Cumprimento de sentença 0005242-69.2017.8.16.0115 - TJPR

Cumprimento de sentença 0005242-69.2017.8.16.0115 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/10/2025, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2025, 08:47

Documento (Informações)

26/09/2025, 15:12

Remessa (em diligência)

25/09/2025, 18:21

Trânsito em julgado

25/09/2025, 18:21

Documento (Certidão)

25/09/2025, 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2025, 21:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/08/2025, 16:07

Confirmada

25/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005242-69.2017.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - Celular: (45) 97603-6683 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005242-69.2017.8.16.0115 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Custas Valor da Causa: R$1.107,51 Exequente(s): Luiz Francisco Bosio Mabel Simões Município de Matelândia/PR Executado(s): JULIETA CATARINA SOMMAVILHA DAMIÃO Julita Catarina Sommavilla Damião SENTENÇA Preliminarmente, indefiro o pedido de mov. 304, item a, uma vez que já foi objeto da decisão de mov. 234. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente deixou transcorrer o prazo para informar quanto à existência de saldo remanescente. Considerando o decurso do prazo, presume-se a quitação integral da dívida pela parte executada, de modo que a presente ação deve ser extinta. Isso posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, inciso I do CTN. Eventuais custas remanescentes ficam a cargo da parte executada, à inteligência do princípio da causalidade. Honorários na forma estabelecida na decisão inicial. Diante da falta de Defensoria Pública instalada nesta Comarca, e com apoio na Resolução Conjunta nº 06/2024– PGE/SEFA, condeno o Estado do Paraná ao pagamento de honorários advocatícios aos defensores nomeados para promoverem a defesa, Dr. ZAQUEU CABRAL DE OLIVEIRA, OAB-PR 92942N, e Dra. SAMANTA CRISTINA DE MELO, OAB-PR 96294N, em R$ 400,00 pela atuação no presente feito. A presente decisão servirá como certidão de honorários. Procedam-se aos eventuais desbloqueios de bens e numerários financeiros da parte executada. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos e dê-se baixa no Cartório Distribuidor. Intimações e diligências necessárias em conformidade com o disposto no CNCGJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Cesar Augusto Loyola da Silva Juiz Substituto

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2025, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2025, 18:25

Documentos

Conclusão

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005242-69.2017.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - Celular: (45) 97603-6683 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005242-69.2017.8.16.0115 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Custas Valor da Causa: R$1.107,51 Exequente(s): Luiz Francisco Bosio Mabel Simões Município de Matelândia/PR Executado(s): JULIETA CATARINA SOMMAVILHA DAMIÃO Julita Catarina Sommavilla Damião SENTENÇA Preliminarmente, indefiro o pedido de mov. 304, item a, uma vez que já foi objeto da decisão de mov. 234. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente deixou transcorrer o prazo para informar quanto à existência de saldo remanescente. Considerando o decurso do prazo, presume-se a quitação integral da dívida pela parte executada, de modo que a presente ação deve ser extinta. Isso posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, inciso I do CTN. Eventuais custas remanescentes ficam a cargo da parte executada, à inteligência do princípio da causalidade. Honorários na forma estabelecida na decisão inicial. Diante da falta de Defensoria Pública instalada nesta Comarca, e com apoio na Resolução Conjunta nº 06/2024– PGE/SEFA, condeno o Estado do Paraná ao pagamento de honorários advocatícios aos defensores nomeados para promoverem a defesa, Dr. ZAQUEU CABRAL DE OLIVEIRA, OAB-PR 92942N, e Dra. SAMANTA CRISTINA DE MELO, OAB-PR 96294N, em R$ 400,00 pela atuação no presente feito. A presente decisão servirá como certidão de honorários. Procedam-se aos eventuais desbloqueios de bens e numerários financeiros da parte executada. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos e dê-se baixa no Cartório Distribuidor. Intimações e diligências necessárias em conformidade com o disposto no CNCGJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Cesar Augusto Loyola da Silva Juiz Substituto

