Monitória 0004247-10.2017.8.16.0001 - TJPR

Monitória 0004247-10.2017.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 15:30

Documento (Informações)

07/04/2025, 15:11

Remessa (em diligência)

07/04/2025, 10:26

Documento (Certidão)

07/04/2025, 09:12

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2025, 13:55

Confirmada

17/02/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025 (12/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025 (12/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:24

Trânsito em julgado

12/02/2025, 16:23

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2025, 19:59

Confirmada

21/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004247-10.2017.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004247-10.2017.8.16.0001 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$11.325,41 Autor(s): CAMILA ELAINE ALTRAN Réu(s): HYGOR HENRIQUE BALAGUER FLORENCIO SENTENÇA Autos n. 0004247-10.2017.8.16.0001 1. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada por CAMILA ELAINE ALTRAN em face de HYGOR HENRIQUE BALAGUER FLORENCIO. Na inicial, a requerente sustentou que o requerido assinou nota promissória no valor de R$ 5.774,00, referente a negócios celebrados entre as partes, com o vencimento em 07/02/2014. Diante do inadimplemento, a requerente pretende a cobrança do valor, apresentando a nota promissória (mov. 1.7) e o cálculo do débito (mov. 1.6). A parte requerida foi devidamente citada e apresentou embargos à monitória no mov. 173.1, em que alegou não ter firmado qualquer negócio com a requerente e sequer a conhece, alegando, assim, a ilegitimidade ativa. Afirmou que a nota promissória apresentada na inicial foi emitida para pagamento de um relógio comprado de terceiro estranho a lide e que, inclusive, devolveu o relógio ao vendedor. Pugnou pela improcedência do pedido e a condenação da requerente ao pagamento de indenização por cobrança de dívida já paga. Subsidiariamente, pugnou pela “diminuição da incidência de juros moratórios a 0,5% e da multa por atraso de pagamento, impugnando os valores apresentados. A preliminar de ilegitimidade ativa foi afastada no mov. 188.1. Foi realizada audiência de instrução (mov. 292) e as partes apresentaram alegações finais. Os autos vieram conclusos para sentença. Relatei o necessário. 2. FUNDAMENTAÇÃO A ação monitória, conforme disposto pelo Código Civil, pode ser proposta por quem afirmar ser credor com base em prova escrita, mas que não possui força de título executivo (art. 700). No caso dos autos, a existência da transação é incontroversa, visto que a parte embargante afirmou a existência da nota promissória, mas afirmou a inexigibilidade da dívida diante da quitação. Apesar das alegações, não há prova nos autos de que houve o pagamento da dívida ou devolução do bem comprado. Cabe destacar que, nos termos do artigo 373, II, do CPC, o ônus da prova da parte ré consiste na apresentação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora, o que não ocorreu no caso. A prova testemunhal não ajudou a elucidar as alegações embargantes, visto que não trouxe elemento suficiente para conferir verossimilhança na alegação de houve o pagamento e devolução do bem. Dessa forma, entendo que a dívida apresentada pela embargada restou devidamente demonstrada, motivo pelo qual é procedente o pedido inicial. Em relação ao pedido de condenação da embargada ao pagamento de indenização no valor do dobro da dívida, por ter sido cobrada dívida já paga (art. 940, CC), considerando que houve o reconhecimento da legitimidade da dívida, não há o que se falar em condenação da requerente. Por fim, em relação ao pedido de "diminuição da incidência de juros moratórios a 0,5% e da multa por atraso de pagamento", afasto a multa de 2%, pois não há previsão contratual, e mantenho os juros moratórios de 1% ao mês, pois decorrente de lei, nos termos do artigo 406, do CC c/c art. 161, §1, CTN. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos monitórios apenas para afastar a multa de 2% cobrada na inicial, e, por consequência, converto a decisão incialmente mandamental em título executivo judicial. Igualmente, converto o mandado em executivo (CPC, art. 702, §8º). Anotações necessárias. Ante a sucumbência quase que total do embargante, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor do débito atualizado, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º do CPC. Condenação suspensa em decorrência da concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, data e hora de inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

