Execução Fiscal 0020583-45.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

R2S MULTIMEDIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/10/2025, 00:43

Definitivo

22/08/2025, 08:39

Confirmada

22/08/2025, 08:38

Desarquivamento

22/08/2025, 08:37

Definitivo

03/10/2024, 18:01

Documento (Informações)

30/09/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:50

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:43

Remessa (em diligência)

19/09/2024, 13:17

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:17

Mudança de Assunto Processual

06/09/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 00:50

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 13:10

Por decisão judicial

27/06/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:28

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório

04/10/2025, 00:43

Definitivo

22/08/2025, 08:39

Confirmada

22/08/2025, 08:38

Desarquivamento

22/08/2025, 08:37

Definitivo

03/10/2024, 18:01

Documentos

•04/03/2024, 00:00

Documento (Informações)

30/09/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:50

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:43

Remessa (em diligência)

19/09/2024, 13:17

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:17

Mudança de Assunto Processual

06/09/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 00:50

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 13:10

Por decisão judicial

27/06/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/06/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 14:12

Confirmada

24/06/2024, 13:58

Remessa (em diligência)

25/04/2024, 15:09

Trânsito em julgado

25/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:13

Confirmada

12/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020583-45.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020583-45.2020.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$6.816,18 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): R2S MULTIMEDIA LTDA 1. Trata-se Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE LONDRINA, qualificado nos autos, em face de R2S MULTIMEDIA LTDA, também qualificado(s). À seq. 57, comunicou a exequente a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios, pugnando pela extinção da execução. 2. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(s) executado(s). Os honorários advocatícios se encontram quitados (seq. 57.2). Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais constrições. Havendo valores constritos, proceda-se ao desbloqueio respectivo, procedendo-se mediante alvará caso já transferidos à conta judicial, abatidas eventuais custas remanescentes. Eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, cumpridas as portarias ordinatórias do Juízo e as disposições aplicáveis do CNCGJ, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Diligências necessárias. Londrina, data lançada eletronicamente. (assinado digitalmente) Marcus Renato Nogueira Garcia Magistrado (m)

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 16:58

Desarquivamento

21/02/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:20

Confirmada

18/02/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020583-45.2020.8.16.0014 1. Em face do exposto pela Fazenda exequente, e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal n. 12.982/2019 c/c com o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, defiro a remessa dos autos ao arquivo provisório, sem baixa nos registros de distribuição, pelo prazo prescricional de 5 anos. 2. Remetidos os autos ao arquivo provisório e findo o prazo de 5 anos sem qualquer pronunciamento, voltem-me conclusos para análise de eventual ocorrência de prescrição intercorrente, independentemente de nova manifestação fazendária. 3. Intimem-se as partes dos termos desta decisão, com prazo de 12 dias. 4. Diligências necessárias. Londrina, 06 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/02/2023, 00:00

Provisório

07/02/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 09:05

Mero expediente

06/02/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 13:23

Petição (Agravo retido)

03/02/2023, 07:43

Confirmada

27/12/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020583-45.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 03 de junho de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

06/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2022, 14:39

Mero expediente

03/06/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:13

Confirmada

24/05/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020583-45.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2022, 16:08

Mero expediente

11/03/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:03

Confirmada

27/02/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020583-45.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

19/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2021, 12:50

Mero expediente

16/07/2021, 12:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2021, 07:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020583-45.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 05 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2021, 16:19

Mero expediente

05/02/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 12:25

Confirmada

31/01/2021, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2021, 00:45

Por decisão judicial

11/01/2021, 14:50

Mero expediente

08/01/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 17:13

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2020, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 14:34

Expedição de documento (Carta)

26/06/2020, 17:24

Mero expediente

07/04/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 15:36

Documento (Certidão)

07/04/2020, 15:36

Distribuição (sorteio)

31/03/2020, 12:00

Petição (Petição inicial)

18/03/2020, 17:38

Conclusão

•08/02/2023, 00:00

•06/06/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•19/07/2021, 00:00

•08/02/2021, 00:00