Execução Fiscal 0008381-13.2017.8.16.0088 - TJPR

Execução Fiscal 0008381-13.2017.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

18/03/2026, 17:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:28

Confirmada

13/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 218) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (30/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2026, 03:14

Por decisão judicial

01/07/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:35

Confirmada

18/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 212) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-13.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.686,89 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 40/029/023 2012-2013-2014-2015-2016 Empreendimentos Imob. Nereidas LTDA IVETE NUNES MENDES DE SOUZA Defiro o pedido de suspensão, como requerido. Após, intime-se o autor para que dê prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008381-13.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - Celular: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008381-13.2017.8.16.0088 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.686,89 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 40/029/023 2012-2013-2014-2015-2016 Empreendimentos Imob. Nereidas LTDA IVETE NUNES MENDES DE SOUZA 1. A executada IVETE NUNES MENDES DE SOUZA requereu, no evento 178.1, o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta de sua titularidade, por meio do sistema SisbaJud. Sustentou que é guardiã do infante Gustavo H Nunes de Jesus, sendo que o infante recebe pensão por morte de sua genitora e como guardiã o seu CPF fica vinculado à conta bancária do menor, sendo impenhorável referido valor. Requereu, assim, o reconhecimento da impenhorabilidade, com o consequente desbloqueio do numerário. Juntou documentos (eventos 178.2 a 178.6). 2. A impenhorabilidade dos valores depositados em caderneta de poupança, quando não ultrapassem o patamar de quarenta salários mínimos, decorre de expressa previsão do artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, ao passo que o inciso IV, do mesmo artigo, estabelece a impenhorabilidade absoluta das verbas de natureza salarial, ressalvadas as hipóteses de débito alimentar ou comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude. Entretanto o Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu a possibilidade de relativização da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, desde que preservado valor que assegure subsistência digna para ele e sua família. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE SALÁRIO. EXCEPCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA NÃO COMPROVADA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a regra geral da impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória, inclusive pensões, pecúlios e montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal, somente poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, e § 2º, do CPC/2015, para possibilitar: I) o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvando-se eventuais particularidades do caso concreto. Em ambas as situações acima citadas, deverá ainda ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 2. O entendimento adotado no acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no REsp: 1874222 DF 2020/0112194-8, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 20/09/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/10/2021) Esse também é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE SALÁRIO. MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE PARA ALÉM DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 833, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA (ERESP) Nº 1.582.475/RS. PENHORA ADMISSÍVEL DESDE QUE SEJA OBSERVADO O MÍNIMO EXISTENCIAL. PARTE EXECUTADA QUE NÃO COMPROVOU O PREJUÍZO À SUA SUBSISTÊNCIA. PENHORA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.1. Em recente julgado conduzido pelo Ministro Benedito Gonçalves, a Corte Especial, do Superior Tribunal de Justiça nos autos de Embargos de Divergência (EResp) nº 1.582.475/RS, solidificou-se a possibilidade da mitigação do princípio da impenhorabilidade de vencimentos para além das hipóteses previstas em lei, desde que, a partir de um estudo minucioso da casuística, seja preservado um mínimo existencial, de modo a salvaguardar a dignidade do devedor e de sua família.2. No caso concreto, contudo tem-se que a agravante não comprovou a impossibilidade de manutenção da sua subsistência com o desconto do valor mensal determinado, de forma que cabível a mitigação da penhora.3. Frente a tais premissas, acertada a decisão do Juízo de origem para que se permita a penhora de 15% (quinze por cento) do valor do vencimento líquido da agravante, sobretudo considerando que a presente demanda se arrasta há anos, sem que haja a satisfação do débito. (TJPR - 18ª Câmara Cível - 0029054-87.2023.8.16.0000 - Jaguapitã - Rel.: DESEMBARGADOR MARCELO GOBBO DALLA DEA - J. 04.09.2023) No caso dos autos, a executada comprovou que é guardiã do infante Gustavo H Nunes de Jesus e como guardiã seu CPF fica vinculado a conta bancária de titularidade do sobrinho, de modo que os valores bloqueados da conta do infante se referem a verba impenhorável, devendo ser desbloqueado de imediato. Por outro lado, no que tange aos valores bloqueados da conta do Nubank da executada, não houve comprovação que os valores são utilizados para despesas do dia a dia, sendo necessários para a manutenção das suas necessidades básicas e de sua família. Desta forma, sendo ônus da parte executada provar suas afirmações, nos termos do art.854, §3º, I, do CPC, e não tendo se desincumbido de tal ônus, indefiro o pedido de desbloqueio dos valores eletronicamente bloqueados na conta Nubank. 3. Nessas condições, declaro impenhorável quantia bloqueada no Banco do Brasil em nome da executada IVETE NUNES MENDES DE SOUZA e defiro o pedido de desbloqueio para determinar a baixa da constrição realizada. No entanto, mantenho o valor bloqueado na conta do Nubank. 3.1. Promova-se o imediato desbloqueio dos valores bloqueados. Proceda-se a contraordem de desbloqueio via sistema Sisbajud ou, já tendo havido a transferência dos valores à conta judicial, expeça-se o competente alvará de levantamento. 4. Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Intimações e diligências necessárias. Guaratuba, datado e assinado digitalmente. Andrei José de Campos Juiz Substituto

