Execução Fiscal 0015850-07.2018.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

CARLOS NASCIMENTO MACHADO

Reu

SETTE LOTEADORA S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 25

OAB/PR 120632169·Representa: Autor

GEF 3

OAB/PR 47090389·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

GEF RETORNO SEI

OAB/PR 788813239·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 25

OAB/PR 120632169·Representa: Autor

GEF 3

OAB/PR 47090389·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

GEF RETORNO SEI

OAB/PR 788813239·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 25

OAB/PR 120632169·Representa: Réu

GEF 3

OAB/PR 47090389·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

GEF RETORNO SEI

OAB/PR 788813239·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2024, 07:14

Documento (Informações)

29/08/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:39

Documento (Certidão)

28/08/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:21

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 14:49

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:23

Mudança de Assunto Processual

20/08/2024, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 13:50

Por decisão judicial

10/06/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:49

Todas as movimentações(179)

Definitivo

06/09/2024, 07:14

Documento (Informações)

29/08/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:39

Documento (Certidão)

28/08/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:21

Documentos

•29/01/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 14:49

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:23

Mudança de Assunto Processual

20/08/2024, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 13:50

Por decisão judicial

10/06/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2024, 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 14:31

Confirmada

24/05/2024, 14:24

Remessa (em diligência)

21/03/2024, 12:17

Trânsito em julgado

21/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:40

Confirmada

06/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR em face de Carlos Nascimento Machado e Sette Loteadora S/S Ltda., ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, pro rata, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e restrições, com a ressalva de ativos financeiros da parte sucumbente, que deverão ser utilizados para pagamento das custas processuais. Eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente. Uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 25 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:03

Confirmada

17/12/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 01 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2023, 15:28

Mero expediente

01/09/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:15

Confirmada

18/08/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:01

Confirmada

16/05/2023, 00:08

Confirmada

09/05/2023, 00:08

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 28 de abril de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:57

Mero expediente

28/04/2023, 10:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:56

Confirmada

10/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 25 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

28/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2022, 12:34

Mero expediente

25/11/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:07

Confirmada

30/10/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 15 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

18/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2022, 16:30

Mero expediente

15/07/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:07

Confirmada

25/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2022, 16:24

Mero expediente

11/03/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:46

Confirmada

14/02/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 01 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

04/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

01/10/2021, 12:48

Mero expediente

01/10/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 11:22

Confirmada

14/09/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Tendo em vista que a parte executada não se encontra representada por advogado nestes autos, torna-se inviável sua intimação pessoal para pagamento da dívida; ademais, já houve tal oportunidade quando da citação. 2. Intime-se o Município de Londrina para, em 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. 3. Diligências necessárias. Londrina, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 12:55

Mero expediente

11/08/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 19:14

Confirmada

26/07/2021, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015850-07.2018.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 15 de abril de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

16/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2021, 18:25

Mero expediente

15/04/2021, 10:22

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 10:00

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 09:02

Confirmada

21/03/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2021, 15:04

Expedição de alvará de levantamento

08/03/2021, 13:30

Ato ordinatório

08/03/2021, 11:18

Documento (Certidão)

08/03/2021, 11:13

Decurso de Prazo

06/03/2021, 00:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 18:16

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2020, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 17:18

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 22:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/03/2020, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2020, 00:42

Por decisão judicial

08/11/2019, 15:23

Mero expediente

08/11/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2019, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2019, 01:21

Por decisão judicial

09/08/2019, 16:34

Mero expediente

09/08/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 11:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2019, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2019, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2019, 00:46

Por decisão judicial

09/05/2019, 17:18

Mero expediente

09/05/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2019, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 12:28

Documento (Outros documentos)

28/03/2019, 12:28

Decurso de Prazo

26/03/2019, 00:19

Decurso de Prazo

26/03/2019, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2019, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2019, 13:37

Expedição de documento (Carta)

19/02/2019, 17:51

Expedição de documento (Carta)

19/02/2019, 17:51

Documento (Certidão)

05/02/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2018, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2018, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2018, 01:04

Mero expediente

24/10/2018, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 14:49

Por decisão judicial

21/08/2018, 19:03

Documento (Certidão)

21/08/2018, 18:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 18:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/08/2018, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2018, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2018, 02:50

Por decisão judicial

21/06/2018, 17:12

Documento (Certidão)

21/06/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2018, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 15:45

Expedição de documento (Carta)

26/04/2018, 14:59

Expedição de documento (Carta)

26/04/2018, 14:58

Mero expediente

04/04/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 17:29

Documento (Certidão)

04/04/2018, 17:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2018, 16:11

Documento (Informações)

04/04/2018, 10:44

Petição (Petição inicial)

15/03/2018, 10:09

Conclusão

•04/09/2023, 00:00

•01/05/2023, 00:00

•28/11/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•04/10/2021, 00:00

•06/09/2021, 00:00

•16/04/2021, 00:00