Procedimento Comum Cível 0002733-38.2019.8.16.0167 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002733-38.2019.8.16.0167 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 21:38

Ato ordinatório

03/06/2026, 21:37

Confirmada

09/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002733-38.2019.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Celular: (44) 99139-6460 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002733-38.2019.8.16.0167 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$200.000,00 Autor(s): SAX COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP DESPACHO 1. Defiro o prazo solicitado. Após, intime-se a parte requerente do prazo para dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Terra Rica, 24 de abril de 2026. Luiz Henrique Trompczynski Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:30

Outras Decisões

24/04/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 18:37

Decurso de Prazo

03/02/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:31

Ato ordinatório

02/02/2026, 16:26

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:01

Confirmada

26/01/2026, 10:15

Confirmada

26/01/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002733-38.2019.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Celular: (44) 99139-6460 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002733-38.2019.8.16.0167 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$200.000,00 Autor(s): SAX COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido do perito de mov. 194, nos termos lá elencados. Defiro o parcelamento em 10 vezes. As parcelas deverão ser pagas nos presentes autos, mediante depósito judicial. Após o pagamento da quinta parcela, voltem conclusos para autorização da realização do laudo. Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, data e horário do lançamento no sistema. Luiz Henrique Trompczynski Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Documentos

Conclusão

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002733-38.2019.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Celular: (44) 99129-6460 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002733-38.2019.8.16.0167 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$200.000,00 Autor(s): SAX COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP DECISÃO Vistos, Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado pela empresa Autora. Decido: A finalidade da justiça gratuita é garantir o amplo acesso à Jurisdição às pessoas notoriamente menos favorecidas economicamente. 2.1. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e o art. 99, § 2º, do CPC, preceituam que a concessão desse benefício exige a efetiva demonstração da necessidade da medida, que não pode ser deferida com suporte na alegada presunção de hipossuficiência. (...)3. O deferimento da gratuidade de justiça exige que o interessado demonstre efetivamente a alegada condição de hipossuficiência financeira que o impede de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de patrimônio mínimo.” Acórdão 1359527, 07132904020218070000, Relator: ALVARO CIARLINI, Terceira Turma Cível, data de julgamento: 28/7/2021, publicado no DJE: 18/8/2021. Não é o caso dos autos. O autor alega que a empresa não movimentou sequer um real no ano de 2024 e 2025 (mov. 154), quando requereu a Justiça Gratuita, e “Informa, contudo, que não dispõe de condições de arcar com o valor da perícia em questão, vez que nos dias atuais, a grave crise que já enfrentava ocasionou a paralisação de suas atividades, estando atualmente sem faturamento. Com uma simples busca, verifiquei que o CNPJ da empresa Autora continua ativo e nele podemos observar que o nome fantasia utilizado pelos autores é DACCS: Veja que o autor alegou a paralisação das atividades empresariais, entretanto, com uma simples busca na rede social pessoal “instagram” do sócio autor (@edsonreis1992), é possível ver que tal afirmação não é verdadeira, conforme prints que seguem anexo. É possível verificar inclusive, que a empresa do Autor possuí um "instagram" ativo, realizando postagens atuais com o intuito de venda, com várias postagens recentes e também no dia de hoje (@daccs_oficial). Outro detalhe que chama atenção é o padrão de vida elevado postado no "instagram" do autor, que vai em total contramão à alegada hipossuficiência financeira da parte. O direito preza sempre pela verdade real, e analisando o contexto mencionado, tenho que o Autor omitiu informações importantes para tentar obter o benefício ora pleiteado, sendo o padrão de vida aparentemente elevado, com viagens, roupas de marca, passeios de moto aquática (jet ski) e etc, e atividade financeira ativa da empresa autora, não devendo neste caso, o benefício ser requerido. Baseio ainda tal decisão no poder de cautela