Execução de Título Extrajudicial 0021443-86.2010.8.16.0017 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0021443-86.2010.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:55

Confirmada

01/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0021443-86.2010.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021443-86.2010.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$114.271,44 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): PATRICIA MARQUES BABATI RICARDO PIVA Tecno Embalagens Farmaceuticas Ltda Epp 1. Relatório sucinto dos autos no despacho de evento 147, que determinou a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo máximo de 06 (seis) meses. Arquivado provisoriamente (evento 149). Processo desarquivado (evento 152). Intimado para dar prosseguimento ao feito (evento 154), o exequente permaneceu inerte (evento 157). É o relatório. 2. Compulsando os autos, verifico que, intimado para dar prosseguimento do feito (evento 154), o exequente não se manifestou (evento 157). 3. Assim, ausente manifestação, promova-se a suspensão do feito pelo prazo máximo de 06 (seis) anos ou até nova provocação da parte exequente. 4. Decorrido o prazo indicado, intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, vindo na sequência conclusos para decisão. 5. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Suzie Caproni Ferreira Fortes (co) Juíza de Direito

21/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/06/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:59

Mero expediente

19/06/2023, 07:46

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 01:19

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:27

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Confirmada

14/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:34

Desarquivamento

14/02/2023, 00:44

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:12

Confirmada

25/07/2022, 00:09

Documentos

Conclusão

•21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0021443-86.2010.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Átrium Centro Empresarial, 1º andar - Torre Norte - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 99175-7890 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021443-86.2010.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$114.271,44 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): PATRICIA MARQUES BABATI RICARDO PIVA Tecno Embalagens Farmaceuticas Ltda Epp 1. Relatório sucinto dos autos na decisão de evento 98, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. Cumprimento do alvará de levantamento (evento 114). Intimado (evento 118), o exequente pugnou pela realização de busca via sistema Renajud (evento 122). Renajud negativo (evento 128). Intimado (evento 129), o exequente requereu a realização de busca via sistema Infojud (evento 131). É o relatório. Decido. 2. Da busca via Infojud. Considerando que o valor bloqueado via Bacenjud é insuficiente para a quitação do débito exequendo, e diante do requerimento do exequente para consulta de bens via INFOJUD (evento 209), anoto que tendo em vista a orientação predominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como no Tribunal de Justiça do Paraná, no sentido de ser possível a requisição de cópia da declaração de renda da parte executada quando frustrada a tentativa de localização de outros bens passíveis de constrição, como é caso destes autos, observando-se, ainda, que a pretensão também tem respaldo no princípio da efetividade da execução, reforçado ainda mais com a emenda à Constituição Federal 45/04, que garantiu aos jurisdicionados “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal), DEFIRO o pedido de requisição de informação à Receita Federal. 2.1. Desta forma, ao (à) Sr. (a). Secretário (a), a fim de que proceda à consulta das informações junto ao sistema INFOJUD em relação às declarações de renda da parte executada, referente aos últimos 03 (três) anos. 2.2. Anote-se nos documentos a serem juntados o SIGILO MÉDIO, certificando nos autos. 2.3. Após o resultado da pesquisa e cumpridas as diligências supra, intime-se a parte exequente para impulsionar a execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. 3. Ausente manifestação, remetam-se os ao arquivo provisório pelo prazo máximo de 06 (seis) meses. 4. Decorrido o prazo indicado, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, vindo na sequência conclusos para decisão. 5. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Suzie Caproni Ferreira Fortes (co) Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021443-86.2010.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Átrium Centro Empresarial, 1º andar - Torre Norte - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021443-86.2010.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$114.271,44 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): PATRICIA MARQUES BABATI RICARDO PIVA Tecno Embalagens Farmaceuticas Ltda Epp 1. BANCO BRADESCO S/A ajuizou execução de título extrajudicial em face de TECNO EMBALAGENS FARMACÊUTICAS LTDA, RICARDO PAIVA E PATRICIA MARQUES BABATI Realizada a citação dos executados, por mandado (evento 1.7). Negativa a penhora de bens imóveis (evento 1.10). Noticiada a realização de acordo entre as partes (evento 1.14), homologado pelo Juízo que determinou a suspensão da execução até integral cumprimento (evento 1.16). Informado o descumprimento do acordo, o exequente pugnou o prosseguimento da execução e juntou cálculo atualizado (evento 7). Bacenjud negativo (evento 26). Realizada consulta de bens via Infojud (evento 43). A pedido do exequente, a execução foi arquivada em novembro de 2016 (eventos 46 e 51). Solicitado pelo credor o desarquivamento do feito em janeiro de 2020 (evento 55). Bacenjud parcialmente positivo sobre os ativos do devedor Ricardo (evento 76.2), seguida da intimação do devedor (evento 88) que não se manifestou (evento 95). Solicitada pelo credor a transferência dos valores penhorados (evento 92). É o relatório. Decido. 2. Defiro o levantamento dos valores em favor do exequente, por meio de alvará eletrônico na conta indicada no evento 92, com as seguintes ressalvas: (a) optando pelo levantamento desta forma o beneficiário dispensa a apresentação de qualquer comprovante de transferência, devendo conferir sua ocorrência mediante conferência pelo próprio interessado na conta bancária indicada; (b) a transferência pode ser feita para conta em nome do advogado se a procuração contiver expressos poderes para receber; (c) o ofício deve ser encaminhado pelo cartório diretamente ao banco. 3. Realizada a transferência, intime-se o exequente para impulsionar a execução quanto ao débito remanescente, indicando bens passíveis de penhora em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento até nova provocação. 4. Intimem-se Maringá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Suzie Caproni Ferreira Fortes Juíza de Direito

07/05/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Confirmada

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