Documentos

Intimação

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004247-10.2017.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004247-10.2017.8.16.0001 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$11.325,41 Autor(s): CAMILA ELAINE ALTRAN Réu(s): HYGOR HENRIQUE BALAGUER FLORENCIO SENTENÇA Autos n. 0004247-10.2017.8.16.0001 1. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada por CAMILA ELAINE ALTRAN em face de HYGOR HENRIQUE BALAGUER FLORENCIO. Na inicial, a requerente sustentou que o requerido assinou nota promissória no valor de R$ 5.774,00, referente a negócios celebrados entre as partes, com o vencimento em 07/02/2014. Diante do inadimplemento, a requerente pretende a cobrança do valor, apresentando a nota promissória (mov. 1.7) e o cálculo do débito (mov. 1.6). A parte requerida foi devidamente citada e apresentou embargos à monitória no mov. 173.1, em que alegou não ter firmado qualquer negócio com a requerente e sequer a conhece, alegando, assim, a ilegitimidade ativa. Afirmou que a nota promissória apresentada na inicial foi emitida para pagamento de um relógio comprado de terceiro estranho a lide e que, inclusive, devolveu o relógio ao vendedor. Pugnou pela improcedência do pedido e a condenação da requerente ao pagamento de indenização por cobrança de dívida já paga. Subsidiariamente, pugnou pela “diminuição da incidência de juros moratórios a 0,5% e da multa por atraso de pagamento, impugnando os valores apresentados. A preliminar de ilegitimidade ativa foi afastada no mov. 188.1. Foi realizada audiência de instrução (mov. 292) e as partes apresentaram alegações finais. Os autos vieram conclusos para sentença. Relatei o necessário. 2. FUNDAMENTAÇÃO A ação monitória, conforme disposto pelo Código Civil, pode ser proposta por quem afirmar ser credor com base em prova escrita, mas que não possui força de título executivo (art. 700). No caso dos autos, a existência da transação é incontroversa, visto que a parte embargante afirmou a existência da nota promissória, mas afirmou a inexigibilidade da dívida diante da quitação. Apesar das alegações, não há prova nos autos de que houve o pagamento da dívida ou devolução do bem comprado. Cabe destacar que, nos termos do artigo 373, II, do CPC, o ônus da prova da parte ré consiste na apresentação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora, o que não ocorreu no caso. A prova testemunhal não ajudou a elucidar as alegações embargantes, visto que não trouxe elemento suficiente para conferir verossimilhança na alegação de houve o pagamento e devolução do bem. Dessa forma, entendo que a dívida apresentada pela embargada restou devidamente demonstrada, motivo pelo qual é procedente o pedido inicial. Em relação ao pedido de condenação da embargada ao pagamento de indenização no valor do dobro da dívida, por ter sido cobrada dívida já paga (art. 940, CC), considerando que houve o reconhecimento da legitimidade da dívida, não há o que se falar em condenação da requerente. Por fim, em relação ao pedido de "diminuição da incidência de juros moratórios a 0,5% e da multa por atraso de pagamento", afasto a multa de 2%, pois não há previsão contratual, e mantenho os juros moratórios de 1% ao mês, pois decorrente de lei, nos termos do artigo 406, do CC c/c art. 161, §1, CTN. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos monitórios apenas para afastar a multa de 2% cobrada na inicial, e, por consequência, converto a decisão incialmente mandamental em título executivo judicial. Igualmente, converto o mandado em executivo (CPC, art. 702, §8º). Anotações necessárias. Ante a sucumbência quase que total do embargante, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor do débito atualizado, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º do CPC. Condenação suspensa em decorrência da concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, data e hora de inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004247-10.2017.8.16.0001 1. Em virtude do contexto fático causado pela pandemia do coronavírus, ocorreu de ficar suspensa a realização de audiências a partir do mês de março de 2020 até o mês de janeiro de 2021. Com o término do prazo de suspensão, foram designadas 48 (quarenta e oito) audiências para realização em meio virtual no ano de 2.021, situação essa que esgotou a pauta deste Juízo para o período de 2.021. Assim, se fez necessária a abertura da pauta de audiências do ano de 2.022, ainda no mês de março/2021, de modo que foram designadas 69 (sessenta e nove) audiências – presenciais, semipresenciais e virtuais -, preenchendo-se assim todos os dias disponíveis para a realização de audiências em 2.022 nos autos processuais das ações conduzidas por este Magistrado. 2. Em virtude desse cenário antes delineado, as audiências a serem designadas no corrente ano de 2.022, já a partir do mês de fevereiro/2.022 deverão ser agendadas para o ano de 2.023, haja vista a absoluta falta de datas disponíveis em datas anteriores. 3. De tal modo, para a realização da audiência virtual de instrução e julgamento, designo a data de 05 de setembro de 2023, às 14:30 horas. 4. Saliento que a realização da audiência virtual por meio da plataforma TEAMS, de conformidade com o contido no teor das normas regulamentares integrantes do Decreto Judiciário nº 400/2020 e da Instrução Normativa nº 05/2020, observará os seguintes critérios: 4.1. Os Drs. Advogados deverão adotar as diligências necessárias para o fim de permitir a realização da audiência virtual, inclusive mediante comunicação ao seu outorgante e às pessoas arroladas como testemunhas. 4.2. No prazo de 3 (três) dias de antecedência da data designada, deverão promover à juntada de petição contendo as seguintes informações: o seu endereço eletrônico, bem como o endereço eletrônico da parte que representa, e, ainda, das pessoas que arrolaram como testemunhas, de modo a permitir que a Escrivania promova ao cadastramento no Sistema TEAMS e o envio de e-mail contendo o respectivo convite de acesso para a efetivação do ato por meio virtual. 4.3. Na data designada para a realização da audiência, os advogados, as partes e as pessoas arroladas como testemunhas deverão ingressar na sala de reunião virtual com 30 (trinta) minutos de antecedência para que seja realizado o teste, ficando sob responsabilidade do advogado a comunicação com a Escrivania sobre eventual impossibilidade, ciente de que tal comunicação irá ser objeto de análise e deliberação pelo Magistrado. 4.3.1. Durante a realização da audiência os Drs. Advogados deverão manter seu microfone “mutado”, de modo a que somente será autorizado acionar o som do microfone quando a serventuária da justiça responsável pela documentação do ato processual virtual fizer o teste de áudio, bem como quando for determinada a sua intervenção oral pelo Magistrado. 4.3.2. As partes e as pessoas arroladas como testemunhas deverão estar presentes também com 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para a realização da audiência no ambiente virtual, porém o acompanhamento do ato somente será oportunizado pela serventuária da justiça responsável pela documentação do ato processual virtual de modo a garantir a incomunicabilidade entre as pessoas das testemunhas e entre as pessoas das partes, na hipótese de depoimento pessoal. 4.3.3. Durante a audiência, o advogado ou a parte que não estiver com a palavra não deve interromper a serventuária da justiça responsável pela documentação do ato, o magistrado, a parte contrária ou o Dr. Advogado da parte contrária que estiver se pronunciando, salvo por relevante motivo, haja vista a prevalência do dever de observância do momento processual adequado e oportuno para a manifestação de cada qual, bem como de garantir a perfeita audição e compreensão do conteúdo da dicção oral pela pessoa que estiver depondo. 5. Assim, aguarde-se a data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento, ficando cientes às partes das diligências que deverão adotar para possibilitar a efetivação do ato processual na modalidade virtual. Intime-se. Demais diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito iv

