Execução de Título Extrajudicial 0036614-09.2021.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0036614-09.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 14:53

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:22

Remessa (em diligência)

23/08/2023, 13:17

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:17

Reativação

23/08/2023, 13:17

Definitivo

01/02/2023, 16:56

Documento (Informações)

01/02/2023, 10:24

Remessa (em diligência)

31/01/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/01/2023, 10:10

Confirmada

19/12/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 11:37

Documento (Acórdão)

01/12/2022, 14:59

Recebimento

01/12/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0036614-09.2021.8.16.0014 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Recorrente(s): VHD – CENTRO DE IDIOMAS LTDA Recorrido(s): Silmara Camponez Girotto Pereira Comparece o recorrente através do petitório retro requerendo a desistência do recurso interposto. Considerando que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado no mov. 12.1 dos autos recursais quanto ao Recurso Inominado interposto no mov. 81.1 dos autos da origem, e, de consequência, declaro extinto o procedimento recursal, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil. Haja vista que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis há previsão legal expressa contida no art. 55 da Lei nº 9.099/95 a respeito da condenação no pagamento de honorários advocatícios somente na hipótese de sucumbência recursal em relação ao recorrente vencido, deixo de condenar a parte desistente em relação à referida verba. Custas na forma da Lei nº 18.413/2014, considerando a concessão da gratuidade junto à origem. Oportunamente, retornem os autos ao Juízo da origem para os devidos fins. Diligências necessárias. Adriana de Lourdes Simette Juíza Relatora

26/10/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209 - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos. À Secretaria para designação da audiência de instrução e julgamento, mediante regular intimação das partes, através de seus procuradores. Somente havendo expresso requerimento, é que deverão ser expedidas intimações em relação às testemunhas. A fim de evitar futuras discussões, registro que as testemunhas devem ser arroladas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Cabe assinalar que a Lei 9.099/95 indica expressamente a necessidade de apresentação de rol de testemunhas, conforme se verifica do artigo 34: “..., comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado,...” (o grifo não está no original). Tal regra, aliás, visa a garantia do contraditório e da ampla defesa, pois permite que a parte contrária verifique eventual incapacidade, impedimento ou suspeição, em relação aos arrolados. Anote-se, por outro lado, que o ato será realizado de forma virtual, por videoconferência, através do sistema adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Para a sua viabilização, a Secretaria deverá criar a reunião e dar ciência do link para terem acesso à sala virtual aos Srs. Procuradores (os quais deverão informar seus clientes e eventuais testemunhas), sendo que – no dia e horário já designados no processo – deverão todos acessar a sala de reunião. Somente havendo expresso requerimento - mediante a indicação de telefone celular e/ou e-mail - que as partes e testemunhas serão cientificadas da reunião pela Secretaria. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, data do sistema. Rosângela Faoro Juíza de Direito

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209 - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos. 1. Dê-se ciência à parte exequente que, havendo necessidade de apresentar o título executivo pertinente a estes autos no curso do processo (art. 425, § 2º, CPC/15), haverá a sua oportuna intimação. 2. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para efetuar(em) o pagamento da dívida, no prazo de três dias, conforme artigo 829 do novo Código de Processo Civil e artigo 53 da Lei n° 9.099/95. Expeça-se correspondência citatória com aviso de recebimento. 3. Após a citação e decorrido o prazo sem pagamento ou oferecimento de bens, promova-se a tentativa de bloqueio de numerário junto ao SISBAJUD. 4. Resultando positivo – ainda que insuficiente – intime-se a parte executada, por seu procurador (ou pessoalmente se não tiver mandatário nos autos), para, querendo, oferecer manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do novo Código de Processo Civil. 5. Havendo manifestação, abra-se vista à parte exequente por 05 (cinco) dias e voltem conclusos. 6. Decorrido o prazo in albis, promova-se a transferência do montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. 7. Com a dívida garantida, mesmo de forma parcial, designe a Secretaria audiência de conciliação onde a parte executada poderá oferecer embargos, sob pena de preclusão. 8. Sendo negativo o bloqueio, à Secretaria para verificar a existência de veículos em nome da parte executada, via RENAJUD. Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido primeiramente sobre o veículo, desde que em poder do devedor. Caso resulte frutífera a penhora, inclua-se a ordem de bloqueio via RENAJUD. Caso não encontrado veículo, proceda-se à penhora de tantos bens do devedor quantos bastem para a garantia do crédito da parte exequente. Sendo a penhora positiva, cumpra-se o item 7 acima. Diligências necessárias. Londrina, data do sistema. Rosângela Faoro Juíza de Direito

06/08/2021, 00:00

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Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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