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-13.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - Celular: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008381-13.2017.8.16.0088 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.686,89 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 40/029/023 2012-2013-2014-2015-2016 Empreendimentos Imob. Nereidas LTDA IVETE NUNES MENDES DE SOUZA 1. A executada IVETE NUNES MENDES DE SOUZA requereu, no evento 178.1, o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta de sua titularidade, por meio do sistema SisbaJud. Sustentou que é guardiã do infante Gustavo H Nunes de Jesus, sendo que o infante recebe pensão por morte de sua genitora e como guardiã o seu CPF fica vinculado à conta bancária do menor, sendo impenhorável referido valor. Requereu, assim, o reconhecimento da impenhorabilidade, com o consequente desbloqueio do numerário. Juntou documentos (eventos 178.2 a 178.6). 2. Compulsando os autos, verifico que o infante Gustavo H Nunes, de fato recebe pensão por morte em decorrência do óbito de sua genitora (evento 178.6). Entretanto, conforme folha de pagamento juntada aos autos o valor é recebido na conta 141185, agência 3253, Banco do Brasil e os extratos juntados pela parte executada são de conta diversas do infante que está sob sua guarda. Os extratos de evento 178.3 se referem a conta de titularidade da executada, no Banco do Brasil (conta 14.118-6, agência 3263-8). Já os extratos de eventos 178.4 e 178.5 também se referem a conta de titularidade da executada, no Banco Nubank (conta 8185204-3, agência 0001), ou seja, os extratos não demonstram que os valores bloqueados são da conta de titularidade do infante que está sob a guarda da executada. Assim, antes de analisar o pedido acerca da impenhorabilidade dos valores, intime-se a parte executada para que no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos extratos referentes aos meses de agosto e setembro de 2023 da conta do infante Gustavo H Nunes de Jesus. 3. Após, voltem conclusos com anotação de urgência. 4. Intimações e diligências necessárias. Guaratuba, datado e assinado digitalmente. Andrei José de Campos Juiz Substituto

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-13.2017.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - Celular: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008381-13.2017.8.16.0088 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.686,89 Exequente(s): Município de Guaratuba/PR Executado(s): 40/029/023 2012-2013-2014-2015-2016 Empreendimentos Imob. Nereidas LTDA IVETE NUNES MENDES DE SOUZA 1. A executada IVETE NUNES MENDES DE SOUZA, requereu, no evento 163.1, o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta de sua titularidade, por meio do sistema SisbaJud. Sustentou que os valores são advindos de seu salário e única fonte de subsistência. Requereu, assim, o reconhecimento da impenhorabilidade, com o consequente desbloqueio do numerário. Juntou documentos (eventos 163.2 a 163.4). 2. Compulsando os autos verifico que o extrato juntado no evento 163.3 se refere a conta corrente em nome de Gustavo H Nunes de Jesus, havendo o bloqueio do importe de R$2.119,05 (dois mil, cento e dezenove reais e cinco centavos) no dia 18/09/2023. Entretanto, conforme minuta de evento 164.1 o bloqueio em nome da parte executada ocorreu no dia 15/09/2023 no importe de R$2.135,92 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Portanto, o extrato juntado aos autos não se refere a parte executada. Assim, antes de analisar o pedido acerca da impenhorabilidade dos valores, intime-se a parte executada para que no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o extrato referente aos meses de agosto e setembro de 2023, referente a conta bancária na qual os valores foram bloqueados. 3. Após, voltem conclusos com anotação de urgência. 4. Intimações e diligências necessárias. Guaratuba, datado e assinado digitalmente. Andrei José de Campos Juiz Substituto

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Defiro o pedido retro, mediante ordem de bloqueio judicial de possível veículo de propriedade de executado, por intermédio do sistema RENAJUD. 2. Frutífera a diligência, promova-se a penhora e bloqueio de transferência, sendo que o extrato substituirá o termo de penhora, expedindo-se mandado de avaliação e intimação. Mesmo que haja restrição judicial anterior, deve o presente item ser cumprido. 3. Caso exista anotação de alienação fiduciária, intime-se o credor para que, em 10 dias, diga sobre o efetivo interesse na manutenção da penhora, salientando-se, que será possível somente a penhora dos direitos que ele teria sobre o bem, já que ele não é proprietário até a quitação do financiamento e liberação da alienação. Ainda, certo é que, enquanto não houver quitação do financiamento, não é possível a venda em hasta pública (já que o devedor não é o proprietário e a financeira não é obrigada a substituir o contratante vinculado ao financiamento) deve-se, inevitavelmente, aguardar o prazo de quitação do contrato. Deve-se também considerar que, em caso de inadimplemento, o fiduciante acaba por não ter direitos sobre o bem, já que a regra de experiência tem demonstrado a existência de saldo credor em favor da financeira após a venda do veículo. Por fim, mesmo que se admitisse a hasta pública antes de quitado o contrato, é da experiência do juízo de que a penhora sobre os direitos que o devedor tem sobre o veículo (já que não tem a propriedade) em tal condição não tem qualquer resultado prático, já que o bem em si não pode ir a leilão – já que a propriedade é resolúvel, e não se tem notícia de uma só arrematação de direitos sobre o bem. 4. Caso desista da penhora e não havendo veículos livres, deverá indicar bens ou diligências a serem realizadas. 5. Caso insista, deverá o exequente diligenciar junto ao sistema do DETRAN para identificar qual financeira é o credor fiduciário. 6. Indicado este, deverá ser oficiado à financeira para que informe, em 10 dias, a situação do contrato. 7. Após, com a informação, voltem para novas diligências. 8. Infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 30 dias, sob pena de extinção. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

26/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 218) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (30/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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