Execução de Título Extrajudicial 0000569-05.2000.8.16.0026 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000569-05.2000.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 14:16

Documento (Informações)

17/06/2025, 17:32

Remessa (em diligência)

19/05/2025, 14:11

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 311) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 06/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

27/02/2025, 00:00

Confirmada

25/02/2025, 11:51

Documento (Informações)

24/02/2025, 17:58

Remessa (em diligência)

24/02/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:46

Decurso de Prazo

25/01/2025, 04:11

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:38

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 14:08

Confirmada

05/12/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-05.2000.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5254 - Celular: (41) 3263-5254 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$169.622,27 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO GAVLAK SOBRINHO COMERCIO DE AUTOMOVEIS SANTA CECILIA LTDA JOSE CARLOS GAVLAK 1. Comunique-se o Juízo da 15ª vara Federal de Curitiba que, conforme informação de seq. 299.1 e 299.2, já houve o levantamento da constrição em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 42.190 do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Largo. 2. Oportunamente, arquivem-se. Diligências necessárias. Data da assinatura digital. Andre Doi Antunes Juiz de Direito.

05/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000569-05.2000.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000569-05.2000.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$169.622,27 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO GAVLAK SOBRINHO COMERCIO DE AUTOMOVEIS SANTA CECILIA LTDA JOSE CARLOS GAVLAK 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de ANTONIO GAVLAK SOBRINHO, JOSE CARLOS GAVLAK e COMERCIO DE AUTOMOVEIS SANTA CECILIA LTDA. O credor, no mov. 220.1 requereu a desistência do feito, ante a inexistência de bens do executado. Pois bem. Tendo em vista que a execução se desenvolve no interesse do credor, não é mister o consentimento da parte contrária para a extinção do feito, a teor do artigo 775, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do mesmo Diploma Legal. 2. Defiro a dispensa do prazo recursal, caso haja requerimento neste sentido. 3. Com fundamento no princípio da causalidade, os ônus sucumbenciais devem recair sobre a parte executada, pois a propositura da execução decorreu do inadimplemento da obrigação e a desistência pelo credor foi justamente motivada pela ausência de bens para pagamento da dívida. 4. Levantem-se eventuais restrições judiciais relativas ao feito. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-05.2000.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000569-05.2000.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$169.622,27 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO GAVLAK SOBRINHO COMERCIO DE AUTOMOVEIS SANTA CECILIA LTDA JOSE CARLOS GAVLAK 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) identifica os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, que normalmente mobilizaria uma equipe especializada em investigação patrimonial a partir da análise de documentos, com dispêndio de muito mais tempo e recursos financeiros. Da própria denominação dessa ferramenta se constata que se trata da investigação patrimonial e recuperação de ativos que estariam sendo sonegados dos credores, mediante ocultação simples do seu patrimônio ou de alguma outra forma fraudando os credores ou “lavando” dinheiro de origem ilícita mediante a identificação de vínculos com outras pessoas físicas ou jurídicas. Assim sendo, o SNIPER estaria mais direcionado às investigações criminais e/ou em processos cíveis com suspeita de fraudes patrimoniais perpetradas com o objetivo de sonegar bens dos credores ou da fiscalização. Importante consignar que o sistema SNIPER não promove o bloqueio de recursos ou de bens, mas apenas identifica eventuais vínculos com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas e, na hipótese positiva, desencadeará, obrigatoriamente, a abertura de contraditório e ampla defesa, nos próprios autos ou em autos apartados, com a oitiva das partes e dos possíveis terceiros identificados. Por tais razões deve o exequente comprovar minimamente que a parte executada está envolvida em alguma dessas situações a fim de viabilizar a utilização do SNIPER. Fora das hipóteses acima referidas, o que não se vislumbra nos presentes autos, devem ser utilizadas as vias regulares como o SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, que são ferramentas muito eficientes na identificação e bloqueio/penhora de ativos e alcançam a imensa maioria dos devedores. Entendimento diverso importaria no reconhecimento da superação e obsolescência dessas outras ferramentas, o que a toda evidência não corresponde à realidade vivenciada cotidianamente nos processos executivos. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido do mov. 210.1, por meio do qual a parte exequente pleiteia a utilização da ferramenta SNIPER sem qualquer fundamentação minimamente razoável. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o prosseguimento do feito. 3. Diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-05.2000.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000569-05.2000.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$169.622,27 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO GAVLAK SOBRINHO COMERCIO DE AUTOMOVEIS SANTA CECILIA LTDA JOSE CARLOS GAVLAK 1. Defiro a penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio do SISBAJUD, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Após a protocolização da minuta, vindo aos autos o resultado positivo da diligência, deverá ser promovida em 24 (vinte e quatro) horas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (quando bloqueadas quantias acima do limite do crédito). 3. Sendo o resultado positivo independentemente de nova conclusão, a parte executada deverá ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (observando-se que na hipótese de ser revel, o prazo deverá transcorrer na forma do artigo 346 do Código de Processo Civil) para, em 5 dias úteis, arguir as matérias de defesa a que aludem o artigo 854, §3º do Código de Processo Civil. 4. Caso venha a ser apresentada impugnação, deverá ser oportunizada vista à parte exequente em respeito ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e artigo 9º do Código de Processo Civil. 5. Apresentada impugnação e ouvida a parte contrária, tornem conclusos para deliberação. Não apresentada a impugnação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo os autos virem conclusos para protocolização da minuta de transferência (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil). 6. Em sendo negativo o resultado, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a resposta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. 7. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito K

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000569-05.2000.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000569-05.2000.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$169.622,27 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO GAVLAK SOBRINHO COMERCIO DE AUTOMOVEIS SANTA CECILIA LTDA JOSE CARLOS GAVLAK Subsiste o interesse na indisponibilidade temporária de bens em nome da parte executada, razão pela qual, necessária se faz a decretação da indisponibilidade de bens, com comunicação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento nº 38/2014 do CNJ e Ordem de Serviço nº 39/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS VIA CNIB. ESGOTAMENTO PRÉVIO DE OUTROS MEIOS (BACENJUD, RENAJUD). CONSULTA DEFERIDA. DECISÃO REFORMADA. Comporta acolhida o pleito de decretação de indisponibilidade de bens mediante o convênio CNIB, após o esgotamento dos meios de buscas de bens. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 15ª C. Cível - 0033465-81.2020.8.16.0000 - Maringá - Rel.: Desembargador Hayton Lee Swain Filho - J. 05.09.2020) 2. Pelo exposto, DEFIRO o pedido do credor e, como consequência, determino à Secretaria que promova, mediante a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, a indisponibilidade de bens da devedora. 3. Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono. 4. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 311) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 06/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Confirmada

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Confirmada

Todas as movimentações(309)