Cumprimento de sentença 0004297-35.2018.8.16.0184 - TJPR

Cumprimento de sentença 0004297-35.2018.8.16.0184 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 258) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (15/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 254) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 10:15

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2026, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2026, 14:19

Confirmada

21/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004297-35.2018.8.16.0184. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$16.968,38 Exequente(s): ISABELLE MARIE DE PREAULX ALVES Executado(s): IVAN JOSE SILVEIRA 1. Trata-se de petição apresentada pela parte exequente no mov. 245.1, por meio da qual formula novos requerimentos, dentre eles a transferência imediata de valores bloqueados, aplicação de multa por litigância de má-fé e outras medidas executivas. Ocorre que, conforme decisão já proferida no mov. 237, este Juízo deliberou acerca da penhora de honorários sucumbenciais e determinou providências específicas para viabilizar a transferência de valores eventualmente existentes, bem como o regular prosseguimento da execução após a efetivação das medidas ali determinadas. Nesse contexto, verifica-se que os pedidos ora reiterados ou acrescidos pela exequente se mostram prematuros neste momento processual, pois dependem do prévio e integral cumprimento das determinações estabelecidas no mov. 237, inclusive no que tange à efetiva disponibilização e transferência dos valores eventualmente constritos. Assim, antes da análise de novas medidas executivas ou de eventual aplicação de sanções processuais, impõe-se aguardar a completa implementação da decisão anteriormente proferida, evitando-se decisões sobrepostas ou conflitantes. Diante do exposto, indefiro, por ora, os pedidos formulados pela exequente no mov. 245.1. 2. Determino que se aguarde o cumprimento integral da decisão proferida no mov. 237, com a efetivação das providências ali determinadas e a certificação nos autos. 3. Após, voltem conclusos para nova análise. Curitiba, data da assinatura digital.2 Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:51

