Execução Fiscal 0002525-30.2012.8.16.0028 - TJPR

Execução Fiscal 0002525-30.2012.8.16.0028 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002525-30.2012.8.16.0028 1. Considerando a informação de que o crédito tributário está parcelado (“Consultar valores” em “Informações adicionais”), suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. 3. Caso renovado o pedido de suspensão, defiro pelo prazo requerido. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

18/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2025, 15:01

Convenção das Partes

13/06/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:03

Confirmada

31/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 252) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 00:38

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:45

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:18

Confirmada

12/04/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002525-30.2012.8.16.0028 1. Defiro. 2. Suspenda-se pelo prazo requerido. 3. Após, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

Documentos

Conclusão

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 00025253020128160028 1. Observe-se e anote-se (mov. 38.2 e 138.1). 2. Intime-se o causídico (mov. 138.1) para regularizar sua representação processual, apresentando documento pessoal do sócio e comprovante de residência atualizado, sob pena de descadastramento. 3. Diligencie-se, junto ao sistema Sisbajud, a transferência da quantia bloqueada no mov. 27.1 (R$ 260,36). 3.1. Caso o sistema não permita acesso ao protocolo do bloqueio, oficie-se ao Banco Santander e ao Sisbajud, para transferência do montante à conta judicial vinculada ao presente feito. 3.2. Instrua-se o expediente com cópia do protocolo realizado no sistema Bacenjud. 4. Converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, §5º, do CPC. 5. Intime-se a sociedade executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 6. Decorrido o prazo sem manifestação, tendo em vista a determinação de suspensão dos feitos que versem sobre a “possibilidade de manutenção de penhora de valores via sistema Bacenjud no caso de parcelamento do crédito fiscal executado”, pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão da afetação do tema ao julgamento de Recursos Repetitivos (Tema n.º 1.012), intime-se a executada acerca da possibilidade de utilização da quantia bloqueada (mov. 27.1 e 131.1) para abatimento do parcelamento. 6.1. Em caso de discordância, suspenda-se o feito até o julgamento a ser proferido pelo STJ ou até o encerramento do parcelamento. _______________________________________________________________________ BC - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná 7. Havendo concordância, expeça-se alvará de levantamento pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou ofício para transferência eletrônica, a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar a quantia depositada nos autos. 8. Após o levantamento, deverá a exequente efetuar a prestação de contas acerca do abatimento do parcelamento. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito _______________________________________________________________________ BC - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná

16/04/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Por decisão judicial

Convenção das Partes

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(249)