Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/03/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0022653 - AgRg no AREsp 2246732 - Publicação prevista para 27/03/2023
24/03/2023, 09:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
23/03/2023, 17:22
Conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 22653/2023 - AgRg no AREsp 2246732
21/03/2023, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
13/02/2023, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82877/2023
13/02/2023, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/02/2023, 15:28
Protocolizada Petição 82877/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2023
13/02/2023, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/02/2023, 14:17
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/03/2023, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2023, 09:40
27/03/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/03/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0022653 - AgRg no AREsp 2246732 - Publicação prevista para 27/03/2023
24/03/2023, 09:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
23/03/2023, 17:22
Conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 22653/2023 - AgRg no AREsp 2246732
21/03/2023, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
13/02/2023, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82877/2023
13/02/2023, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/02/2023, 15:28
Protocolizada Petição 82877/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2023
13/02/2023, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/02/2023, 14:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
06/02/2023, 11:30
Determinada a distribuição do feito
04/02/2023, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/01/2023, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 22653/2023
20/01/2023, 12:01
Protocolizada Petição 22653/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2023
20/01/2023, 11:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163153/2022
16/12/2022, 14:01
Protocolizada Petição 1163153/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022
16/12/2022, 13:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
16/12/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022, 19:23
Não conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
15/12/2022, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
15/12/2022, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2022, 14:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/11/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