Indeferimento

25/02/2026, 17:32

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/12/2025, 14:01

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004297-35.2018.8.16.0184. Exequente: Sisbajud (mov.84)(mov.120)(mov.189); caged(mov.158), Cnib (mov.161), Inss (mov.165), Renajud (mov.166), Infojud(mov.167), Doi (mov.168); Serasajud(mov.190) No entanto, considerando que até o presente momento processual não houve a quitação do débito, Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$16.968,38 Exequente(s): ISABELLE MARIE DE PREAULX ALVES Executado(s): IVAN JOSE SILVEIRA 1.Cuida-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas as seguintes diligências na tentativa de se obter a satisfação do crédito do Autor/ defiro, de ofício, visando a celeridade do feito, o prosseguimento das diligências de busca de bens. 2. Assim, à Secretaria para: a) Busca de valores em contas do (a) devedor (a) através do Sistema Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, pelo período de 30 (trinta) dias. Resta desde logo autorizado o desbloqueio de valores irrisórios. Havendo bloqueio parcial ou integral em contas, intime-se a parte Executada acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, devendo comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que a indisponibilidade é excessiva. b) Busca de bens do (a) devedor (a) junto ao sistema SNIPER. 3.Com o resultado de todas as buscas realizadas (Teimosinha – SISBAJUD e SNIPER), e sem a necessidade de nova conclusão, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Ressalta-se nesta decisão que neste momento processual todas as diligências disponíveis ao Juízo visando a busca de bens da parte Executada já foram realizadas, sendo exauridos os sistemas conveniados com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e demais diligências passíveis de cumprimento por Oficial de Justiça. Outrossim, as diligências administrativas supostamente disponíveis, tal como apreensão de CNH e Passaporte, e bloqueio de cartões de crédito, além de não terem o condão de garantir a execução, não se mostram aplicáveis ao caso, ao passo de que não se trata de ocultação patrimonial, mas sim, de ausência de bens penhoráveis da parte Executada. 5. Assim, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para atualização do débito da demanda, e após, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Cumpra-se. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital.8 Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004297-35.2018.8.16.0184. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$16.968,38 Exequente(s): ISABELLE MARIE DE PREAULX ALVES Executado(s): IVAN JOSE SILVEIRA 1.Defiro em parte o pedido de mov. 179, primeiramente à Secretaria para que realize as seguintes buscas: a) Protocolo de bloqueio de numerários em contas e aplicações da parte Executada pelo sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, ficando autorizado o desbloqueio de valores irrisórios, no valor da presente execução/cumprimento de sentença; c) Inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes junto ao Serasajud, com fulcro no §3º do art. 792 do CPC. 2.Havendo bloqueio parcial ou integral em contas junto ao sistema SISBAJUD, intime-se a parte Executada, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, devendo comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que a indisponibilidade é excessiva. 3. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da parte executada, pois, apesar do previsto no art. 139, IV do CPC, o direito de dirigir não pode ser cerceado como forma de impelir a parte executada ao cumprimento de decisão judicial, já que isto não satisfaz e não guarda qualquer relação com a dívida. 4.Neste sentido, veja: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH, RESTRIÇÃO DE PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DOS EXECUTADOS. INSURGÊNCIA DO BANCO CREDOR. NÃO ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DO SEU FIM. INTELIGÊNCIA DO ART. 139, IV, CPC/15. NECESSIDADE, CONTUDO, DE ANALISAR O CASO CONCRETO EM CONJUNTO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÕES DE QUE OS EXECUTADOS ESTEJAM OCULTANDO PATRIMÔNIO COM O FITO DE NÃO SALDAR A EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE, ATÉ O MOMENTO, DE APLICAÇÃO DE QUALQUER DAS MEDIDAS PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. OCORRÊNCIA, APENAS, DO INADIMPLEMENTO E DA INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DECISÃO MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 14ª C.Cível - 0058529-93.2020.8.16.0000 - Umuarama - Rel.: Desembargadora Themis de Almeida Furquim - J. 08.02.2021) PROCESSUAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO. ART. 139, INC. IV, DO CPC. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Apesar de o art. 139, IV, do CPC, permitir ao juiz a adoção de medidas atípicas, se mostra incabível o pedido de bloqueio de cartões de crédito no caso concreto, em razão da ausência de proporcionalidade e razoabilidade.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TJPR - 18ª C.Cível - 0014759-50.2020.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: Juiz Fabio Andre Santos Muniz - J. 01.02.2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS EXECUTADOS E DE BLOQUEIO DE SEUS CARTÕES DE CRÉDITO. ADOÇÃO DE MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS, NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, E QUE DEVEM SER TOMADAS DE ACORDO COM AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE CONDUTAS TEMERÁRIAS E DESLEAIS DO DEVEDOR, NO SENTIDO DE OCULTAR PATRIMÔNIO OU FRUSTRAR A EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA CNH E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO COMO MEIO DE PUNIÇÃO AO DEVEDOR. DESCABIMENTO. MEDIDA QUE FERE O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 18ª C.Cível - 0041352-19.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Espedito Reis do Amaral - J. 27.01.2021) 5.Quanto ao requerimento de penhora em autos de Ação Trabalhista, verifica-se que não se tratando o presente título executivo de crédito alimentício, a possibilidade de penhora sobre créditos trabalhistas fica sujeita a aplicação da exceção à regra do art. 833 do CPC, que em seu §2º admite a possibilidade de penhora sobre crédito trabalhista quando ultrapassado o valor de 50 (cinquenta) salários-mínimos. 6.Neste sentido, veja: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DE VERBA TRABALHISTA ATÉ O LIMITE DE 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, PERMITINDO A PENHORA DA QUANTIA EXCEDENTE. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFEITOS EX NUNC. NÃO RETROAGE PARA ALCANÇAR ATOS E ENCARGOS PROCESSUAIS ANTERIORES. PLEITO DE REFORMA PARA QUE SEJA RECONHECIDA A PENHORABILIDADE DA TOTALIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, § 2º, DO CPC. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE ENCARGOS CONTRATUAIS CONFORME PACTUADOS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DE ENCARGOS QUE SOMENTE PODEM SER COBRADOS ATÉ O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL DE 5% PREVISTO NO ART. 701 DO CPC QUE NÃO SE SOMA AO PERCENTUAL DE 10% PREVISTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. “O NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, ENSEJA A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC/2015” (AGINT NO ARESP N. 1.470.380/SP). PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 16ª C.Cível - 0027836-58.2022.8.16.0000 - Cambará - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 25.09.2022) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE MANTÉM A DETERMINAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO, NA QUAL O EXECUTADO POSSUI EXPECTATIVA DE CRÉDITO DE VALOR CONSIDERÁVEL. INTUITO DE RESGUARDAR O CRÉDITO PERSEGUIDO NESTES AUTOS. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DO QUE EXCEDE A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS (CPC, ART. 833, §2º). MITIGAÇÃO EXCEPCIONAL DE REGRA GERAL DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INC. IV, CPC. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0087529-36.2023.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA - J. 09.01.2024) 7.Portanto, havendo interesse da parte exequente na penhora de possíveis créditos trabalhistas da parte executada, deverá indicar os processos em que pretende a penhora. 8.Ressalto que, a busca de existência de processos deverá ser realizada pela parte, diretamente junto ao órgão competente. 9.Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital.1 Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO

20/05/2024, 00:00

22/08/2023, 00:00

05/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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