Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
18/12/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 10/12/2024
18/12/2024, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901872/2024
11/10/2024, 18:51
Protocolizada Petição 901872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024
11/10/2024, 18:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 770025/2024 - EDcl no AgInt no
09/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770025 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 17:30
Embargos de Declaração de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219/PR
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)
24/09/2024, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219/PR
19/09/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/09/2024, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784171/2024
09/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 784171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 15:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2024, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2024, 14:50
09/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770025 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 17:30
Embargos de Declaração de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219/PR
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)
24/09/2024, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219/PR
19/09/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/09/2024, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784171/2024
09/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 784171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 15:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770025/2024 -
06/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770025/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
04/09/2024, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770025/2024
04/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 770025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024
04/09/2024, 18:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750134/2024
30/08/2024, 14:01
Protocolizada Petição 750134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0700353 - AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 14:50
Conhecido o recurso de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700353/2022 - AgInt no AREsp 2099219/PR
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)
15/08/2024, 16:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700353/2022 - AgInt no AREsp 2099219/PR
08/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
24/04/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/04/2024, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320818/2024
24/04/2024, 14:51
Protocolizada Petição 320818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024, 18:55
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/02/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0700353 - AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 21/02/2024
19/02/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 10:20
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727005/2022
25/08/2022, 17:31
Protocolizada Petição 727005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022
25/08/2022, 17:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
24/08/2022, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721143/2022
24/08/2022, 11:51
Protocolizada Petição 721143/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022
24/08/2022, 11:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 700353/2022 -
22/08/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/08/2022, 19:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700353/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)
19/08/2022, 09:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700353/2022
18/08/2022, 22:26
Protocolizada Petição 700353/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022
18/08/2022, 22:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587023/2022
07/07/2022, 16:41
Protocolizada Petição 587023/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2022
07/07/2022, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022
01/07/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 20:59
Conhecido o recurso de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido
30/06/2022, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
06/06/2022, 11:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
06/06/2022, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/05/2022, 14:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/05/2022, 13:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/04/2022, 15:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/04/2022, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