/12/2022, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/12/2022, 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/11/2022, 13:39

Confirmada

28/11/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000504-43.2020.8.16.0144. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIBEIRÃO CLARO - PROJUDI Rua Romualdo Chiarotti, 430 - Prédio Público - Jardim Europa - Ribeirão Claro/PR - CEP: 86.410-000 - Fone: 43 - 3572-8287 - Celular: (43) 3572-8288 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000504-43.2020.8.16.0144 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$39.701,32 Exequente(s): EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO Executado(s): THYAGO LUIZ DE CARVALHO SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. 1. Recebo os presentes embargos de mov. 88.1, posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes o provimento. Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando na decisão houver omissão, obscuridade ou contradição, bem como quando restar caracterizado eventual erro material, não se prestando tal recurso a revisar o mérito do julgamento. Nada obstante o quanto alegado pela parte embargante, entendo que a decisão embargada não padece dos vícios apontados – omissão. A sentença foi clara em reconhecer que houve pagamento da dívida que originou a presente execução. Neste ponto, se houve quitação da dívida, por consequência, não incidiria a multa, a qual tem natureza acessória e segue a sorte do principal. Portanto, constata-se que a decisão embargada não apresenta qualquer vício, transparecendo, em verdade, que, inconformada com o resultado da demanda, almeja a parte embargante obter provimento favorável a si a partir da adoção de interpretação diversa da adotada pelo juízo, o que não se mostra possível pela via eleita. Sendo assim, inexiste vício a ensejar a oposição dos presentes embargos de declaração, que não se prestam para rediscutir os fundamentos do julgado ou para buscar a sua reforma, devendo o inconformismo ser manifestado por intermédio dos recursos próprios previstos na legislação processual em vigor. 2. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração de mov. 88.1. Intimações e diligências necessárias. Ribeirão Claro/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituo

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 22:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2022, 10:27

