Execução de Título Extrajudicial 0010389-15.2022.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0010389-15.2022.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2022, 17:03

Documento (Informações)

11/07/2022, 16:57

Remessa (em diligência)

15/06/2022, 12:49

Trânsito em julgado

15/06/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:12

Confirmada

15/06/2022, 11:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010389-15.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio em Edifício Valor da Causa: R$1.426,22 Exequente(s): CONDOMINIO VISTA BELA III Executado(s): Henrique Gonçalves de Oliveira Marcia Silvério de Oliveira Vistos, etc. HOMOLOGO, a fim de que surta seus efeitos legais e jurídicos, o acordo noticiado pelos interessados (ev. 37), em seus exatos termos. Destarte, JULGO EXTINTO o vertente feito, nos termos do art. 487, III, “b" do CPC. Exclua-se HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA do polo passivo, conforme rogado. Despesas remanescentes, a cargo da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, arquivem-se. Dil. Nec. Londrina, 12 de maio de 2022. Aurênio José Arantes de Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2022, 15:39

Confirmada

12/05/2022, 15:39

Remessa (em diligência)

12/05/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:36

Ato ordinatório

12/05/2022, 15:35

Homologação de Transação

12/05/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 01:05

Documentos

Conclusão

•13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010389-15.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio em Edifício Valor da Causa: R$1.426,22 Exequente(s): CONDOMINIO VISTA BELA III Executado(s): Henrique Gonçalves de Oliveira Marcia Silvério de Oliveira 1. Com o fim de prevenir invalidades futuras, deve o promovente providenciar a citação do executado HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, via ARMP/mandado, nos moldes legais. Afinal, nota-se que o documento acostado no ev. 27 não contém a assinatura do respectivo destinatário, mas de outrem, estranho ao litígio. Mister, destarte, a obediência ao que reza o art. 248, §1º, do CPC, vez que pessoa física o suplicado. Veja-se: "APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. 2. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AO EMBARGANTE/APELADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE (ART. 99, § 2º, CPC). MANUTENÇÃO DA PRESUNÇÃO JURIS DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. BENEFÍCIO MANTIDO.TANTUM 3. MÉRITO. CITAÇÃO POR VIA POSTAL. NECESSIDADE DE ENTREGA PESSOAL AO DESTINATÁRIO, COM A COLETA DE SUA ASSINATURA. INSUFICIÊNCIA DO MERO ENCAMINHAMENTO DA CARTA AO ENDEREÇO DO CITANDO. ARTIGO 248, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. CITAÇÃO NULA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 8ª C.Cível - 0003855-49.2017.8.16.0105 - Loanda - Rel.: Desembargador Luis Sérgio Swiech - J. 28.02.2019)” (grifos nosso). 2. Ademais, cite-se a executada MARCIA SILVÉRIO DE OLIVEIRA, via ARMP, no endereço indicado (ev. 31.1, item "b"). Int. Dil. Nec. Londrina, 09 de maio de 2022. Aurênio José Arantes de Moura Juiz de Direito

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] 1) Cite-se a parte executada para que: a. em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito principal, acrescido das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte exequente, observando-se que, se efetuado o pagamento integral no prazo acima, a verba honorária (que arbitro em 10% do valor exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC) será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC); b. ou, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o crédito em favor da parte exequente e promova o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, requerendo seja admitido o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês (art. 916, do CPC); c. ou ainda, apresente embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme o art. 231, do CPC, independente de penhora, depósito ou caução (art. 915, CPC). 2) Decorrendo os prazos acima sem qualquer manifestação, intime-se a parte exequente para prosseguimento em 15 (quinze) dias. 3) Efetuado o pagamento ou requerido o parcelamento, diga a parte exequente em 05 (cinco) dias. 4) Registro, desde já, que eventual diligência na busca de bens junto ao CRI, Detran e outros bancos de dados de caráter não sigiloso, sem prejuízo das diligências por Oficial de Justiça, é encargo que cabe à parte interessada, nos termos do art. 828 do CPC. 5) Expeça-se ofício citatório via ARMP (em se tratando de pessoa física a parte executada) ou AR (caso trate-se de pessoa jurídica). Expeça-se mandado, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, apenas caso assim expressamente rogado pela parte exequente. Int. Dil. Nec. Londrina, 09 de março de 2022. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

14/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

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