Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Pedido de vista por: Desembargador Rogério Etzel. 2. 0023579-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: MARANHÃO DE LOYOLA & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 3. 0004647- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça. Vencido(s): Desembargador Carlos Mansur Arida. 4. 0009349- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Agravado: ROQUE LOPES DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Unânime. 5. 0009132- 86.2019.8.16.0069 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 6. 0010377-09.2020.8.16.0034 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Apelado: Município de Piraquara/PR. Pedido de vista por: Desembargador Carlos Mansur Arida. 7. 0018424-38.2011.8.16.0017 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES.
Apelado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES - Unânime. 8. 0003865-23.2024.8.16.0146 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Autor: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Negro. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Negro - Unânime. 9. 0099669-68.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Relindo Schlegel. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CLAUDIO DEROSSO - Unânime. 10. 0002068- 78.2022.8.16.0179 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 11. 0001605-41.2019.8.16.0180 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: Roberto Rivelino Goularte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 12. 0003210- 62.2023.8.16.0089 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: FRANCIELE APARECIDA GERMANO DA SILVEIRA.
Apelado: Município de Japira/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIELE APARECIDA GERMANO DA SILVEIRA - Unânime. 13. 0119324-26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: KELLI CRISTINA ALVES DA SILVA.
Agravado: Município de Campina da Lagoa/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLI CRISTINA ALVES DA SILVA - Unânime. 14. 0014448-03.2022.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: AMADO DIAS DE OLIVEIRA.
Apelado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMADO DIAS DE OLIVEIRA - Unânime. 15. 0000099-68.2024.8.16.0143 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Marlene Mattos.
Apelado: Município de Reserva/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Mattos - Unânime. 16. 0133462-95.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 17. 0003326-73.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: MODAL DISTRIBUIDORA DE T ÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.,.
Agravado: VANQUISH PIPA FIRF LP,
Agravado: ANIBAL IDIO NEME TEBET,
Agravado: RJI CORRETORIA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MODAL DISTRIBUIDORA DE T ÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., - Unânime. 18. 0001216-44.2022.8.16.0150 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: SARAANDREIA MARTINS CAMPOS DA COSTA representado(a) por SERGIO ROBERTO DA COSTA.
Apelado: Município de São José das Palmeiras/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARA ANDREIA MARTINS CAMPOS DA COSTA representado(a) por SERGIO ROBERTO DA COSTA - Unânime. 19. 0043664- 18.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: ADRIANO CESAR MORENO PATARO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: ANA PAULA DE OLIVEIRA REGIOLI PATARO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 20. 0006602-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: JEFFERSON MARQUES DE OLIVEIRA.
Agravado: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON MARQUES DE OLIVEIRA - Unânime. 21. 0007802- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: RONALDO PLACIDO DE SOUZA.
Agravado: Município de Curitiba/ PR. Adiado. 22. 0009178-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: Victor Emanuel Brandalise Mazurek.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Victor Emanuel Brandalise Mazurek - Unânime. 23. 0013614-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: OMAR GOMES FILHO,
Agravante: GLAUCIA ZIMMERMANN GOMES.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Adiado. 24. 0019239-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Mariangela de Fatima Amboni.
Agravado: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mariangela de Fatima Amboni - Unânime. 25. 0019556- 93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: CELSO KOMPATSCHER.
Agravado: ELVIRA BINI CAPUANO,
Agravado: DIONISIO RAZENTE,
Agravado: Mundicolor Sistema de Tratamento de Sup. e Decor. Ltda.,
Agravado: Superalvo Supermercados Ltda,
Agravado: KOMPATSCHER CIA LTDA,
Agravado: Embrapol Sul Brasileira Ltda,
Agravado: CONSTRUTORA M T M LIMITADA,
Agravado: JULIA ZAGO RAZENTE,
Agravado: ODETE BARAVIEIRA RAZENTE,
Agravado: EDSON VERCESI,
Agravado: CARMINE ANTONIO CAPUANO,
Agravado: AUGUSTA ZAGO RAZENTE,
Agravado: MANOEL LUIZ PEREIRA,
Agravado: LUCIA ZAGO RAZENTE,
Agravado: HERBERT WICKBOLD FILHO,
Agravado: CARLOS HENRIQUE SEBBEN,
Agravado: LUIZ ALBERTO DE PAULA LENZ CESAR,
Agravado: ANTONIO RAZENTE,
Agravado: JOÃO BATISTA RAZENTE,
Agravado: CEZÁRIO RAZENTE,
Agravado: ELVIRA PERIN RAZENTE,
Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER,
Agravado: MARIA ZANETI RAZENTE,
Agravado: LUIZ RAZENTE,
Agravado: RMG CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,
Agravado: CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA,
Agravado: MARIA APPARECIDA SOUZA E SILVA,
Agravado: AVENIDA 7 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
Agravado: APPA ADMINISTRADORA LTDA,
Agravado: HERBERT WICKBOLD FILHO,
Agravado: ANNA ALEXANDRINA DE JESUS,
Agravado: FRANCISCO RAZENTE,
Agravado: OTÁVIO JOÃO RAZENTE,
Agravado: PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
Agravado: MARIA COCIOLO RAZENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO KOMPATSCHER - Unânime. 26. 0001946- 34.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: Ministério Público do Estado do Paraná - CAMPO LARGO.
