Execução de Título Extrajudicial 0015900-14.2014.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0015900-14.2014.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/04/2022, 15:59

Documento (Informações)

18/04/2022, 12:56

Remessa (em diligência)

13/04/2022, 14:49

Trânsito em julgado

13/04/2022, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2022, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2022, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/03/2022, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 14:41

Confirmada

14/03/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015900-14.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0015900-14.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$1.562.510,75 Exequente(s): Banco Safra S.A Executado(s): CELSO FRANCISCO MARCELLO MARCONDES MACEDO SENTENÇA 1. Ante a notícia de cumprimento do acordo firmado entre as partes e homologado por este Juízo (seq. 244.1), JULGO EXTINTA a presente fase processual/execução, nos termos do artigo 924, inc. III, do NCPC. 2. Custas remanescentes pela executada. 3. Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio. 4. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 5. Não havendo pendências, oportunamente, arquivem-se os autos. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Fernando Andreoni Vasconcellos Juiz de Direito Substituto

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 10:45

Confirmada

16/12/2021, 10:44

Documentos

Conclusão

•14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0015900-14.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0015900-14.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$1.562.510,75 Exequente(s): Banco Safra S.A Executado(s): BLOKTON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. CELSO FRANCISCO MARCELLO MARCONDES MACEDO 1. Tendo em vista a suspensão do feito apenas em relação à BLOKTON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., por estar em recuperação judicial (decisões: seqs. 64 e 88; acórdão: 178.1), a fim de evitar tumulto processual e intimações equivocadas, retifique-se o polo da demanda, a fim de constar o referido executado apenas como terceiro interessado, e não como executado. Anotações necessárias. 2. Ademais, INDEFIRO o pedido de suspensão do presente feito em decorrência da ação revisional nº 0005496-67.2015.8.16.0194, eis que o mero ajuizamento de demanda revisional, por si só, não tem o condão de suspender o feito executivo. 3. Passo à análise do pedido de penhora de cotas sociais de titularidade do executado MARCELLO MARCONDES MACEDO. 4. DEFIRO o pedido de penhora das quotas sociais/ações da empresa MG PARTICIPAÇÕES EIRELI (contrato social: seq. 141.1, certidão da JUCEPAR: seq. 187.2) pertencentes ao executado MARCELLO MARCONDES MACEDO, a quem nomeio como fiel depositária. 5. EXPEÇA-SE MANDADO E TERMO DE PENHORA, a ser cumprido perante a Junta Comercial. 6. Juntado aos autos o mandado de penhora devidamente cumprido, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento. 7. Na oferta das quotas/ações, deverá a executada esclarecer que o art. 861, §1º, do CPC autoriza a aquisição das cotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, à exceção das ações de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores. 8. Em não havendo cumprimento ao disposto no item 3 desta decisão, intime-se a respectiva sociedade, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 30 dias: a) apresente balanço especial; b) ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual. 9. Em caso de inexistência de interessados nos prazos acima assinalados, deverá a executada, ou a sociedade, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 dias, ou em prazo superior a ser estipulado por este Juízo se ocorrentes quaisquer das hipóteses do artigo 861, §4º, incisos I e II do Código de Processo Civil. 10. Transcorrido os prazos indicados nesta decisão, sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do artigo 861 do Código de Processo Civil, ou sem manifestação da parte executada, designe-se data para leilão judicial das quotas/ações. 11. Finalmente, registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Para tanto, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. 12. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Fernando Andreoni Vasconcellos Juiz de Direito Substituto

15/02/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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