do magistrado. Com a concessão do benefício pleiteado, seria ônus do Estado realizar o pagamento da perícia aqui discutida (em eventual derrota nos autos). Não é crível, que o Estado tenha que pagar por uma perícia em que a parte Autora visa restituição de valores de empréstimos feito para o fomento de uma empresa privada, que aparentemente se encontra ativa e lucrando. A finalidade da justiça gratuita é garantir o amplo acesso à Jurisdição às pessoas notoriamente menos favorecidas economicamente, o que não é o caso dos autos. Com base no que pude constatar, o autor seja em seu CNPJ seja em seu CPF não fazem jus ao benefício ora pleiteado. Assim sendo, indefiro o pedido de JG formulado. Intime-se para pagamento. Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, data e horário do lançamento no sistema (C.N Art. 237) Luiz Henrique Trompczynski Juiz de Direito Resultado da pesquisa @edsonreis1922 3 34 41 1 posts 2 2K K followers 5 5K K following E Ed ds so on n RReeiiss Representante Daccs eyewear P PO OS ST TS S S ST TO OR RI IE ES S H HI IG GH HL LI IG GH HT TS S R RE EE EL LS S StoriesIG - Assista Instagram Stories Anonimamente e Destaques Anonymous Instagram Story Viewer permitirá que você visualize e baixe histórias do Instagram e salve-as em seu dispositivo anonimamente. Não importa qual dispositivo você possui, pois nosso aplicativo da web está disponível em todos os dispositivos. edsonreis1922 Search StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 1 of 1903/07/2025, 18:[email protected] vivendo o extraordinário de Deus em nossas vidas ! Obrigado por 65 4 2 weeks ago Hoje nosso primogênito completa seus 25 anos de vida, só temos que 24 4 1 months ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 2 of 1903/07/2025, 18:2035 3 2 months ago Me despeço de 2024, com a Gratidão no meu coração, por tudo que Deus, me 15 2 6 months ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 3 of 1903/07/2025, 18:20Hoje é aniversário da nossa nova Dra @anne_pavao. E nossa Meninha 93 7 7 months ago DACCS EYEWEAR, nas melhores Óticas do Brasil.... 13 10 months ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 4 of 1903/07/2025, 18:20Hoje é o dia de comemorar mais um ano de vida ! Gratidão a Deus por tudo que 58 16 1 years ago51 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 5 of 1903/07/2025, 18:20Hoje é o dia do meu primogênito. @nathanpavao. Meu �lho amado. Que 32 3 1 years ago DACCS EYEWEAR nas melhores óticas do Brasil !... 11 1 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 6 of 1903/07/2025, 18:20Férias incríveis, com pessoas mais que especiais. Foi assim as nossas férias. 56 4 1 years ago Um lugar incrível … Capitólio MG.... 6 1 1 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 7 of 1903/07/2025, 18:20Daccs eyewear.... 14 1 years ago Hoje foi dia de rever um grande amigo de infância. Mauricio Rojas. Em Caraiva. 41 1 1 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 8 of 1903/07/2025, 18:20Hoje foi dia de rever um grande amigo de infância. Mauricio Rojas. Em Caraiva. 41 1 1 years ago Encerrando o ano de 2023. Com o coração grato, primeiramente a Deus, 29 2 1 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 9 of 1903/07/2025, 18:20Daccs eyerwear ! Foi fundada em 7 de setembro de 2009. Com o objetivo de 24 2 1 years ago Hoje é o aniversário do nosso caçula, Abner pessoa ímpar, amigo �el, tem um 35 3 1 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 10 of 1903/07/2025, 18:2017 1 years ago181 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 11 of 1903/07/2025, 18:20Daccs eyewear. Nas melhores óticas do Brasil... 31 1 1 years ago181 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 12 of 1903/07/2025, 18:209 1 years ago Hoje quero agradecer a Deus por mais um ano de vida, a minha Família, e 60 18 2 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 13 of 1903/07/2025, 18:20Nas melhores óticas do Brasil !... 12 2 years ago2912 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 14 of 1903/07/2025, 18:2017 1 2 years ago262 years ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 15 of 1903/07/2025, 18:20 Resultado da pesquisa @edsonreis1922 3 34 41 1 posts 2 2K K followers 5 5K K following E Ed ds so on n RReeiiss Representante Daccs eyewear P PO OS ST TS S S ST TO OR RI IE ES S H HI IG GH HL LI IG GH HT TS S R RE EE EL LS S StoriesIG - Assista Instagram Stories Anonimamente e Destaques Anonymous Instagram Story Viewer permitirá que você visualize e baixe histórias do Instagram e salve-as em seu dispositivo anonimamente. Não importa qual dispositivo você possui, pois nosso aplicativo da web está disponível em todos os dispositivos. edsonreis1922 Search StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 1 of 703/07/2025, 18:268 hours ago8 hours ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 2 of 703/07/2025, 18:268 hours ago8 hours ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 3 of 703/07/2025, 18:26 Resultado da pesquisa @daccs_o �cial 9 93 32 2 posts 3 3K K followers 1 1K K following D DA AC CC CS S EEYYEEWWEEAARR || IIMMPPOORRTTAAÇÇÃÃOO DDEE Ó ÓC CU UL LO OS S • Melhores e mais leves óculos solares e receituários para seu cliente! •Enviamos para todo Brasil Conheça nossa linha completa P PO OS ST TS S S ST TO OR RI IE ES S H HI IG GH HL LI IG GH HT TS S R RE EE EL LS S StoriesIG - Assista Instagram Stories Anonimamente e Destaques Anonymous Instagram Story Viewer permitirá que você visualize e baixe histórias do Instagram e salve-as em seu dispositivo anonimamente. Não importa qual dispositivo você possui, pois nosso aplicativo da web está disponível em todos os dispositivos. @daccs_oficial Search StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 1 of 2203/07/2025, 18:23Um luxo em cada detalhe! Conheça nossa linha completa no link da 6 1 weeks ago A perfeição em forma de óculos! Disponível em 3 cores. 15 1 1 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 2 of 2203/07/2025, 18:23A perfeição em forma de óculos! Disponível em 3 cores. 15 1 1 weeks ago � #euamoóculos #oculosdesol #daccseyewear #euusodaccs... 8 1 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 3 of 2203/07/2025, 18:23A Daccs esta sempre com novidades esperando por você! #VemdeDaccs 11 2 weeks ago A Daccs esta sempre com novidades esperando por você! #VemdeDaccs 11 2 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 4 of 2203/07/2025, 18:23DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 5 of 2203/07/2025, 18:23DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 6 of 2203/07/2025, 18:23DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 7 of 2203/07/2025, 18:23DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago DACCS Mais uma vez arrasando com a sua coleção de solares, ter proteção 14 1 2 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 8 of 2203/07/2025, 18:23Uma peça delicada e cheia de charme. Disponível em 3 lindas cores. ❤ 9 3 weeks ago Uma peça delicada e cheia de charme. Disponível em 3 lindas cores. ❤ 9 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 9 of 2203/07/2025, 18:23Uma peça delicada e cheia de charme. Disponível em 3 lindas cores. ❤ 9 3 weeks ago Consulte nosso catálogo. Link na bio #daccseyewear ❤... 13 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 10 of 2203/07/2025, 18:23Consulte nosso catálogo. Link na bio #daccseyewear ❤... 13 3 weeks ago E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 11 of 2203/07/2025, 18:23E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 12 of 2203/07/2025, 18:23E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 13 of 2203/07/2025, 18:23E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 14 of 2203/07/2025, 18:23E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 15 of 2203/07/2025, 18:23E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago E por aqui, novidades ! DACCS - Qualidade e conforto que o seu rosto 14 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 16 of 2203/07/2025, 18:23Uma linha completa em óculos de grau espera por você aqui na Daccs. 20 3 weeks ago Uma linha completa em óculos de grau espera por você aqui na Daccs. 20 3 weeks ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 17 of 2203/07/2025, 18:23Uma linha completa em óculos de grau espera por você aqui na Daccs. 20 3 weeks ago Lindos modelos em óculos de Sol esperando por você. #VemdeDaccs 11 1 months ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 18 of 2203/07/2025, 18:23 Resultado da pesquisa @daccs_o �cial 9 93 32 2 posts 3 3K K followers 1 1K K following D DA AC CC CS S EEYYEEWWEEAARR || IIMMPPOORRTTAAÇÇÃÃOO DDEE Ó ÓC CU UL LO OS S • Melhores e mais leves óculos solares e receituários para seu cliente! •Enviamos para todo Brasil Conheça nossa linha completa P PO OS ST TS S S ST TO OR RI IE ES S H HI IG GH HL LI IG GH HT TS S R RE EE EL LS S StoriesIG - Assista Instagram Stories Anonimamente e Destaques Anonymous Instagram Story Viewer permitirá que você visualize e baixe histórias do Instagram e salve-as em seu dispositivo anonimamente. Não importa qual dispositivo você possui, pois nosso aplicativo da web está disponível em todos os dispositivos. @daccs_oficial Search StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 1 of 703/07/2025, 18:259 hours ago9 hours ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 2 of 703/07/2025, 18:259 hours ago9 hours ago Baixar Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 3 of 703/07/2025, 18:259 hours ago Features and How to Download Perguntas Frequentes Baixar StoriesIG - Anon IG Viewerhttps://storiesig.info/pt/ 4 of 703/07/2025, 18:25