Documentos

Conclusão

•18/11/2022, 00:00

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000504-43.2020.8.16.0144. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIBEIRÃO CLARO - PROJUDI Rua Romualdo Chiarotti, 430 - Prédio Público - Jardim Europa - Ribeirão Claro/PR - CEP: 86.410-000 - Fone: 43 - 3572-8287 - Celular: (43) 3572-8288 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$39.701,32 Exequente(s): EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO Executado(s): THYAGO LUIZ DE CARVALHO SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de embargos à execução ajuizados por THYAGO LUIZ DE CARVALHO em face de EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO. Cinge-se a controvérsia em verificar a existência e quitação do débito, a exigibilidade do título, a ocorrência de excesso de execução e a incidência, extensão e possibilidade de redução da cláusula penal. A execução de título extrajudicial baseia-se no instrumento de confissão de dívida de mov. 1.6 no valor de R$ 135.000,00, o qual teria sido parcialmente adimplido. O exequente declarou que foram pagos R$ 124.959,00, sendo R$ 100.959,00 em dinheiro e R$ 24.000,00 consubstanciado em um carro dado em pagamento. Restaria, assim, o débito de R$ 10.041,00, cujo valor atualizado até a propositura da ação, incluindo a cláusula penal de 20%, seria R$ 12.701,32, conforme petição de mov. 41.2, p. 5. Há controvérsia acerca do valor do carro dado em pagamento. O embargante aduziu que o automóvel foi recebido pelo valor de R$ 35.000,00; já o embargado defende que tal valor seria de R$ 24.000,00. Sobre esse ponto, é oportuno mencionar que havia uma sociedade de fato (arts. 986 a 990 do CC) entre EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO, THYAGO LUIZ DE CARVALHO e DANILO TONHOLI PEREIRA DE MOURA, o que foi demonstrado por meio da prova oral produzida em audiência (seq. 74). Embora Danilo não seja mencionado no instrumento de confissão de dívida de mov. 1.6, tem-se que esta dívida se referia a negócios da sociedade em comum. Para quitação da dívida, Danilo repassou R$ 78.000,00 em dinheiro e um veículo a Eduardo, pois entendeu que o débito também seria de sua responsabilidade. Dos elementos constantes dos autos, tem-se que o embargado/exequente não comprovou que o veículo teria sido recebido por R$ 24.000,00, não se desincumbindo do ônus probatório que lhe foi incumbido (art. 373, II, do CPC). De outro modo, para fazer prova de suas alegações, o embargante/executado trouxe ao processo recibo de transferência de veículo do Detran/PR no qual consta que a pessoa de Dorival Lopes de Moura autorizou a transferência do automóvel Chevrolet/Onix 1.4 MT LT, ano 2012/2013, placas FET-1I43, de sua propriedade, pelo valor de R$ 35.000,00 (movs. 36.4 e 36.5). Além disso, da prova oral produzida, tem-se que tanto o embargante quanto as testemunhas arroladas indicaram que o veículo teria sido recebido pelo valor de R$ 35.000,00. Em seu depoimento pessoal, o embargante declarou que (mov. 74.2): “Faltavam 113 mil para quitação. Então deu o carro por 35 que era o valor dele mais 78 mil em conta. O carro era de um sócio nosso, meu e do Eduardo, que chama Danilo e o pai dele é o Dorival” O informante DANILO TONHOLI PEREIRA DE MOURA declarou que (mov. 74.3): “Meu pai é o Dorival. Foi o carro que pertencia a nós que foi entregue para pagar a dívida. Meu pai deu o carro por 35 mil. A razão pela qual a confissão de dívida estar em nome do Thyago e de eu ter dado o dinheiro e o carro foi que eu tinha assumido a frente da empresa. Eu entendi que a responsabilidade de também estar acertando isso era minha, mesmo não assinando nada. Eu, o Thyago e o Eduardo fazíamos parte da sociedade. O Carro foi por 35 mil.” A testemunha DORIVAL LOPES DE MOURA declarou que (mov. 74.4): “O carro valia 35 mil reais. Passei o carro pra morrer a dívida e não ter mais dor de cabeça. Paguei uma dívida assinada pelo Thyago porque meu filho pediu pra mim, porque ele era sócio do Thyago. Falei que passava o carro no valor que eu paguei, 35 mil reais.” Entendo, desse modo, que o veículo dado em pagamento para quitação da dívida referente ao instrumento de mov. 1.6 foi recebido pelo embargado/exequente no valor de R$ 35.000,00. Considerando que foram pagos R$ 100.959,00 em dinheiro e R$ 35.000,00 consubstanciados no carro dado em pagamento, o valor total do adimplemento é de R$ 135.959,00, estando, assim, quitada a dívida que originou a presente execução, estando extinta a obrigação. Portanto, a procedência do pedido é a medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I, do CPC e 52, IX, c/c 53 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução para declarar extinta a obrigação consubstanciada no instrumento particular de confissão de dívida de mov. 1.6 e extinguir o processo com resolução do mérito. Determino o levantamento do bloqueio de eventuais quantias tornadas indisponíveis nos autos. Sem custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ribeirão Claro/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000504-43.2020.8.16.0144. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIBEIRÃO CLARO - PROJUDI Rua Romualdo Chiarotti, 430 - Prédio Público - Jardim Europa - Ribeirão Claro/PR - CEP: 86.410-000 - Fone: 43 - 3572-8287 - Celular: (43) 3572-8288 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000504-43.2020.8.16.0144 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$39.701,32 Exequente(s): EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO Executado(s): THYAGO LUIZ DE CARVALHO DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO em face de THYAGO LUIZ DE CARVALHO. O executado apresentou embargos à execução (mov. 36.1) alegando, em síntese, que: a dívida do título executado foi devidamente quitada; foi dado um carro dado em pagamento, o qual era de propriedade de Dorival Lopes de Moura, terceiro conhecido das partes, uma vez que o instrumento de confissão de dívida ora executado deriva de dívida do filho de Lourival, Danilo Tonholi Pereira de Moura, parceiro de vendas das partes; o exequente tenta cobrar duas vezes a multa de 20% da cláusula penal; subsidiariamente, o veículo deve ser considerado como recebido pelo seu valor na tabela FIPE; a multa de 20% da cláusula penal deve ser aplicada sobre os R$ 10.243,00 (valor atualizado da dívida), e não sobre os R$ 135.000,00, que é a dívida original; a interpretação da cláusula penal deve ser-lhe mais favorável, eis que não redigiu o termo de confissão da dívida; o valor da cláusula penal deve ser reduzido equitativamente; houve adimplemento substancial da dívida. Impugnação aos embargos à execução (mov. 41.2), na qual se aduziu que a dívida não foi integralmente quitada até o presente momento, não sendo verdadeiras as alegações do embargado. Recebidos os embargos à execução sem efeito suspensivo (mov. 43.1). O executado apresentou manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução (mov. 49.1). Instadas a especificar provas, a parte exequente/embargado requereu o depoimento pessoal da parte executada e a produção de prova testemunhal (mov. 60.1), enquanto a parte executada/embargante requereu o depoimento pessoal do embargado e produção de prova testemunhal (mov. 61.1). É a síntese do essencial. Decido. 2. Não existem preliminares ou prejudiciais de mérito a serem apreciadas e o processo apresenta todos os seus pressupostos de existência e de desenvolvimento válido, não se vislumbrando vícios de forma ou de fundo, pelo que declaro saneado o feito. A este respeito, registro que os aspectos processuais sobre a processo executivo representam, nos autos dos presentes embargos à execução, matéria de mérito. 3. Delimitação das questões de fato e de direito (art. 357, II e IV, CPC) – delimito como questões relevantes: a) existência do débito e quitação do débito; b) exigibilidade do título; c) excesso de execução; d) incidência, extensão e possibilidade de redução da cláusula penal; Quanto às questões de direito relevantes para o deslinde para a causa deduzidas pelas partes em suas manifestações no curso da relação processual, não há, segundo juízo apriorístico ora realizado, questões de direito diversas daquelas já suscitadas nos autos. 4. Definição do ônus da prova (art. 357, III, do CPC): por não vislumbrar qualquer excepcionalidade prevista no artigo 373, § 1º, do CPC, declaro que o ônus da prova incumbe: à parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito; à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 5. Definição dos meios de prova: 5.1. Eventual prova documental suplementar será admitida nos moldes do disposto no artigo 435 do CPC. 5.2. DEFIRO a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas que forem oportunamente arroladas, advertindo-se que o rol respectivo deverá ser apresentado ou complementado no prazo de 5 (cinco) dias, observando o disposto no art. 34 da Lei 9.099/95 e o art. 450 do CPC, sob pena de preclusão, caso tal já não tenha sido feito. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2022, às 14h. Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos advogados, para participarem da audiência, sob as penas da lei. De plano, cabe consignar que no âmbito dos Juizados Especiais, o comparecimento pessoal das partes em audiência é indispensável. Se a parte autora deixar de comparecer a esse ato, poderá ser extinto o processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Se a parte ré deixar de comparecer, por sua vez, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, conforme art. 20 da Lei 9.099/95. Caso necessária a intimação das testemunhas para comparecimento na audiência de instrução, sendo no máximo 3 (três) testemunhas para cada litigante, o requerimento deverá ser apresentado nos autos no mínimo 10 (dez) dias antes da audiência de instrução (art. 34 da Lei 9.099/95). 7. Poderão as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, requerer esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual esta decisão se torna estável (art. 357, § 1º, do CPC). Intimações e diligências necessárias. Ribeirão Claro/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto

