FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO KUTIANSKI FRANCO
Representa: Autor
LUCIANO ALVES DA SILVA
OAB/PR 74715·CPF·Representa: Réu
LAURO FERNANDO ZANETTI
OAB/PR 5438·CPF·Representa: Réu
SHEALTIEL LOURENCO PEREIRA FILHO
OAB/PR 13507·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
23/06/2021, 14:01
Transitado em Julgado em 22/06/2021
23/06/2021, 14:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 33292/2021 - EDcl no AgInt no
28/05/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/05/2021, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0033292 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733 - Publicação prevista para 28/05/2021
26/05/2021, 19:10
Embargos de Declaração de MARTA MARIA MORAES, FERNANDO MAURICIO DE MORAES e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 33292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733
24/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)
17/05/2021, 16:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
10/05/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/05/2021, 19:21
Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733/PR
07/05/2021, 15:23
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 33292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733
16/03/2021, 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)
10/03/2021, 15:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
08/03/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021, 18:55
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733/PR
05/03/2021, 15:38
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/05/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•26/05/2021, 19:10
26/05/2021, 19:10
Embargos de Declaração de MARTA MARIA MORAES, FERNANDO MAURICIO DE MORAES e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 33292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733
24/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)
17/05/2021, 16:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
10/05/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/05/2021, 19:21
Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733/PR
07/05/2021, 15:23
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 33292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733
16/03/2021, 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)
10/03/2021, 15:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
08/03/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021, 18:55
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733/PR
05/03/2021, 15:38
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 33292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733
02/03/2021, 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)
25/02/2021, 01:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
22/02/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2021, 19:04
Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033292/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1719733/PR
19/02/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/02/2021, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA apresentar resposta à petição n. 33292/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.
09/02/2021, 14:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA apresentar resposta à petição n. 33292/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.
09/02/2021, 14:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA apresentar resposta à petição n. 33292/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.
09/02/2021, 14:33
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:13
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 33292/2021 -
01/02/2021, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2021, 22:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 33292/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
28/01/2021, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33292/2021
27/01/2021, 17:36
Protocolizada Petição 33292/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2021
27/01/2021, 17:34
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0645030 - AgInt no AREsp 1719733 - Publicação prevista para 18/12/2020
16/12/2020, 19:50
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
16/12/2020, 15:21
Conhecido o recurso de MARTA MARIA MORAES, FERNANDO MAURICIO DE MORAES e JEFFERSON MORAES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 645030/2020 - AgInt no AREsp 1719733
15/12/2020, 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T)
09/12/2020, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020
04/12/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/12/2020, 19:23
Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00645030/2020 - AgInt no AREsp 1719733/PR
03/12/2020, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/11/2020, 09:57
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
03/11/2020, 09:17
Determinada a distribuição do feito
19/10/2020, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
06/10/2020, 20:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 02/10/2020 o prazo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA apresentar resposta à petição n. 645030/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.
05/10/2020, 14:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2020 Petição Nº 645030/2020 -
11/09/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/09/2020, 18:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645030/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)
10/09/2020, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 645030/2020
09/09/2020, 16:51
Protocolizada Petição 645030/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2020
09/09/2020, 16:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020
24/08/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2020, 19:13
Não conhecido o recurso de FERNANDO MAURICIO DE MORAES, JEFFERSON MORAES e MARTA MARIA MORAES
20/08/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020
20/08/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2020, 11:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