Execução Fiscal 0033164-63.2018.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

2º OFíCIO DO AVALIADOR JUDICIAL DE LONDRINA REPRESENTADO(A) POR MARCOS SPOLADORE JAMPIETRO

T

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

JOYCE ALVES AMADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 17

OAB/PR 82178899·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 17

OAB/PR 82178899·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 36

OAB/PR 347195778·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 17

OAB/PR 82178899·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 17:53

Confirmada

07/10/2025, 17:52

Documento (Certidão)

07/10/2025, 17:22

Remessa (em diligência)

07/10/2025, 17:21

Documento (Informações)

07/10/2025, 10:19

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 17:47

Documento (Certidão)

06/10/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Tendo em vista a expedição de guias de custas finais, ainda com prazo para pagamento, conforme data de vencimento especificada no expediente, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias, enquanto se aguarda o efetivo pagamento ou decurso do respectivo prazo. Não tendo havido o pagamento, prossigam-se com as medidas discriminadas na Portaria delegatória de rotinas e Instrução Normativa n. 12/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná. Finalmente, sigam-se os autos ao arquivamento, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2025, 13:21

Mero expediente

13/06/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:29

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Todas as movimentações(178)

Definitivo

15/10/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 17:53

Confirmada

07/10/2025, 17:52

Documento (Certidão)

07/10/2025, 17:22

Remessa (em diligência)

07/10/2025, 17:21

Documentos

•16/06/2025, 00:00

Documento (Informações)

07/10/2025, 10:19

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 17:47

Documento (Certidão)

06/10/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Tendo em vista a expedição de guias de custas finais, ainda com prazo para pagamento, conforme data de vencimento especificada no expediente, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias, enquanto se aguarda o efetivo pagamento ou decurso do respectivo prazo. Não tendo havido o pagamento, prossigam-se com as medidas discriminadas na Portaria delegatória de rotinas e Instrução Normativa n. 12/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná. Finalmente, sigam-se os autos ao arquivamento, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2025, 13:21

Mero expediente

13/06/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:29

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/06/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 16:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/05/2025, 13:07

Documento (Certidão)

21/05/2025, 17:17

Confirmada

21/05/2025, 17:02

Documento (Certidão)

12/05/2025, 18:44

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2025, 13:38

Confirmada

29/04/2025, 13:32

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:27

Remessa (em diligência)

29/04/2025, 13:27

Remessa (em diligência)

29/04/2025, 13:26

Trânsito em julgado

24/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:11

Confirmada

01/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 141) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 141) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR em face de Joyce Alves Amado, ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e restrições, com a ressalva de ativos financeiros da parte sucumbente, que deverão ser utilizados para pagamento das custas processuais. Eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente. Uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 18 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 13:15

Desarquivamento

18/02/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:29

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:24

Confirmada

27/11/2023, 00:03

Confirmada

27/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Em face do exposto pela Fazenda exequente, e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal n. 12.982/2019 c/c com o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, defiro a remessa dos autos ao arquivo provisório, sem baixa nos registros de distribuição, pelo prazo prescricional de 5 anos. 2. Remetidos os autos ao arquivo provisório e findo o prazo de 5 anos sem qualquer pronunciamento, voltem-me conclusos para análise de eventual ocorrência de prescrição intercorrente, independentemente de nova manifestação fazendária. 3. Intimem-se as partes dos termos desta decisão, com prazo de 12 dias. 4. Diligências necessárias. Londrina, 13 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Provisório

16/11/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 09:09

Mero expediente

13/11/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 12:33

Petição (Agravo retido)

13/11/2023, 07:54

Confirmada

03/11/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2023, 00:53

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 20 de abril de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2023, 16:48

Mero expediente

20/04/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:34

Confirmada

04/04/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 19 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

22/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/08/2022, 15:35

Mero expediente

19/08/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 29 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2022, 15:43

Mero expediente

29/07/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:23

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2022, 15:52

Confirmada

20/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:21

Confirmada

06/06/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Baixem-se os autos ao Avaliador judicial para avaliação do bem penhorado, no prazo de 10 dias, observadas as diretrizes dos arts. 871 e 872, do CPC. 2. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestar-se, com a advertência de que a inércia será interpretada como anuência ao valor encontrado, o qual balizará futura alienação judicial. 3. Uma vez frustrada a avaliação ou faltarem informações a serem complementadas para o êxito do ato, relacionadas pelo Avaliador judicial, a Fazenda exequente deverá ser intimada para, em 5 dias, prestá-las. 4. Prestadas as informações faltantes pela Fazenda exequente, os autos deverão retornar ao Avaliador judicial para prosseguimento da diligência de avaliação, renovando-se o cumprimento dos itens anteriores. 5. Diligências necessárias. Londrina, 02 de junho de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

06/06/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

03/06/2022, 14:31

Mero expediente

02/06/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:59

Confirmada

24/05/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2022, 16:08

Mero expediente

11/03/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:35

Confirmada

19/02/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 05 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/11/2021, 15:35

Mero expediente

05/11/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 00:22

Confirmada

24/10/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:49

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033164-63.2018.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 09 de abril de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

12/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2021, 10:06

Mero expediente

09/04/2021, 10:02

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 18:47

Confirmada

26/03/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 12:58

Documento (Certidão)

15/03/2021, 12:58

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2021, 02:05

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 17:12

Documento (Certidão)

25/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 09:57

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 05:56

Ato ordinatório

22/01/2021, 14:42

Remessa (em diligência)

19/01/2021, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2021, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 19:16

Documento (Outros documentos)

17/07/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2020, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2020, 00:48

Por decisão judicial

14/02/2020, 16:15

Mero expediente

14/02/2020, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/01/2020, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2019, 00:18

Por decisão judicial

08/11/2019, 16:00

Mero expediente

08/11/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/10/2019, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2019, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/10/2019, 01:11

Por decisão judicial

12/04/2019, 15:12

Mero expediente

12/04/2019, 12:39

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2019, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2019, 00:29

Por decisão judicial

08/08/2018, 12:18

Documento (Certidão)

08/08/2018, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 13:55

Por decisão judicial

25/07/2018, 13:08

Documento (Certidão)

25/07/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2018, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 16:08

Decurso de Prazo

14/06/2018, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2018, 13:18

Expedição de documento (Carta)

28/05/2018, 15:41

Documento (Informações)

25/05/2018, 15:35

Mero expediente

22/05/2018, 13:15

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 18:17

Documento (Certidão)

21/05/2018, 18:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2018, 12:57

Distribuição (sorteio)

19/05/2018, 02:26

Petição (Petição inicial)

19/05/2018, 02:26

Intimação

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•17/11/2023, 00:00

•21/04/2023, 00:00

•22/08/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•08/11/2021, 00:00

•12/04/2021, 00:00