13/05/2022, 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000504-43.2020.8.16.0144. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIBEIRÃO CLARO - PROJUDI Rua Romualdo Chiarotti, 430 - Prédio Público - Jardim Europa - Ribeirão Claro/PR - CEP: 86.410-000 - Fone: 43 - 3572-8287 - Celular: (43) 3572-8288 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000504-43.2020.8.16.0144 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$39.701,32 Exequente(s): EDUARDO BRAMBILLA BAGGIO Executado(s): THYAGO LUIZ DE CARVALHO D E C I S Ã O Vistos. 1. A parte executada apresentou embargos à execução no bojo da execução de título extrajudicial (mov. 36.1). 2. Considerando que o exequente já apresentou contestação (mov. 41.1), a fim de dar aproveitamento aos atos processuais em com vistas à economia processual, RECEBO os embargos à execução sem efeito suspensivo. DETERMINO que os embargos sejam redistribuídos em apartado, com o devido recolhimento das custas processuais, e com a juntada de cópia dos Embargos à Execução, respectiva Impgnação e da presente decisão. 3. Após, INTIME-SE embargante para manifestar-se sobre a contestação e os documentos juntados no prazo de 10 (dez) dias. 4. Ato contínuo, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ficando desde logo cientes que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo. No prazo assinado, as partes devem também se manifestar a respeito de eventuais pontos controvertidos e da possibilidade de realização de acordo, sendo que a ausência de manifestação a respeito no prazo estabelecido importará em negativa de conciliação. 5. No mais, diga o exequente em termos do prosseguimento do feito em 15 dias.. Intimações e diligências necessárias. Ribeirão Claro/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto

14/12/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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