07/07/2025, 00:00

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1188 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002733-38.2019.8.16.0167 Mesmo intimada, a parte autora não especificou os pedidos, indicando de modo preciso os contratos em que constatadas as supostas ilegalidades impugnadas, impossibilitando a a adequada análise por este juízo. Os pedidos se revestem de caráter extremamente genérico, sem o estabelecimento de qualquer referência a elementos reais da relação contratual travada com a instituição financeira. A formulação de pedidos genéricos, sem menção a elementos concretos das relações jurídicas impugnadas, torna impossível o exame da questão por este juízo, caracterizando a inépcia a gerar a extinção do processo, neste aspecto, sem exame do mérito (art. 485, I, CPC). Em casos semelhantes, confira-se a orientação que se extrai da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR): “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. INÉPCIA DA INICIAL. AUTOR QUE DEIXOU DE EXPOR OS FATOS E FUNDAMENTOS DO PEDIDO (ARTIGO 319, III, DO CPC/15). TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJPR, AC n. 0004923-03.2017.8.16.0083, Rel. Des. Josély Dittrich Ribas, 13ª Câmara Cível, J. 01/08/2018). “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FACE A FORMULAÇÃO DE PEDIDOS GENÉRICOS. 1. Pedido genérico de revisão contratual - Impossibilidade - Inexistência de qualquer indicativo de cobrança indevida ou demonstração da abusividade alegada - Meros questionamentos em tese - Ausência de quantificação do valor entendido como incontroverso - Extinção por inépcia da inicial, nos termos dos art. 485, I c/c 330, I, §2º do CPC/15 - Sentença mantida. 2. Majoração da verba honorária em atenção ao previsto no art. 85, §11º, do novo Código de Processo Civil. RECURSO NÃO PROVIDO” (TJPR, AC n. 1687490-9, Rel. Des. Octavio Campos Fischer, 14ª Câmara Cível, J. 20/09/2017). Com efeito, “ainda que não tivesse todos os documentos necessários, a autora teve acesso a alguns extratos (...), de modo que poderia apontar, ainda que por amostragem, onde residem as alegadas abusividades” (TJPR, AC n. 0004923-03.2017.8.16.0083, Rel. Des. Josély Dittrich Ribas, 13ª Câmara Cível, J. 01/08/2018). Por esses motivos, é de ser julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e do equivalente a 10% sobre o valor da causa a título de honorários de sucumbência. Havendo interposição de apelação, intime-se a parte ré para contrarrazões. Após, conclusos para juízo de retratação. Int. e dil. nec. Terra Rica, 08 de março de 2022. Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1188 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002733-38.2019.8.16.0167 Mesmo com a emenda à inicial de seq. 43.1, este magistrado não foi capaz de identificar pedidos concretos, relativos a operações e contas bancárias específicas. Ainda que a parte autora alegue que há definição explícita das ilegalidades verificadas, estas não se refletem nos pedidos formulados. De acordo com os arts. 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, o que não se observa no caso presente. Veja-se a jurisprudência do E. TJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AFASTOU A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA E RECONHECEU A INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. INÉPCIA DA INICIAL - ART. 330, §1º, II, DO CPC/2015 - PEDIDO GENÉRICO CONFIGURADO - AUTOR QUE NÃO DELIMITA PERÍODO EM QUE HOUVE AS SUPOSTAS ILEGALIDADES, BEM COMO NÃO INDICA NENHUM LANÇAMENTO EQUIVOCADO, NEM AS SUPOSTAS CLÁUSULAS ABUSIVAS, MESMO TENDO ACESSO AOS EXTRATOS E AO CONTRATO BANCÁRIO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO REVISIONAL - O PEDIDO DEVE SER CERTO E, EM REGRA, DETERMINADO - IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO, NO CASO, DE PEDIDO GENÉRICO, NÃO SE APLICANDO AS EXCEÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 324 DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DO PEDIDO QUE IMPOSSIBILITA O JULGAMENTO DA PRETENSÃO E DIFICULTA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO - ART. 492 DO CPC/2015 E SÚMULA 381 DO STJ - PRECEDENTES DO STJ E DESTE TJPR - DESPACHO SANEADOR REFORMADO, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONDENANDO-SE O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - DEMAIS INSURGÊNCIAS RECURSAIS PREJUDICADAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO (TJPR, AI n. 1654959-2, Rel. Des. Fernando Antonio Prazeres, 14ª Câmara Cível, J. 12/07/2017). AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E EMPRÉSTIMOS.AGRAVO RETIDO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DO BANCO PREJUDICADO. Alegações genéricas e abstratas, desprovidas de qualquer correlação com o caso concreto, feitas pelo correntista em relação à eventual cobrança de encargos ditos indevidos, referentes à contrato de abertura de conta corrente e empréstimos, sem indicação dos valores supostamente indevidos, impõem a decretação, da inépcia da petição inicial. AGRAVO RETIDO PROVIDO.APELAÇÃO PREJUDICADA (TJPR, AC n. 1498603-9, Rel. Des. Hayton Lee Swain Filho, 15ª Câmara Cível, J. 16/03/2016). Diante disso, renove-se vista à parte autora, pela derradeira vez, para que discrimine, individualmente, as ilegalidades verificadas, apresentando pedido específico relativamente a cada uma delas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, renove-se vista à parte ré. Eventual discordância em relação à emenda deve ocorrer de forma justificada. Após, conclusos para saneamento. Terra Rica, 15 de agosto de 2021. Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002733-38.2019.8.16.0167. Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$200.000,00 Autor(s): SAX COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME Réu(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO RIO PARA- NÁ - SICREDI RIO PARANÁ PR/SP Vistos. Trata-se de ação revisional de contratos bancários. Apesar de já contestada a ação, mostra-se necessária a adequação da exordial, a fim de se permitir o adequado julgamento do feito. Grafe-se que nada obsta a determinação de emenda após a citação do réu, porquanto a parte não pode ser prejudica pela ausência de determinação de emenda anterior. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE OFERECIMENTO DE NOVO PRAZO AO RÉU. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. 1. O fato de a emenda à inicial ter se dado após a contestação do feito não inviabiliza, por si só, a adoção da diligência corretiva prevista no art. 284 do CPC. 2. Em observância aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, esta Corte vem admitindo a emenda da petição inicial, ainda que já contestada a ação. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ. AgRg no AREsp 196.345/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014) 37ª SEÇÃO JUDICIÁRIA Rua Roma, 920, Alto da Glória GABINETE DO JUÍZO Loanda/PR2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ A emenda em questão faz-se imprescindível porque a parte autora busca o Judiciário se valendo de argumentos extremamente genéricos, capazes de serem aproveitados para diversos outros casos similares, pretendendo que o julgador revise todos os contratos supostamente firmados em determinado período e encontre todas as ilegalidades ocorridas, declarando-as e condenando a parte adversa à repetição de valores. Porém, deve haver indicação pormenorizada de quais exatamente são as cláusulas indevidas, quais foram as cobranças lançadas erroneamente e quais as taxas de juros aplicadas indevidamente. Outrossim, com base em tais argumentos detalhados, os pedidos devem ser certos e determinados, possibilitando-se sua apreciação pelo julgador e o pleno exercício do direito de defesa