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005242-69.2017.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - Celular: (45) 99933-2559 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005242-69.2017.8.16.0115 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.934,95 Exequente(s): Município de Matelândia/PR Executado(s): JULIETA CATARINA SOMMAVILHA DAMIÃO Julita Catarina Sommavilla Damião Vistos. 1. Da análise dos autos, extrai-se que a parte executada pleiteia o benefício da gratuidade na prestação jurisdicional. 2. Nos termos do contido no artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição da república, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”. 3. Nesse contexto, denota-se que a parte executada não produziu qualquer prova a demonstrar tal condição, razão pela qual incumbe ao Juízo determinar a comprovação do estado de miserabilidade. 3.1. Do todo exposto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos que comprovem a alegação do estado de miserabilidade (comprovantes de rendimentos e despesas, certidão de bens móveis e imóveis, declarações de imposto de renda), a fim de subsidiar a análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. 4. Havendo a juntada dos documentos necessários ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem para análise. 5. Com base no item 5.2 da Resolução Conjunta nº 015/19 – PGE/SEFA, fixar os honorários da defensora dativa, Dra. DENISE DE MELLO SILVA, OAB nº 95.341, em R$250,00 (duzentos e cinquenta) reais, haja vista o trabalho realizado pela defensora. 6. Diligências necessárias. Matelândia, datado eletronicamente. Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - Vistos 1.Em 19 de dezembro de 2023, foi fixada a tese, em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal consolidado no Tema 1.184, segundo o qual: “1. É legítima a EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de BAIXO VALOR pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis”. 2. O valor da execução fiscal consta do cabeçalho desta sentença é de baixo valor, inferior a R$ 10 mil, quando do ajuizamento, e superior aos custos para o processamento desta demanda. No mais, o Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, em deliberação de 20 de fevereiro de 2024, aprovou resolução, pela qual se objetiva instituir medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 1.355.208, Rel. Min. Cármen Lúcia, j. 19/12/2023). Segundo a resolução: Art. 1º. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º. DEVERÃO SER EXTINTAS AS EXECUÇÕES FISCAIS DE VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) QUANDO DO AJUIZAMENTO, EM QUE NÃO HAJA MOVIMENTAÇÃO ÚTIL HÁ MAIS DE UM ANO SEM CITAÇÃO DO EXECUTADO OU, AINDA QUE CITADO, NÃO TENHAM SIDO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS. § 2º. Para aferição do valor previsto no § 1º, em cada caso concreto, deverão ser somados os valores de execuções que estejam apensadas e propostas em face do mesmo executado. § 3º. O disposto no § 1º não impede nova propositura da execução fiscal se forem encontrados bens do executado, desde que não consumada a prescrição. § 4º. Na hipótese do § 3º, o prazo prescricional para nova propositura terá como termo inicial um ano após a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no primeiro ajuizamento. § 5º. A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor. 3.Assim, considerando que no presente caso, não há movimentação útil, nos últimos 12 meses deste processo, nem houve citação, ou se citado, não foram localizados bens penhoráveis, intime-se o respectivo ente federado para que, no prazo de 30 dias, informe, neste caso concreto, se há outros valores de execuções propostas em face do mesmo executado que deverão ser considerados em conjunto, para eventual apensamento, ou anotação/ prosseguimento em uma só demanda se superior a R$ 10 mil. 3.1. Ainda, a exequente poderá requerer nos autos a não aplicação da extinção caso demonstre que, dentro do prazo de 90 dias, poderá localizar bens do devedor. 4. Intimações e diligências necessárias. Matelândia, 10 de abril de 2024. Pryscila Barreto Passos Remor Magistrada

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005242-69.2017.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - Celular: (45) 99933-2559 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005242-69.2017.8.16.0115 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.175,44 Exequente(s): Município de Matelândia/PR Executado(s): JULIETA CATARINA SOMMAVILHA DAMIÃO Julita Catarina Sommavilla Damião Vistos. 1. Em observância a ordem prevista no artigo 835, do CPC/15, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/15. 1.1. Providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2. Outrossim, considerando que o Juízo não tem controle quanto ao sistema operacional do SISBAJUD (eis que operado pelo Banco Central), que, como sabido, promove o bloqueio de diversas contas e valores da parte executada, e objetivando evitar a restrição de valores excedentes ao discutido nos autos, determino que, passado o prazo de busca de ativos financeiros, qual seja 48 horas, promova o cartório, com urgência, o desbloqueio imediato de valores que extrapolem o valor estimado para saldar a dívida da parte exequente. 2.1. Sendo o resultado positivo, intime-se o devedor do prazo de trinta dias para oferecer embargos à execução, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80. 2.1.1. Apresentados os embargos, intime-se o exequente para fins do art. 17, da Lei 6.830/80. 2.1.2. Havendo decurso de prazo sem impugnação ou embargos, fica autorizado o município exequente efetuar o levantamento da importância bloqueada mediante alvará de transferência. 2.1.2.1. No prazo de 10 dias após o levantamento deverá informar acerca da satisfação do crédito, sob pena de suspensão e arquivamento da execução nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 2.2. Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 4. Se necessário, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito exequendo. 5. Intimações e diligências necessárias. Matelândia, datado eletronicamente. Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005242-69.2017.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005242-69.2017.8.16.0115 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.175,44 Exequente(s): Município de Matelândia/PR Executado(s): Julita Catarina Sommavilla Damião Vistos. 1. Indefiro o pedido formulado pelo município no evento 143, para inclusão do sócio responsável pela empresa no polo passivo da presente execução. Conforme a própria exequente apontou, a parte executada trata-se de empresário individual (evento 143.4). Segundo entendimento jurisprudencial consolidado, a firma individual não possui personalidade jurídica diversa da de seu titular, porquanto ambos são uma única pessoa, com único patrimônio, e uma única responsabilidade patrimonial perante a administração fazendária. Portanto, a pessoa física titular da firma individual responde com todos os seus bens pelos débitos contraídos na atividade empresarial, razão pela qual não há motivo para inclusão do titular no polo passivo da execução. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS E TAXAS. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. AJUIZAMENTO CONTRA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. RESPONSABILIDADE ILIMITADA DA PESSOA FÍSICA PELAS DÍVIDAS DA FIRMA INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO PATRIMONIAL. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS EM RELAÇÃO À PESSOA NATURAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual” (STJ. REsp 1355000/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2016, DJe 10/11/2016). (TJPR - 2ª C.Cível - 0040980-36.2021.8.16.0000 - Dois Vizinhos - Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA - J. 29.10.2021) 2. Assim, inclua-se a pessoa física junto ao polo passivo e intime-se a parte exequente para, no prazo 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da execução. 3. Intimações e diligências necessárias. Matelândia, datado eletronicamente. Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

12/04/2022, 00:00

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