Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) HOMOLOGADO O PEDIDO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/06/2025, 00:00
Definitivo
12/06/2025, 10:16
Documento (Informações)
12/06/2025, 10:00
Trânsito em julgado
06/06/2025, 09:34
Remessa (em diligência)
06/06/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 09:30
Confirmada
06/06/2025, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 18:44
Homologado o Pedido
04/06/2025, 18:40
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:04
Confirmada
29/05/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019022-05.2015.8.16.0129
Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de ANTONIO BORBA, (mov. 1). Considerando a publicação da Resolução n. 547/2024, do CNJ, e o valor baixo da causa, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se quanto à aplicação da referida resolução, especialmente no que tange ao protesto, em 15 dias, em vista do contido nas Notas Técnicas nº 06/2023 e 08/2023, ambas do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se a Portaria nº 02/2021, deste Juízo. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019022-05.2015.8.16.0129
Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de ANTONIO BORBA, (mov. 1). Considerando a publicação da Resolução n. 547/2024, do CNJ, e o valor baixo da causa, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se quanto à aplicação da referida resolução, especialmente no que tange ao protesto, em 15 dias, em vista do contido nas Notas Técnicas nº 06/2023 e 08/2023, ambas do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se a Portaria nº 02/2021, deste Juízo. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
27/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 14:30
Mero expediente
24/05/2024, 14:19
Conclusão (para julgamento)
02/05/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 21:26
Confirmada
01/04/2024, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 12:34
Documento (Outros documentos)
25/03/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - Conclusão equivocada. Cumpra-se a decisão de mov. 36 e a Portaria nº 02/2021, deste juízo.
14/03/2022, 00:00
Determinação de Diligência
04/10/2021, 23:55
Conclusão (para decisão)
20/08/2021, 13:45
Movimentação processual
27/07/2021, 15:26
Documento (Certidão)
07/07/2021, 14:53
Mero expediente
03/09/2019, 18:31
Conclusão (para despacho)
13/08/2019, 14:16
Documento (Outros documentos)
27/11/2018, 10:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/11/2018, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2018, 15:30
Documento (Outros documentos)
23/10/2018, 15:30
Documento (Acórdão)
23/10/2018, 15:29
Recebimento
23/10/2018, 14:34
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2018, 14:48
Documento (Outros documentos)
15/05/2018, 14:48
Documento (Certidão)
15/05/2018, 14:48
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 16:02
Documento (Outros documentos)
06/04/2018, 09:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/04/2018, 00:39
Entrega em carga/vista
26/03/2018, 13:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/03/2018, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2018, 13:09
Prescrição
02/03/2018, 13:59
Conclusão (para despacho)
05/12/2017, 13:52
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 09:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/04/2017, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2017, 18:47
Documento (Certidão)
29/03/2017, 18:47
Ato ordinatório
08/12/2016, 00:30
Ato ordinatório
07/12/2016, 09:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2016, 15:02
Documento (Outros documentos)
06/12/2016, 14:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)