pela parte contrária. A título de ilustrar o que se expõe, veja-se que o pedido de alínea ‘c’ da exordial é para que se declare “a ilegalidade da cobrança de juros não contratados, reduzindo-os para o percentual previsto em lei (1% a.m)”. Como bem se nota, o pedido não aponta quais foram os juros não contratados, quais suas respectivas taxas ou em quais operações e períodos incidiram. Assim, torna-se impraticável o exercício do direito de defesa pela parte ré, pois não apontado de forma clara o suposto indébito, de modo que a instituição financeira também teria de apresentar contestação completamente genérica, abarcando todos os negócios formalizados entre as partes, pois não se sabe qual exatamente deles é objeto da controvérsia. De igual modo, resta inviável ao julgador pronunciar-se em abstrato, como pretendido pela parte autora, na linha de que se, em tese, tiverem sido cobrados juros não contratados, estes devem ser declarados indevidos. Muito pelo contrário, deve haver perfeita delimitação do pedido, de modo que o pronunciamento judicial seja assertivo. Nem se diga, como pretende a parte autora, que o parecer elaborado por seu assistente técnico integra a inicial, pois ele é apenas um meio de prova e, como tal, serve para embasar os argumentos da parte, não para ventilar teses jurídicas ou os pedidos propriamente ditos. Enfim, a causa de pedir e o pedido devem constar da petição, e não dos documentos que a instruem. 37ª SEÇÃO JUDICIÁRIA Rua Roma, 920, Alto da Glória GABINETE DO JUÍZO Loanda/PR3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Afinal, quem possui capacidade postulatória é o advogado, não o contador ou qualquer outro auxiliar. Destarte, é o advogado que deve indicar a taxa que diz ser abusiva, a taxa média do banco central no período da contratação, os débitos de tarifas que pretende questionar e, ainda, o valor que entende incontroverso, como exige o artigo 330, §2º, do CPC. Além disso, em casos como o que ora se apresenta, deve a parte primeiramente buscar a exibição do contrato pelas vias processuais próprias e, após, mediante sua análise, identificar concretamente cobranças que entende indevidas e eventualmente propor a ação revisional correspondente. O que não se pode admitir é que a parte, em vez de obter o contrato pelas vias cabíveis, analisá-lo e identificar eventuais cláusulas indevidas, inicie desde logo demanda revisional – verdadeira aventura jurídica – baseada em termos absolutamente genéricos, aplicáveis a todo e qualquer contrato. Isso posto, a parte autora deve adequar sua petição inicial, indicando e delimitando pormenorizadamente seus pedidos, de modo a deixar claro, dentre outros, quais são os valores tidos por ela como indébitos; quais obrigações pretende controverter; qual o valor incontroverso do débito; quais são as cláusulas contratuais supostamente abusivas; quais foram as tarifas ilegalmente cobradas e, efetivamente, quando houve sua cobrança; quais as taxas de juros supostamente ilícitas, sobre quais operações e em quais movimentações incidiram; quais os contratos de seguros e similares contratados irregularmente, quando o foram e quais seus valores. Intime-se a parte autora para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a emenda, manifeste-se a parte ré em idêntico prazo. Do contrário, decorrido o prazo, venham conclusos para sentença de extinção. Oportunamente, voltem para decisão saneadora (cumprimento da emenda) ou sentença de extinção (decurso do prazo). Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, data da assinatura digital. 37ª SEÇÃO JUDICIÁRIA Rua Roma, 920, Alto da Glória GABINETE DO JUÍZO Loanda/PR4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Gustavo Daniel Marchini Magistrado 37ª SEÇÃO JUDICIÁRIA Rua Roma, 920, Alto da Glória GABINETE DO JUÍZO Loanda/PR

24/02/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(20)