Execução de Título Extrajudicial 0011743-30.2016.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0011743-30.2016.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

deferimento

23/06/2026, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011743-30.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011743-30.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$421.809,59 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS S O S do Brasil Ltda ME representado(a) por EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS Vistos. 1. Defiro o pedido de mov.370.1, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade deverá se manifestar em relação a eventual prescrição intercorrente nos autos. 3. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente pessoalmente para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

22/05/2026, 00:00

Confirmada

18/05/2026, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 18:31

deferimento

15/05/2026, 18:16

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011743-30.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011743-30.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$421.809,59 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS S O S do Brasil Ltda ME representado(a) por EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS Vistos. 1. Defiro o pedido de mov.365.1, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade deverá se manifestar em relação a eventual prescrição intercorrente nos autos. 3. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente pessoalmente para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 11:03

Confirmada

05/05/2026, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 17:33

deferimento

04/05/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 01:16

Documentos

Conclusão

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011743-30.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011743-30.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$421.809,59 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS S O S do Brasil Ltda ME representado(a) por EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS Vistos. 1. Defiro o pedido de penhora de cotas de consórcio de mov. 347.1. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE COTAS DE CONSÓRCIO. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 833, INC. X, DO CPC. NATUREZA DISTINTA DA RESERVA FINANCEIRA. VALORES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. FINALIDADE DE CONSUMO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJ-PR - AI: 00769575520228160000 LONDRINA 0076957-55.2022.8.16.0000 (ACÓRDÃO), RELATOR: PAULO CEZAR BELLIO, DATA DE JULGAMENTO: 16/04/2023, 16ª CÂMARA CÍVEL, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/04/2023) 2. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que acoste aos autos o respectivo extrato do contrato indicando o saldo existente em favor do executado, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Lavre-se o respectivo termo de penhora. 4. Após, intime-se pessoalmente o executado acerca da penhora realizada, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 5. Efetivada a intimação e não havendo insurgência do executado, autorizo a utilização do valor para abatimento da dívida. Assim, decorrido o prazo indicado no item 4, intime-se a parte exequente para, em dez dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender pertinente para viabilizar o prosseguimento do feito. 6. Em relação ao pedido de penhora das quotas societárias, intime-se a parte exequente para apresentar o contrato social da empresa indicada, em quinze dias. 7. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011743-30.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011743-30.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$421.809,59 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS S O S do Brasil Ltda ME representado(a) por EMERSON HOCHSTEINER DE VASCONCELOS Vistos. 1. Defiro o pedido retro. Verifique-se via sistema RENAJUD a existência de veículos em nome do(s) executado(s) consignando-se que em caso de resposta positiva deverá ser efetuado o bloqueio de transferência do(s) bem(ns), intimando-se a parte credora para sobre ela se manifestar em 10 (dez) dias, pena de suspensão da execução. 2. Caso constatado na consulta que existe restrição de “alienação fiduciária” ou “arrendamento mercantil” – o que deve ser anexado aos autos - dispensa-se o imediato bloqueio do bem (art. 7º-A do Decreto-lei n° 911/1969), considerando que eventual penhora somente poderia recair sobre os direitos do respectivo contrato, intimando-se a parte credora para sobre ela se manifestar em 10 (dez) dias, pena de suspensão da execução. 2.1. Se noticiado o interesse na penhora dos direitos do devedor sobre o bem, intime-se o exequente para que providencie certidão do DETRAN que indique a instituição financeira com a qual foi celebrado o financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Prazo: 10 (dez) dias. 2.2. Feito isso e identificada a instituição financeira, lavre-se termo de penhora dos direitos sobre o bem e intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s) para, querendo, apresentarem impugnação no prazo legal. 2.3. Após, expeça-se ofício à instituição financeira a fim de que informe, em 10 (dez) dias, se já houve a quitação do financiamento ou quantas parcelas pendem, bem como para que tome ciência da penhora realizada. 2.4. Com a resposta, intime-se a parte credora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. 3. Localizados veículos livres, lavre-se a penhora por termo nos autos (art. 845, §1º, do Código de Processo Civil). 3.1. Após, intime-se exequente, na pessoa de seu advogado, para em 05 (cinco) dias: a) apresentar avaliação particular do(s) veículo(s), consistente em cotação de mercado obtida com base no preço médio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, o que deve ser comprovado documentalmente, restando dispensada a avaliação por oficial de justiça ou avaliador judicial (art. 871, inciso IV, do Código de Processo Civil); b) se manifestar sobre o prosseguimento do feito, especialmente sobre as formas de expropriação que pretende (arts. 876 e 880 do Código de Processo Civil). 3.2. Em seguida, intime-se a parte executada tanto da penhora quanto da avaliação particular, ao seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. Se não houver constituído advogado nos autos, os executados serão intimados pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do Código de Processo Civil). Consigne-se que ficarão os executados no mesmo ato constituído como depositários (art. 840, §2º, do Código de Processo Civil), salvo se houver pedido de remoção pelo exequente, caso em que a intimação da penhora e da avaliação será preferencialmente pessoal, no mesmo ato do cumprimento do mandado de remoção, tudo pelo Oficial de Justiça. Nesta última hipótese (remoção), deverá ser previamente intimado o exequente para que em 05 (cinco) dias informe o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s). 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

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deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

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