Execução de Título Extrajudicial 0037438-15.2019.8.16.0021 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0037438-15.2019.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037438-15.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edifício do Fórum - 2º andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Celular: (45) 99847-3563 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037438-15.2019.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$197.223,66 Exequente(s): FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL (CPF/CNPJ: 08.181.689/0001-00) Avenida Duque de Caxias, 882 SOBRELOJA 2 - Zona 07 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-025 Executado(s): LEONICE ADORYAN SODER (RG: 77359710 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.146.539-18) SÍTIO LINHA CRUZINHAS, S/N - CENTRO - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 Valdecir Soder (RG: 57971207 SSP/PR e CPF/CNPJ: 015.786.209-70) SÍTIO LINHA CRUZINHAS, S/N - CENTRO - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 Terceiro(s): CLACI MARIA LOTTERMANN (RG: 42751847 SSP/PR e CPF/CNPJ: 022.946.119-00) Rua Vitória, 1903 - Parque São Paulo - CASCAVEL/PR - CEP: 85.802-020 JAIR LUIS ADORYAN (RG: 53282563 SSP/PR e CPF/CNPJ: 703.915.059-04) Linha Guavira, s/n - Zona Rural - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 ZELIR CHIMBIDA (RG: 48361927 SSP/PR e CPF/CNPJ: 022.974.869-44) Linha Guavira, s/n - Zona Rural - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 I – Inicialmente, esclareço que não foi determinada expedição de ofício na decisão de mov. 404.1, sendo que a certidão de mov. 430.1 faz referência à intimação de mov. 429.1. II – Indefiro, de todo modo, o ofício requerido ao mov. 433.1, considerando que: a) cabe ao inventariante, investido na administração dos bens do espólio, fazer a entrega dos quinhões hereditários; b) quem deve ser cientificado da existência da execução é o inventariante (para que não entregue o quinhão ao herdeiro devedor) e os demais herdeiros (para exercício de eventual direito de preferência); c) a escritura pública de inventário pode ser obtida diretamente pelo exequente perante o tabelionato em que foi lavrada, sendo público o acesso ao sistema CENSEC. III – Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 404.1. IV – Oportunamente, voltem conclusos. V – Providências e intimações necessárias. Cascavel, data da assinatura digital. LUCIANO LARA ZEQUINÃO Juiz de Direito Substituto

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 434) JUNTADA DE COMPROVANTE (14/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 430) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 11:22

Documento (Certidão)

29/06/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 08:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 08:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 08:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 08:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 08:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2026, 09:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 13:16

Confirmada

08/05/2026, 00:16

Documentos

Conclusão

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037438-15.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edificio Forum - Andar 2 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Celular: (45) 99847-3563 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037438-15.2019.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$197.223,66 Exequente(s): FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL (CPF/CNPJ: 08.181.689/0001-00) Avenida Duque de Caxias, 882 SOBRELOJA 2 - Zona 07 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-025 Executado(s): LEONICE ADORYAN SODER (RG: 77359710 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.146.539-18) SÍTIO LINHA CRUZINHAS, S/N - CENTRO - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 Valdecir Soder (RG: 57971207 SSP/PR e CPF/CNPJ: 015.786.209-70) SÍTIO LINHA CRUZINHAS, S/N - CENTRO - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 Terceiro(s): CLACI MARIA LOTTERMANN (RG: 42751847 SSP/PR e CPF/CNPJ: 022.946.119-00) Rua Vitória, 1903 - Parque São Paulo - CASCAVEL/PR - CEP: 85.802-020 JAIR LUIS ADORYAN (RG: 53282563 SSP/PR e CPF/CNPJ: 703.915.059-04) Linha Guavira, s/n - Zona Rural - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 ZELIR CHIMBIDA (RG: 48361927 SSP/PR e CPF/CNPJ: 022.974.869-44) Rua Guanabara, 103 - Centro - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 I – Defiro o requerimento de mov. 402.1. Lavre-se termo de penhora e avaliação dos direitos hereditários dos executados Leonice Adoryan Soder e Valdecir Soder referentes à herança por eles recebida em razão do falecimento de Francisco Adoryan e Thereza Adoryan, dada a ineficácia da renúncia por eles realizada diante do credor. II – De tudo, intimem-se as partes, bem como os demais herdeiros a fim de que exerçam eventual direito de preferência. III – Em seguida, intime-se o exequente para que em 10 (dez) dias informe se pretende a adjudicação dos direitos hereditários ou sua alienação por iniciativa particular ou em hasta pública. IV – Oportunamente, voltem conclusos. V – Providências e intimações necessárias. Cascavel, data da assinatura digital. LUCIANO LARA ZEQUINÃO Juiz de Direito Substituto