Embargado: MARCIO ANGELO BERALDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ministério Público do Estado do Paraná - CAMPO LARGO - Unânime. 27. 0021034-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: CLEUSA BELANI DAVID.
Agravado: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS,
Agravado: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUSA BELANI DAVID - Unânime. 28. 0004429- 61.2019.8.16.0086 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A.Apelado: TRIPIANA INVESTIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A. - Unânime. 29. 0024192-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: WILSON APARECIDO XAVIER.
Agravado: Município de Arapongas/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILSON APARECIDO XAVIER - Unânime. 30. 0024261-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ENI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 31. 0001639- 57.2022.8.16.0100 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JAGUARIAIVA - PARANA.
Apelado: MAURO CELSO DA SILVA,
Apelado: ALENCAR ALVES DE MELLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JAGUARIAIVA - PARANA - Unânime. 32. 0026631-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 33. 0026811-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Embargado: VALDEIR FIRMINO PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 34. 0027261-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: ANDRESSA DOS SANTOS LUZ.
Agravado: Município de Pinhais/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRESSA DOS SANTOS LUZ - Unânime. 35. 0027810-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: JOICE CRISTINA DOS SANTOS.
Agravado: Município de Curitiba/PR. Adiado. 36. 0028116-24.2025.8.16.0000 - Mandado deSegurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Impetrante: ELIZIANE ALVES SUTIL FOGAÇA.
Impetrado: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ELIZIANE ALVES SUTIL FOGAÇA - Unânime. 37. 0007477-46.2015.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: OÁSIS SUPERMERCADO LTDA EPP representado(a) por JOSE GENIVALDO GASQUES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 38. 0011449-34.2020.8.16.0033 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: FABIO PIANOSKI.
Apelado: Município de Pinhais/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO PIANOSKI - Unânime. 39. 0028563- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: EDMUNDO LOPES.
Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDMUNDO LOPES - Unânime. 40. 0031141-45.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: CULTIVAR COMERCIAL AGRÍCOLA FORMOSA LTDA.Agravado: ITERUM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CULTIVAR COMERCIAL AGRÍCOLA FORMOSA LTDA. - Unânime. 41. 0005238- 35.2025.8.16.0185 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Apelado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - Unânime. 42. 0033538- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Unânime. 43. 0033551- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 44. 0008782-55.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: ETIQUETAS NACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 45. 0004213-19.2024.8.16.0024 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 46. 0011229- 71.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de Toledo/PR.
Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Toledo/PR - Unânime. 47. 0001050-91.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: FELIPE PALHANO DE CAMPOS.
Apelado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DOPARANÁ - DETRAN/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE PALHANO DE CAMPOS - Unânime. 48. 0005803- 69.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: BANCO ITAUCARD S.A.Embargado: ODAIR DE PAULA FILHO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 49. 0004390-39.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 50. 0005647- 23.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 51. 0039664-46.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 52. 0039683-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: VANESSA CRISTINA MEHL BRONZE SILVEIRA.
Agravado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA CRISTINA MEHL BRONZE SILVEIRA - Unânime. 53. 0039848-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: JOSE CARLOS FIGUEIRO VAZ.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS FIGUEIRO VAZ - Unânime. 54. 0040328- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Agravado: VALDELI ELIAS GONÇALVES,
Agravado: MIRELA SOUZA DE CARVALHO GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 55. 0002694-59.2025.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Apelado: CONDOMINIO EDIFICIO SÃO CONRADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 56. 0041331- 67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: JOSÉ FOSS.