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004247-10.2017.8.16.0001 1. Haja vista o lapso temporal transcorrido desde a prolação do despacho anexado no mov. 246.1, faculto às partes se manifestarem se ainda persiste o interesse na produção da prova oral deferida na decisão saneadora (mov. 188.1). Se positivo, deverão manifestar eventual anuência na designação de audiência virtual ou justificar qual o motivo que impede a sua realização em tal modalidade, apto a ensejar na designação de audiência presencial ou semipresencial, observando-se o disposto em seu art. 2º do Decreto-Judiciário nº 451/2021 editado pela Presidência do E. TJ/PR que determina a retomada gradual das atividades presenciais, conforme transcrição parcial: Art. 2º Fica autorizada a realização de audiências presenciais em todos os processos em que não se possa realizar a audiência virtual ou semipresencial. § 1º Fica facultado às pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19 ou que com elas convivam participar da audiência na forma virtual. § 2º Se for indispensável, para evitar o perecimento de direito, a participação das pessoas mencionadas no caput na audiência semipresencial ou presencial, o magistrado que presidir o ato deve tomar todas as precauções sanitárias para afastar o perigo de contágio. § 3º Para as audiências semipresenciais ou presenciais, poderão ingressar no Fórum somente as pessoas que participarão do ato, salvo situação de incapacidade total ou parcial que exija acompanhamento excepcional de terceiro. 2. Oportunamente, voltem conclusos para deliberações, mediante o envio dos autos por intermédio do Agrupador “AUDIÊNCIA A DESIGNAR 2022”. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito E

14/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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