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037438-15.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edificio Forum - Andar 2 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 32260270 - Celular: (45) 99847-3563 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037438-15.2019.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$197.223,66 Exequente(s): FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL (CPF/CNPJ: 08.181.689/0001-00) Avenida Duque de Caxias, 882 SOBRELOJA 2 - Zona 07 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-025 Executado(s): LEONICE ADORYAN SODER (RG: 77359710 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.146.539-18) SÍTIO LINHA CRUZINHAS, S/N - CENTRO - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 Valdecir Soder (RG: 57971207 SSP/PR e CPF/CNPJ: 015.786.209-70) SÍTIO LINHA CRUZINHAS, S/N - CENTRO - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 DECISÃO 1. Ao mov. 300, foi deferido bloqueio e eventual penhora sobre os veículos dos executados via RENAJUD, que foi efetuada sobre 3 (três) veículos ao mov. 307. Os executados aduziram que um dos veículos está sob alienação fiduciária, outro foi alienado, e outro é instrumento de trabalho, sendo os 3 impenhoráveis (mov. 314). Compareceram aos autos os terceiros CLACI MARIA LOTTERMAN e JOÃO LOTTERMAN, aduzindo que: a) os executados foram incluídos no sistema de indisponibilidade de bens via CNIB ao mov. 37; b) em razão disso, os requerentes CLACI e JOÃO, bem como terceiros de boa-fé, vem sendo impedidos de oficializar escritura pública de inventário, onde houve renúncia dos executados (mov. 316). O exequente aduz que a renúncia dos executados à herança lhe prejudica, e que esta foi lavrada em 08/12/2022, depois da propositura da presente execução. Requer autorização para aceitar a herança em nome dos executados, nos termos do art. 1.813 do Código Civil (mov. 319). Vieram conclusos. 2. INDEFIRO o pedido do mov. 316, uma vez que se trata de pretensão deduzível mediante embargos de terceiro, e não simples petição nos autos. 2. Quanto ao pedido do credor ao mov. 319, transcrevo o teor do art. 1.813 do Código Civil: Art. 1.813. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante. § 1º A habilitação dos credores se fará no prazo de trinta dias seguintes ao conhecimento do fato. § 2º Pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros. Observa-se que referido artigo pressupõe a existência de inventário judicial. No entanto, a renúncia dos executados ocorreu mediante escritura pública, extrajudicialmente (mov. 316). Em vista disso, cabe ao credor ajuizar ação própria, anulatória (pauliana) contra os executados. Nos presentes autos, a única medida cabível é a declaração de ineficácia do ato, unicamente em relação ao credor, que deve ser feita mediante incidente de fraude à execução, como já ocorreu em outros casos: EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE BENS POR SUCESSÃO. RENÚNCIA DE HERANÇA PELO DEVEDOR. FRAUDE À EXECUÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA RENÚNCIA PERANTE O CREDOR TRABALHISTA. De acordo com o art. 1813 do Código Civil a renúncia a direitos hereditários não pode ocorrer em prejuízo a credores. Diante de diligências infrutíferas para a busca patrimonial em nome da parte executada, a renúncia à herança configura fraude à execução e, por consequência, é ineficaz no tocante à quota-parte do executado. Não há invalidação da renúncia à herança, mas apenas declaração de ineficácia perante o exequente, credor trabalhista que não teve o crédito satisfeito. Agravo de petição do exequente a que se dá provimento para declarar que a renúncia ao direito à herança pelo executado ocorreu em fraude à execução e é ineficaz a no tocante à quota-parte que lhe cabe. (TRT-9 - AP: 02203002019905090019, Relator: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU, Data de Julgamento: 13/12/2022, Seção Especializada, Data de Publicação: 14/12/2022) Porém, é necessário o obedecer ao rito do art. 792 do CPC e resguardar o contraditório. 3. Diante disso, pelo princípio da cooperação, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique os bens sobre os quais teria ocorrido a alegada fraude (renúncia em prejuízo dos credores), instruindo o pedido com os documentos necessários, bem como informe eventuais terceiros adquirentes/interessados (herdeiros eventualmente beneficiados), para cumprimento do disposto no §4º do art. 792 do CPC. No mesmo prazo, diga sobre a petição de mov. 314. 4. Cumprida a diligência anterior, intimem-se os executados e citem-se os terceiros interessados para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, conclusos para deliberação. Intimações e diligências necessárias. Cascavel/PR, datado eletronicamente - mps. (Assinado digitalmente) Anatália Isabel Lima Santos Guedes Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