Agravado: JOSÉ PIEREZAN representado(a) por LUIZA ONOFRE PIEREZAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ FOSS - Unânime. 57. 0041685-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: Município de Foz do Iguaçu/PR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 58. 0000689-43.2015.8.16.0084 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de RanchoAlegre d'Oeste/PR.
Apelado: ESPOLIO DE JOSE APARECIDO BORGES DOS SANTOS representado(a) por Camila Bessani Borges. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Rancho Alegre d'Oeste/PR - Unânime. 59. 0042174-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 60. 0005210-33.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: MARCIO GLONIKA.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GLONIKA - Unânime. 61. 0000362-61.2025.8.16.0177 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 62. 0043452-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 63. 0015840-75.2022.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: JOSE CARLOS DA FONCECA.
Apelado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA FONCECA - Unânime. 64. 0007354-88.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda.
Embargado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA,
Embargado: NELSON MARCELO DA LUZ,
Embargado: FÁBIO HERNANDES,
Embargado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda - Unânime. 65. 0010169- 08.2021.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: VISAMAR TURISMO LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 66. 0015950-74.2022.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: RODRIGUES COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 67. 0006256-52.2020.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: ORTO COLCHOES LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 68. 0002503-58.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: CLAUDEMIR JOSE RISSO.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR JOSE RISSO - Unânime. 69. 0044661-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Agravado: ROQUE LOPES DE LIMA. Decisãoprincipal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Unânime. 70. 0005472-53.2025.8.16.0173 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de Umuarama/PR.
Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - representado(a) por Laspro Consultores Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Umuarama/PR - Unânime. 71. 0003584-60.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: HENRIQUE ABRAMANT CHAVES.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE ABRAMANT CHAVES - Unânime. 72. 0047509-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: Vanderlei Ferreira.
Embargado: Município de Francisco Beltrão/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Ferreira - Unânime. 73. 0003510-41.2025.8.16.0190 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Autor: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 74. 0015708-95.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: CORITIBA FOOT BALL CLUB EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Embargado: MARLON BONILHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CORITIBA FOOT BALL CLUB EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 75. 0003866-66.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: VALMIR NUNES DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 76. 0050330-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: CESAR LUIZ ALVES.
Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR LUIZ ALVES - Unânime. 77. 0050500-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: GIOVANNI DE ARAUJO NUNES.
Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI DE ARAUJO NUNES - Unânime. 78. 0000672-77.2015.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: IGOR ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO TERMICO LTDA,
Apelado: DANIELLE TELLES LABIAK. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 79. 0010724-06.2024.8.16.0130 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 80. 0021193-18.2025.8.16.0182 - Conflito decompetência cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel. Suscitante: Juízo de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 81. 0002469-53.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: RENATO MURAT DO AMARAL.
Apelado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO MURAT DO AMARAL - Unânime. 82. 0000659-61.2024.8.16.0126 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 83. 0014118-92.2018.8.16.0045 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: LUÍS FERNANDO CONCEIÇÃO CUSTÓDIO.
Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUÍS FERNANDO CONCEIÇÃO CUSTÓDIO - Unânime. 84. 0056518-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: CARLOS DE PAULO.
Agravado: Vanessa Roberta de Souza Coelho. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CARLOS DE PAULO - Unânime. 85. 0011256-62.2022.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: NATALI ARAUJO PAZ - CENTRO AUTOMOTIVO - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 86. 0057523-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA.
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA - Unânime. 87. 0008219-69.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: ISMAEL TIBILETTI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Obara Miyamoto e Cia Ltda- Musamar - Unânime. 88. 0001859-60.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: MARIO HENRIQUE ALVES.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIO HENRIQUE ALVES - Unânime. 89. 0010217-64.2021.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Município de Maringá/PR.
Apelado: M.M.Soares Serviços de Segurança Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. EM MESA: 0028996-16.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: FERNANDO WILLIAM DE MELO.
Embargado: FUNDACAO GETULIO VARGAS,
Embargado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Adiado. 0010113-34.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: ANDERSON DE SOUSA.
Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA - UNIOESTE. Adiado. 0035599-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ANGARAITA DOS SANTOS LIMA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0001709-02.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER.
