Execução Fiscal 0002187-13.2020.8.16.0081 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Faxinal - Juízo Único

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BORRAZóPOLIS/PR

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO BORGES DA SILVA

OAB/PR 58819·CPF·Representa: Autor

SILVIO BORGES DA SILVA

OAB/PR 58819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/05/2026, 13:40

Documento (Informações)

14/04/2026, 14:23

Remessa (em diligência)

14/04/2026, 13:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/04/2026, 20:16

Confirmada

20/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE Efetivado o pagamento das custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Faxinal, 06 de março de 2026. Jonathan Cassou dos Santos Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:21

Arquivamento

06/03/2026, 21:49

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 01:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 03:08

Confirmada

23/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2025, 09:19

Expedição de alvará de levantamento

09/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(159)

Definitivo

15/05/2026, 13:40

Documento (Informações)

14/04/2026, 14:23

Remessa (em diligência)

14/04/2026, 13:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/04/2026, 20:16

Confirmada

20/03/2026, 00:13

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE Efetivado o pagamento das custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Faxinal, 06 de março de 2026. Jonathan Cassou dos Santos Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:21

Arquivamento

06/03/2026, 21:49

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 01:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 03:08

Confirmada

23/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2025, 09:19

Expedição de alvará de levantamento

09/12/2025, 12:45

Ato ordinatório

08/11/2025, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/11/2025, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2025, 09:30

Expedição de alvará de levantamento

30/10/2025, 16:46

Expedição de alvará de levantamento

30/10/2025, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2025, 16:13

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:10

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:07

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:07

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:42

Confirmada

06/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 121) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:22

Documento (Certidão)

26/08/2025, 12:22

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:35

Confirmada

12/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 114) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:37

Confirmada

10/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 114) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2025, 14:16

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:28

Confirmada

01/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 110) EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS (18/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:44

Confirmada

07/12/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:54

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:44

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:43

Confirmada

28/09/2024, 00:17

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 19:15

Confirmada

26/09/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 1. Compulsando os autos, verifico que o presente feito tramita apenas em relação às custas processuais. Considerando que é facultado à Escrivania a execução das custas, nos termos do art. 515, V, do CPC, o cartório deve requerer o cumprimento de sentença ou proceder conforme a Instrução Normativa nº 03/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 3. Diligências necessárias. Faxinal, datado e assinado digitalmente Gresieli Taise Ficanha Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 14:37

Remessa (em diligência)

17/09/2024, 14:37

Outras Decisões

10/09/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 14:21

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:39

Confirmada

20/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 14:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/07/2024, 14:39

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:46

Confirmada

23/06/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:44

Documento (Certidão)

12/06/2024, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:22

Confirmada

26/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Intime-se o Município para comprovar nos autos o depósito dos valores devidos a título de custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro. Decorrido in albis, proceda-se ao sequestro via Sisbajud, observando o valor devido, transferindo a quantia para conta judicial vinculada aos autos. Com o depósito ou sequestro, expeçam-se os alvarás judiciais/ofício de transferência. Nada mais havendo, arquivem os autos com as baixas e anotações de praxe. Intimações e diligências. Faxinal, datado e assinado digitalmente Gresieli Taise Ficanha Juíza de Direito

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:44

Outras Decisões

11/04/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 12:11

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:40

Confirmada

09/02/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:24

Desarquivamento

29/01/2024, 03:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/07/2023, 08:46

Confirmada

09/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Aguarde-se em arquivo provisório oportuna manifestação da parte interessada. Dil. nec. Faxinal, 27 de junho de 2023. Ana Maria Ortega Macedo Magistrada

29/06/2023, 00:00

Provisório

28/06/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:28

Arquivamento

27/06/2023, 18:44

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:23

Confirmada

08/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Faxinal, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) ANA MARIA ORTEGA MACEDO Juíza Substituta

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 08:42

deferimento

25/04/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:13

Confirmada

11/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Vistos, Ante a inércia do executado, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Faxinal, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) ANA MARIA ORTEGA MACEDO Juíza Substituta

