Procedimento Comum Cível 0002037-59.2010.8.16.0056 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002037-59.2010.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/11/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2024, 06:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2024, 06:49

Confirmada

09/10/2024, 06:49

Confirmada

09/10/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002037-59.2010.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Edifício do Fórum - São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3254-5064 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002037-59.2010.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): JORACY MOREIRA DA SILVA José Francisco da Silva Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Considerando o decurso do prazo estipulado anteriormente, bem como o que consta no procedimento SEI nº 0064028-61.2024.8.16.6000, determino que se constate nos autos se o trânsito em julgado desta ação tenha ocorrido há mais de cinco anos, devendo ser realizado o arquivamento definitivo do feito, ante a prescrição para a cobrança da taxa FUNJUS. 1.1- Caso não tenha decorrido o aludido prazo, expeça-se RPV requisitando o pagamento da taxa FUNJUS ao INSS. 1.2- Efetuado o pagamento, expeça-se o alvará para os devidos fins. 2- Cumprido o exposto, arquive-se com as baixas necessárias. Diligências necessárias. (AH) (Cambé, datado e assinado digitalmente) Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:37

Outras Decisões

26/09/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2024, 11:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:48

Confirmada

16/09/2024, 13:41

Confirmada

15/09/2024, 00:04

Documentos

Conclusão

•02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002037-59.2010.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (043) 3302-4400 Autos nº. 0002037-59.2010.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): JORACY MOREIRA DA SILVA José Francisco da Silva Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Para que seja possível o cumprimento do alvará (futuramente a ser expedido) pelo Banco competente, a parte exequente, no prazo de 15 dias, deverá: a) apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, respeitados os índices estabelecidos em sentença ou no título executivo; b) informar os números de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) da parte e de seu procurador, bem como especificados eventuais descontos obrigatórios, nos termos do art. 2º, §2º[1], do Decreto nº 382/2020. Determino que seja apresentada a última declaração do IR das partes beneficiarias ou documento comprovando isenção (caso isenta for) nos termos do decreto supra e abaixo descrito. Intimações e diligências necessárias. [1] Art. 2º Transitada em julgado a sentença de mérito condenatória, ou sendo caso de título executivo extrajudicial em que seja parte executada a Fazenda Pública, o requerimento de cumprimento de sentença ou a petição inicial da execução deve ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, respeitados os índices estabelecidos em sentença ou no título executivo, com pedido para expedição da requisição da Obrigação de Pequeno Valor (OPV) ou renúncia ao crédito que exceder ao limite de pagamento por meio de OPV, conforme os arts. 47, §§ 2° e 3°, e 48 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. (...) § 2.º Devem ser informados os números de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) da parte e de seu procurador, bem como especificados eventuais descontos obrigatórios. Cambé, 07 de julho de 2021. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito

21/07/2021, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

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