Execução Fiscal 0027340-80.2005.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

LUCIMIR MITRUT ALECIO

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 13

OAB/PR 78649379·Representa: Autor

GEF CITAÇÃO

OAB/PR 25073369·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 13

OAB/PR 78649379·Representa: Autor

GEF CITAÇÃO

OAB/PR 25073369·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 13

OAB/PR 78649379·Representa: Réu

GEF CITAÇÃO

OAB/PR 25073369·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 13:57

Documento (Informações)

23/02/2026, 12:09

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:53

Remessa (em diligência)

13/02/2026, 16:10

Documento (Certidão)

13/02/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 01:43

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:09

Por decisão judicial

07/11/2025, 13:45

Mero expediente

07/11/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2025, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2025, 14:45

Todas as movimentações(204)

Definitivo

25/02/2026, 13:57

Documento (Informações)

23/02/2026, 12:09

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:53

Remessa (em diligência)

13/02/2026, 16:10

Documento (Certidão)

13/02/2026, 16:10

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 01:43

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:09

Por decisão judicial

07/11/2025, 13:45

Mero expediente

07/11/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2025, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:44

Confirmada

29/10/2025, 17:20

Remessa (em diligência)

29/10/2025, 15:36

Trânsito em julgado

24/10/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:54

Confirmada

19/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR em face de Lucimir Mitrut Alecio, ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e restrições, com a ressalva de ativos financeiros da parte sucumbente, que deverão ser utilizados para pagamento das custas processuais. Eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente. Desapensem-se. Uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 08 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Desapensamento

08/09/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:04

Desapensamento

08/09/2025, 16:03

Desapensamento

08/09/2025, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 15:56

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:47

Confirmada

23/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 164) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 05 de julho de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/07/2024, 00:00

Por decisão judicial

05/07/2024, 17:12

Mero expediente

05/07/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 02:04

Confirmada

02/07/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 12 de abril de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2024, 14:09

Mero expediente

12/04/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:57

Confirmada

25/03/2024, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 11 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/08/2023, 11:36

Mero expediente

11/08/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 19 de maio de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2023, 11:22

Mero expediente

19/05/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 07:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 03 de março de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

06/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/03/2023, 15:13

Mero expediente

03/03/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:20

Confirmada

06/02/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 23 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

26/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2022, 13:11

Mero expediente

23/09/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:30

Confirmada

06/09/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 23 de junho de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

24/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/06/2022, 14:15

Mero expediente

23/06/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:27

Confirmada

24/05/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2022, 17:08

Mero expediente

11/03/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:44

Confirmada

14/02/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 02 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

03/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2021, 15:45

Mero expediente

02/12/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 19:53

Confirmada

06/11/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:47

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

26/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/07/2021, 15:06

Mero expediente

23/07/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:52

Confirmada

04/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027340-80.2005.8.16.0014 1. Houve avaliação no evento 70 da execução fiscal n. 0071292-02.2011.8.16.0014, datada de 24/02/2015, estendida a estes autos por meio da decisão de evento 40. Não obstante, tendo decorrido prazo superior a 6 anos, baixem-se os autos ao Avaliador judicial para nova avaliação do bem penhorado, no prazo de 10 dias, observadas as diretrizes dos arts. 871 e 872, do CPC. 2. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestar-se, com a advertência de que a inércia será interpretada como anuência ao valor encontrado, o qual balizará futura alienação judicial. 3. Uma vez frustrada a avaliação ou faltarem informações a serem complementadas para o êxito do ato, relacionadas pelo Avaliador judicial, a Fazenda exequente deverá ser intimada para, em 5 dias, prestá-las. 4. Prestadas as informações faltantes pela Fazenda exequente, os autos deverão retornar ao Avaliador judicial para prosseguimento da diligência de avaliação, renovando-se o cumprimento dos itens anteriores. 5. Diligências necessárias. Londrina, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

24/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 22:50

Documento (Certidão)

23/06/2021, 22:47

Confirmada

23/06/2021, 22:45

Remessa (em diligência)

23/06/2021, 13:41

Mero expediente

21/06/2021, 10:37

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 10:29

Confirmada

06/06/2021, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2021, 01:10

Por decisão judicial

19/10/2020, 09:38

Mero expediente

16/10/2020, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2020, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2020, 14:26

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:54

Mero expediente

14/02/2020, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/12/2019, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2019, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2019, 00:41

Por decisão judicial

23/08/2019, 12:45

Mero expediente

23/08/2019, 12:23

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/08/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2019, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2019, 00:52

Por decisão judicial

22/01/2019, 13:21

deferimento

18/01/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/11/2018, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2018, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2018, 01:39

Por decisão judicial

12/09/2018, 14:03

Documento (Certidão)

12/09/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2018, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2018, 16:17

Ato ordinatório

16/08/2018, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/07/2018, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2018, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2018, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2018, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2018, 17:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 13:36

Documento (Certidão)

26/03/2018, 13:36

Documento (Certidão)

07/07/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2017, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2017, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 10:46

Remessa (em diligência)

13/09/2016, 16:33

Documento (Certidão)

13/09/2016, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/09/2016, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2016, 14:03

Documento (Certidão)

25/08/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2016, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2016, 16:39

deferimento

23/06/2016, 11:08

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 17:54

Apensamento

22/06/2016, 17:53

Apensamento

22/06/2016, 17:53

Apensamento

22/06/2016, 17:53

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 17:52

Documento (Certidão)

09/12/2015, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2015, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 16:34

Ato ordinatório

28/11/2015, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2015, 17:37

Expedição de documento (Carta)

28/10/2015, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/04/2015, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/04/2015, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2015, 08:43

Documento (Certidão)

07/04/2015, 08:40

Ato ordinatório

07/04/2015, 08:37

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•14/08/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•26/09/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•03/12/2021, 00:00

•26/07/2021, 00:00

•24/06/2021, 00:00