Apelado: Sebastião Luiz Leindorf representado(a) por AURELIA SCHWEICERSKI DE SOUZA. Adiado. 0004559-98.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: TRIENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Retirado de pauta. 0006120- 65.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: JONATHAN SOARES DE OLIVEIRA.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0045070-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: JANE ANDREIA DE OLIVEIRA.
Agravado: REALEZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
Agravado: FORTALEZA VEÍCULOS. Adiado. 0112564-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: ANIBAL IDIO NEME TEBET.
Agravado: VANQUISH PIPA FIRF LP,
Agravado: RJI CORRETORIA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA,
Agravado: MODAL DISTRIBUIDORA DE T ÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.,,
Agravado: BANCO MODAL S/A. Retirado de pauta. 0008172-92.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC,
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: DANIELE IATSKI. Adiado. 0009439-77.2025.8.16.0021 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Autor: Camila Luiz Pompermaier.
Réu: Município de Cascavel/PR. Adiado. 0024336-13.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Ivani Gotz Ragazzon.
Embargado: VICOLOG TRANSPORTES LTDA. Adiado. 0039581-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: ROGERIO PEREIRA NEVES.
Embargado: Universidade Estadual de Londrina,
Embargado: Município de Londrina/PR,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ,
Embargado: PREFEITO MUNICIPAL,
Embargado: DIANE FERNANDA BARBOSA RODRIGUES,
Embargado: Diretor Pedagógico da COOPS. Adiado. 0008667-28.2022.8.16.0116 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: FRIGOBOX EQUIPAMENTOS ERELLI,
Apelante: GUAPORE CONTAINERS LTDA.
Apelado: Município de Matinhos/PR. Retirado de pauta. 0019500-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0017624-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Marisa Pianaro Lunardelli.
Agravado: Município de Campina da Lagoa/PR. Adiado. 0011189- 73.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 0001216- 94.2024.8.16.0143 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: NEUZA HORNUNG.
Apelado: Município de Reserva/PR. Retirado de pauta. 0017680-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: SANDRA DOS SANTOS DA SILVA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: Município de Curitiba/PR. Adiado. 0036755- 31.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Adiado. 0003829-68.2014.8.16.0101 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: EDMILSON LUIS STENCEL,
Apelante: OSNI APARECIDO DA SILVA,
Apelante: ADNAN LUIZ CANELO.
Apelado: Ministério Público da Comarca de Jandaia do Sul. Retirado de pauta. 0006435-16.2007.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A.
Apelado: JAMIL BARRETO. Adiado. 0002362- 37.2021.8.16.0189 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Vilmar Babicz,
Apelante: SIMONE DE LARA FRANÇA BABICZ.
Apelado: SELMA DE LARA FRANÇA MARQUES,
Apelado: ALAIR DE LARA FRANÇA. Retirado de pauta. 0053617-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: JOSÉ CARLOS DOMINGOS. Adiado. 0018392-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Segredo de Justiça,
Agravante: Segredo de Justiça,
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Adiado. 0086982-17.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: ALCIDES ANTONIO ROSADO MAROLDI. Adiado. 0000640-83.2018.8.16.0120 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Gráfica Nova Fátima Ltda,
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: Gráfica Nova Fátima Ltda,
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Retirado de pauta. 0023614-97.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: LIONS CLUBE DE LONDRINA IGAPÓ,
Embargante: FUNDAÇÃO MELVIN JONES -– DISTRITO LD-6 DE LIONS CLUBE PARANÁ.
Embargado: Município de Londrina/PR,
Embargado: CENTOR DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER EM TRATAMENTO COM QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA DE LONDRINA. Adiado. 0033292- 13.2023.8.16.0013 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: CASSIO BRAZÃO DA SILVA.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0001496-72.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Salete Gonçalves de Azevedo.
Apelado: MUNICIPIO DE PATO BRANCO. Adiado. 0000814-65.2025.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Autor: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Adiado. 0002192-47.2024.8.16.0064 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PARANÁ.
Apelado: Município de Castro/PR. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Pedro Henrique Belchior Kotowicz, secretário(a) da 5ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 43ª sessão virtual ordinária da 5ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Carlos Mansur Arida no(a) plenário virtual da 5ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Carlos Mansur Arida, Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira e Desembargador Rogério Etzel e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Mario Sergio De Albuquerque Schirmer, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pedro Henrique Belchior Kotowicz, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0006875-91.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.