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:36

Outras Decisões

30/03/2023, 19:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 10:10

Documento (Certidão)

27/03/2023, 10:10

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2023, 00:21

Confirmada

22/11/2022, 00:03

Por decisão judicial

11/11/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 10:25

Documento (Certidão)

11/11/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:16

Confirmada

25/10/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:10

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:07

Trânsito em julgado

14/10/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Vistos. Ante a ausência de impugnação ao cálculo, expeça-se a respectiva RPV ao MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, quanto às custas processuais. Intimações e demais diligências necessárias. Faxinal, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) MARIA LUIZA MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Expedição de precatório/rpv

13/09/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 16:40

Confirmada

20/08/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:36

Decurso de Prazo

09/08/2022, 00:32

Confirmada

19/07/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:34

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 19:01

Confirmada

06/07/2022, 18:49

Remessa (em diligência)

14/06/2022, 14:11

Decurso de Prazo

14/06/2022, 00:23

Confirmada

01/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 SENTENÇA Estabelece o art. 485, inc. III do CPC que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando, em razão do autor não promover o regular prosseguimento do feito, ficar parado por mais de 30 dias. É o que se verifica nestes autos. A exequente, embora devidamente intimado, através de seu advogado não promoveu as diligências que lhe competiam para o regular andamento do feito. Ante ao exposto, sem olvidar que o processo é instrumento de interesse predominantemente público, não sendo possível ficar ao alvedrio de litigantes desidiosos, por abandono, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências Necessárias. Faxinal, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) MARIA LUIZA MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE Juíza de Direito

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 10:40

Abandono da causa

19/04/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/04/2022, 11:22

Documento (Certidão)

13/04/2022, 11:22

Decurso de Prazo

13/04/2022, 00:20

Confirmada

22/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE Vistos. Decorrido o prazo solicitado, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Dil. necessárias. Faxinal, data de inserção no sistema Guilherme de Mello Rossini Juiz Substituto

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 18:19

Mero expediente

11/03/2022, 16:36

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 11:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:57

Confirmada

04/10/2021, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:01

Documento (Certidão)

23/09/2021, 15:01

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:58

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

12/07/2021, 09:02

Documento (Certidão)

24/06/2021, 09:15

Expedição de documento (Carta)

24/06/2021, 09:14

Confirmada

01/06/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002187-13.2020.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Fone: (43) 3461-1172 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-13.2020.8.16.0081 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$989,88 Exequente(s): MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (CPF/CNPJ: 75.740.829/0001-20) Praça da República, 28 - Centro - BORRAZÓPOLIS/PR - CEP: 86.925-000 Executado(s): ESPOLIO DE DOMINGOS APARECIDO LEITE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NITEROI, 236 - CENTRO - BORRAZÓPOLIS/PR Vistos. Cite-se a parte executada, pelas sucessivas modalidades previstas no artigo 8º da Lei n.º 6.830/80, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar dívida ou nomear bens à penhora, sob pena de constrição judicial de tantos bens quantos bastem para a garantia de execução. Com a citação e não pagamento no prazo fixado, desde já, defiro a penhora online. À Secretaria para protocolo da minuta no valor informado na inicial, juntando-se aos autos o resultado em 48 (quarenta e oito) horas; em seguida, intimem-se as partes caso reste frutífera a penhora; se negativa, intime-se apenas a Fazenda para prosseguimento em 10 (dez) dias. Na hipótese de não localização do executado, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar novo endereço para citação, bem como atualizar o débito exequendo. Após, conclusos. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Intime-se. Diligências necessárias. Faxinal/PR, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE Juíza de Direito

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 16:12

Emenda a inicial

26/04/2021, 14:43

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2020, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 20:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2020, 20:17

Conclusão (para decisão)

09/11/2020, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2020, 14:06

Remessa (em diligência)

26/10/2020, 16:03

Petição (Petição inicial)

26/10/2020, 16:03

Intimação

•21/01/2026, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00

•29/06/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00

•14/09/2022, 00:00

•21/04/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•24/05/2021, 00:00