Procedimento Comum Cível 0007272-34.2017.8.16.0194 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0007272-34.2017.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/07/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2026, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2026, 15:43

Confirmada

29/05/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007272-34.2017.8.16.0194 I. Prefacialmente, proceda-se a citação de Emílio Fenianos Neto no endereço Abílio Manoel de Lima, Km 03 - Campo Duna, Imbituba - SC, CEP 88780-000. Em caso negativo, proceda à tentativa de citação pessoal por WhatsApp, por meio do número (48) 99612-3189. II. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 15 de maio de 2026. Marcelo Ferreira Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:59

Mero expediente

15/05/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007272-34.2017.8.16.0194 I. O novo diploma processual considera válida a citação com a simples entrega ao funcionário da portaria do condomínio responsável pelo recebimento das correspondências (CPC; art. 248, § 4). Contudo, até o momento não há demonstração da existência de qualquer vínculo entre o recebedor e o litigante, tampouco que seja funcionário do condomínio. Nesse contexto, caso a autora demonstre ser o terceiro um preposto do condomínio, a citação será considerada válida. Na hipótese contrária, necessária será a renovação do ato por mandado. II. Em face ao exposto, FACULTO a manifestação da autora sobre a validade do ato citatório no prazo de 15 (quinze) dias. III. Intime-se. Curitiba, 13 de fevereiro de 2026. Marcelo Ferreira Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:57

Confirmada

18/02/2026, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 17:28

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007272-34.2017.8.16.0194 I. Tendo em vista os esclarecimentos prestados na referência 166.1, especialmente as informações correlatas ao processo nº 0018016-95.2015.8.16.0182 que tramitou perante o Quinto Juizado Especial desta Comarca, concluo pela conveniência da inclusão de Emílio Fenianos Neto no polo passivo. Inviável, por outro lado, a inclusão de “Casas e Deck Madeiras Especiais” que, consoante esclarecido por Emílio na audiência realizada nos autos supramencionados, é “sociedade de fato, inexistindo CNPJ” (ref. 29.1 dos autos nº 0018016-95.2015.8.16.0182). Defiro, nesse contexto, o pedido formulado pelos autores (fl. 05 da ref. 166.1) para determinar a inclusão no polo passivo de EMÍLIO FENIANOS NETO, brasileiro, divorciado, vendedor autônomo, portador do RG nº 4.601.239-9, inscrito no CPF sob o nº 900.857.529-91, residente e domiciliado na Rua Comendador Franco, nº 4.895, nesta Capital. CITE-O em conformidade com a deliberação inicial (ref. 14.1). II. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva reiterada na referência 172.1, talvez seduzida pelo lacônico princípio da asserção, a ré “Madecamp” imiscuiu mérito com condições da ação. Isto porque a tese defendida na resposta consubstancia oposição de mérito e não afasta as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido da relação processual que se apresentam na lide posta em julgamento. Não há, assim, fundamento para a sua exclusão do polo passivo nessa fase processual. Rejeito, pois, a preliminar arguida. III. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 12 de agosto de 2022. Marcelo Ferreira Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(16)