Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
14/05/2025, 08:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407702/2025
09/05/2025, 12:51
Protocolizada Petição 407702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
09/05/2025, 12:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 29763/2025 - PET
08/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:49
Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00029763 - PET no AREsp 2754476
05/05/2025, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029763 - PET no AREsp 2754476 - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:01
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 29763/2025 - PET
27/01/2025, 00:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/01/2025, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:01
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
23/01/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029763 - PET no AREsp 2754476 - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 17:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2025, 22:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/01/2025, 17:50
07/05/2025, 01:49
Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00029763 - PET no AREsp 2754476
05/05/2025, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029763 - PET no AREsp 2754476 - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:01
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 29763/2025 - PET
27/01/2025, 00:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/01/2025, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:01
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
23/01/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029763 - PET no AREsp 2754476 - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) (Expediente Avulso)
21/01/2025, 13:57
Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 18.12.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ, fls. 1019. Certifico, ainda, que no dia 17.01.2025 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição nº 29763/2025 que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.
21/01/2025, 13:56
Juntada de Petição de nº 29763/2025 (Expediente Avulso)
21/01/2025, 13:55
Protocolizada Petição 29763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 16:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
18/12/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107865/2024
12/12/2024, 17:11
Protocolizada Petição 1107865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024
12/12/2024, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
12/12/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 13:00
Não conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
10/12/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
29/11/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2024, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060435/2024
29/11/2024, 15:21
Protocolizada Petição 1060435/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024
29/11/2024, 15:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/10/2024, 15:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024, 15:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
22/10/2024, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
15/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024, 14:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024, 14:25
Determinada a distribuição do feito
11/10/2024, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/09/2024, 08:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