Ação Penal - Procedimento Sumário 0005882-17.2021.8.16.0088 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/10/2025, 14:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/10/2025, 12:43

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2025, 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/10/2025, 15:02

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

06/10/2025, 15:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/08/2025, 18:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/07/2025, 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/07/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/07/2025, 00:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2025, 19:36

MANDADO DEVOLVIDO

17/07/2025, 19:36

DECORRIDO PRAZO DE JAMIL DOS SANTOS

16/07/2025, 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2025, 00:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/07/2025, 14:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/07/2025, 17:36

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

04/07/2025, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 15:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2025, 17:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2025, 16:46

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2025, 16:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/07/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/07/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/07/2025, 16:49

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

02/07/2025, 16:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

02/07/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 14:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/07/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

02/07/2025, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

02/07/2025, 01:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2025, 18:16

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

01/07/2025, 18:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2025

01/07/2025, 17:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2025

01/07/2025, 17:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2025

01/07/2025, 17:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2023

01/07/2025, 17:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2025, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/11/2023, 00:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

07/11/2023, 13:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2023, 13:39

MANDADO DEVOLVIDO

07/11/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/10/2023, 12:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/10/2023, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/10/2023, 15:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/10/2023, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2023, 14:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/10/2023, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2023, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/10/2023, 13:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 12:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/09/2023, 12:21

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/09/2023, 12:20

MANDADO DEVOLVIDO

14/09/2023, 14:23

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/08/2023, 18:25

MANDADO DEVOLVIDO

19/08/2023, 12:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/08/2023, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

15/08/2023, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

14/08/2023, 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2023, 00:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/07/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/07/2023, 16:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/07/2023, 15:36

RECEBIDOS OS AUTOS

28/07/2023, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2023, 16:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2023, 16:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/07/2023, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2023, 16:29

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

27/07/2023, 14:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

11/07/2023, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

07/07/2023, 20:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2023, 16:41

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

20/06/2023, 16:03

RECEBIDOS OS AUTOS

20/06/2023, 16:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/06/2023, 00:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2023, 14:01

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

06/06/2023, 12:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/06/2023, 16:25

MANDADO DEVOLVIDO

05/06/2023, 16:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

05/06/2023, 14:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/06/2023, 13:05

MANDADO DEVOLVIDO

05/06/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/04/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/04/2023, 14:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/04/2023, 13:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/04/2023, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 21:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

06/04/2022, 09:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/04/2022, 13:44

RECEBIDOS OS AUTOS

05/04/2022, 13:44

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

05/04/2022, 13:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

04/04/2022, 18:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/04/2022, 18:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2022, 18:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/04/2022, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/04/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2022, 18:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/03/2022, 18:52

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

30/03/2022, 18:41

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

30/03/2022, 18:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/03/2022, 18:07

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

30/03/2022, 18:00

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

29/03/2022, 10:36

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

22/03/2022, 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2022, 13:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/03/2022, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2022, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 11:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2022, 09:54

MANDADO DEVOLVIDO

25/02/2022, 06:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2022, 10:56

MANDADO DEVOLVIDO

22/02/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/02/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/02/2022, 12:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2022, 15:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2022, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/02/2022, 14:37

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

09/02/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CRIMINAL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3472-8960 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005882-17.2021.8.16.0088 Analisando a resposta não vislumbro a presença de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, a autorizar a absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de março de 2022, às 13h30min. Eventuais testemunhas residentes fora da Comarca serão ouvidas por videoconferência ficando designada para as suas oitivas, preferencialmente, a data da audiência de instrução e julgamento. Diligências necessárias. Guaratuba, 08 de fevereiro de 2022. Marisa de Freitas Juíza de Direito

09/02/2022, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/02/2022, 15:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/02/2022, 14:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/02/2022, 13:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/02/2022, 13:23

RECEBIDOS OS AUTOS

08/02/2022, 13:23

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/02/2022, 13:19

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

08/02/2022, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2022, 13:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

08/02/2022, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/02/2022, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2022, 01:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

07/02/2022, 18:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 11:01

EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

27/01/2022, 11:01

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

27/01/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/01/2022, 00:50

DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

18/01/2022, 01:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/01/2022, 11:52

MANDADO DEVOLVIDO

14/01/2022, 11:20

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

13/01/2022, 14:41

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2022, 14:41

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

13/01/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/01/2022, 18:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2022, 15:30

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

12/01/2022, 15:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/01/2022, 14:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

12/01/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/01/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005882-17.2021.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CRIMINAL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3472-8960 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 31/12/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná Monica Felipe de Souza Réu(s): JAMIL DOS SANTOS Deci

12/01/2022, 00:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/01/2022, 20:51

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2022, 20:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/01/2022, 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/01/2022, 18:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

11/01/2022, 18:31

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

11/01/2022, 18:11

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

04/01/2022, 17:47

RECEBIDOS OS AUTOS

04/01/2022, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/01/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/01/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/01/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/01/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/01/2022, 17:05

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

04/01/2022, 17:02

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

04/01/2022, 17:02

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

04/01/2022, 17:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/01/2022, 17:01

RECEBIDOS OS AUTOS

04/01/2022, 17:01

JUNTADA DE DENÚNCIA

04/01/2022, 16:57

RECEBIDOS OS AUTOS

04/01/2022, 16:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/01/2022, 18:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/01/2022, 18:15

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

03/01/2022, 18:14

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

03/01/2022, 18:07

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

03/01/2022, 17:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

03/01/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005882-17.2021.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4131 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: Flagranteado(s): JAMIL DOS SANTOS Despacho: 1. Corrijo erro material na decisão anterior, para o fim de designar o audiência de custódia por videoconferência para 03/0

03/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005882-17.2021.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4131 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: Flagranteado(s): JAMIL DOS SANTOS Decisão: 1. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de Jamil dos Santos, pelo cometimento, em tese, dos crimes de lesão corpor

03/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005882-17.2021.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4131 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: Flagranteado(s): JAMIL DOS SANTOS Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público. Matinhos, 01 de janeiro de 2022. Felipe Wollertt de França Juiz Substituto

03/01/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/01/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/01/2022, 21:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/01/2022, 19:57

RECEBIDOS OS AUTOS

01/01/2022, 19:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/01/2022, 19:48

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

01/01/2022, 19:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

01/01/2022, 19:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/01/2022, 19:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/01/2022, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/01/2022, 19:27

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

01/01/2022, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/01/2022, 11:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/01/2022, 11:43

RECEBIDOS OS AUTOS

01/01/2022, 11:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/01/2022, 11:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/01/2022, 09:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/01/2022, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/01/2022, 07:33

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

01/01/2022, 07:33

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

01/01/2022, 07:31

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

01/01/2022, 05:14

JUNTADA DE RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

01/01/2022, 05:14

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

01/01/2022, 00:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

31/12/2021, 23:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

31/12/2021, 23:51

RECEBIDOS OS AUTOS

31/12/2021, 23:51

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

JUNTADA DE CERTIDÃO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

MANDADO DEVOLVIDO

DECORRIDO PRAZO DE JAMIL DOS SANTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

Todas as movimentações(208)