05/02/2024, 00:00

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037438-15.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edificio Forum - Andar 2 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 32260270 - E-mail: [email protected] % Autos nº. 0037438-15.2019.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$197.223,66 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE CASCAVEL E REGIAO - SICOOB CREDICAPITAL Executado(s): LEONICE ADORYAN SODER Valdecir Soder DECISÃO 1. A parte executada alegou que o veículo Trator ofertado em penhor cedular nunca lhe pertenceu, havendo erro material na confecção do título executivo por parte da cooperativa exequente e requereu a expedição de ofício à empresa Metropolitana Tratores para comprovação do histórico de propriedade do veículo (mov. 222). O pedido foi deferido. Contudo, intimada para recolher as custas processuais para realização da diligência permaneceu inerte (mov. 240 e 241). A parte exequente pugnou pela condenação dos executados ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, vez que atrasaram o andamento processual por mais de 09 meses sob o pretexto da realização da diligência e não recolheram as custas processuais para realização do ato. Pediu o prosseguimento dos atos expropriatórios em relação ao trator (mov. 245). É o relatório. 2. O título executivo conta com assinatura dos executados, o que lhe confere presunção de veracidade quanto às informações ali constantes. Além disso, a parte executada realizou pelo menos duas alegações conflitantes em relação ao veículo, já que primeiro alegou que poderia ser encontrado no imóvel rural de residência dos executados (mov. 178) e depois afirmou que o bem nunca lhe pertenceu (mov. 222). Verifica-se que o interesse na comprovação das alegações acerca da inexistência de propriedade do veículo recai sobre a parte executada (vez que a alegou), ao passo que a inércia no recolhimento das custas causou evidente atraso à marcha processual, além de impedir o prosseguimento dos atos expropriatórios em relação ao veículo, dessa forma, deve ser a parte executada intimada pela derradeira vez para recolhimento das custas, com a ciência de que sua inércia indicará a desistência quanto à produção da prova e alegação, bem como poderá culminar em sua condenação por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inciso IV, do CPC. 2.1. Portanto, intime-se a parte executada por meio de seu procurador para, no prazo improrrogável de 02 dias, realizar o recolhimento das custas processuais para realização da diligência, além de se manifestar acerca de sua aparente má-fé, ciente que sua inércia será interpretada como desistência quanto ao pedido e poderá dar azo a aplicação das penas por litigância de má-fé. 3. Após: 3.1. Se recolhidas as custas, cumpram-se as determinações do despacho de mov. 233.1. 3.2. Não havendo recolhimento das custas, visando a economia e a celeridade processual, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o prosseguimento da execução identificando as diligências de constrição que almeja ver realizadas e instruindo o pedido com memória de cálculo atualizada. 3.2.1. Na sequência, volvam os autos conclusos para análise acerca da desistência do pedido da parte exequente, possível aplicação de pena pela litigância de má-fé e medidas expropriatórias requeridas. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, datado automaticamente. CLAUDIA SPINASSI Juíza de Direito

31/03/2023, 00:00

29/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 434) JUNTADA DE COMPROVANTE (14/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 430) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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