Procedimento Comum Cível 0024202-37.2011.8.16.0001 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0024202-37.2011.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 15:37

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:37

Confirmada

17/08/2024, 00:15

Documento (Informações)

06/08/2024, 21:33

Remessa (em diligência)

06/08/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/08/2024, 09:43

Expedição de alvará de levantamento

02/08/2024, 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2024, 14:37

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:47

Confirmada

05/07/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024202-37.2011.8.16.0001 I. A transação foi homologada no mov. 265.1 e há depósito vinculado em conta judicial. De conseguinte, à Secretaria para certificar o valor e anexar o extrato correlato. Sem prejuízo, sopesando que consta da petição de ref. 274.1 o pedido de levantamento de valores em nome de terceiro estranho à lide, posto que MATHEUS MARCELO DE ALMEIDA não é parte ou procurador habilitado, faculto esclarecimentos no prazo de quinze dias. Quedando-se inerte, será a totalidade levantada em favor da parte credora (Rafael França Barbosa). Observe-se a dispensa das custas remanescentes, considerando que a transação foi homologada antes da sentença de mérito (art. 90, § 3º do CPC). II. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 04 de julho de 2024. Marcelo Ferreira Juiz de Direito

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 15:42

Documentos

Conclusão

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l V i s t o s e e x a m i n a d o s e s t e s a u t o s d e a ç ã o d e i n d e n i z a ç ã o n ° 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1. R A F A E L F R A N Ç A B A R B O S A a j u i z o u a ç ã o d e i n d e n i z a ç ã o e m f a c e d e M Á R C I O L U I Z D O S S A N T O S q u e d e n u n c i o u a l i d e à s e g u r a d o r a S O M P O S E G U R O S S/A, a d u z i n d o, e m s í n t e s e, q u e n o d i a 1 0 d e a g o s t o d e 1 2 0 0 9, p o r v o l t a d a s 1 0: 3 0 h o r a s, c o n d u z i a s u a m o t o c i c l e t a p e l a R u a L u i z L e ã o, q u a n d o, n a c o n f l u ê n c i a c o m a s R u a s P r e s i d e n t e C a r l o s C a v a l c a n t i / T i b a g i e J a r d i m T e a r d o w s - 2 ki, f o i a b a l r o a d o p e l o v e í c u l o p e r t e n c e n t e e c o n d u z i d o n a 3 o c a s i ã o p e l o r é u. D i s s e q u e a c o l i s ã o f o i c a u s a d a p e l o r é u, q u e, i m p r u d e n t e m e n t e, r e a l i z o u u m a c o n v e r s ã o p r o i b i d a à e s q u e r d a n o c r u z a m e n t o. R e s u l t o u d a c o l i s ã o l e s õ e s g r a v e s, d e n t r e a s q u a i s f r a t u r a e x p o s t a d e f ê m u r e t í b i a, c o m p e r d a d e f o r ç a e m o b i l i d a d e d o m e m b r o, a l é m d e d a n o e s t é t i c o. 1 H o n d a C 1 0 0 B i z, p l a c a A M D - 9765; 2 L a r g o B i t t e n c o u r t; 3 F o r d F o c u s, p l a c a A O E - 1902; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 1 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l D e s t e m o d o, b u s c a a r e p a r a ç ã o, c u m u l a t i - v a m e n te: P e l o s d a n o s m a t e r i a i s c o n s i s t e n t e s: a. 1 ) n o r e s s a r c i m e n t o d a s d e s p e s a s j á r e a l i z a d a s c o m o t r a t a m e n t o m é d i c o, n o v a l o r d e R $ 4. 5 4 4, 5 6 ( q u a t r o m i l, q u i n h e n t o s e q u a r e n t a e q u a t r o r e a i s e c i n q u e n t a e s e i s c e n t a v o s ), e d o s d e m a i s g a s t o s q u e s e f i z e r e m n e c e s s á r i o s a t é o f i m d a c o n v a l e s c ê n c i a, a) a s e r e m a p u r a d o s e m l i q u i d a ç ã o d e s e n t e n ç a; a. 2 ) c o n d e n a ç ã o à o b r i g a ç ã o d e f a z e r c o n s i s t e n t e n o c u s t e i o d o t r a t a m e n t o m é d i c o - h o s p i t a l a r e d e s p e s a s c o r r e l a t a s ( m e d i c a m e n t o s; t r a n s p o r t e s, e t c. ); a. 3 ) p e n s i o n a m e n t o p e l a i n c a p a c i d a d e l a b o r a t i v a, c o m t e r m o i n i c i a l n o d i a 1 0 a g o s t o d e 2 0 0 9 e f i n a l a o c o m p l e t a r o a u t o r 7 5 a n o s, e m v a l o r c o r r e s p o n - d e n t e à s u a r e n d a m e n s a l ( R $ 8 8 4, 9 1 ), a s e r a p u r a - d o e m l i q u i d a ç ã o d e s e n t e n ç a; b) P e l o d a n o m o r a l, s u g e r i n d o a r b i t r a m e n t o e m 2 0 0 s a l á r i o s m í n i m o s; c ) P e l o d a n o e s t é t i c o ( c u m u l a t i v o ), s u g e r i n d o a r b i - t r a m e n t o e m 1 5 0 s a l á r i o s m í n i m o s. I n s t r u i u a p e t i ç ã o i n i c i a l c o m d o c u m e n - 4 t o s. O réu M á r c i o L u i z f o i c i t a d o e o f e r t o u 5 c o n t e s t a ç ã o, d e n u n c i a n d o a l i d e à s e g u r a d o r a “ M a r í t i m a S e g u r o s S / A ”. D i s s e, n o m é r i t o, q u e r e a l i z o u a c o n v e r s ã o 4 R e f e r ê n c i a s 1. 2 a 1. 1 2; 5 R e f e r ê n c i a s 1. 1 7 e 1. 1 8; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 2 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l 6 q u e i m a g i n a v a s e r c o r r e t a, e s t a n d o e m b a i x a v e l o c i d a d e j á q u e h a v i a p a r a d o n o s i n a l v e r m e l h o. R e l a t o u q u e s ó n ã o e v i t o u a c o l i s ã o e m r a z ã o d o e x c e s s o d e v e l o c i d a d e e m p r e e n d i d a p e l o a u t o r. D i s s e q u e s o l i c i t o u i m e d i a t a m e n t e a t e n - d i m e n t o m é d i c o a o a u t o r, c o m u n i c a n d o o f a t o à a u t o r i d a - d e p o l i c i a l e à s e g u r a d o r a p a r a q u e f o s s e p r e s t a d o t o d o o a u x í l i o n e c e s s á r i o à v í t i m a. R e f u t ou, a i n d a, a i n f o r m a ç ã o d e q u e t e n h a p r o c u r a d o o a u t o r p a r a d e l i b e r a r s o b r e a c o b e r t u r a s e c u - r i t á r i a. N e gou o d e v e r d e i n d e n i z a r a s d e s p e s a s c o m o t r a t a m e n t o m é d i c o, p o s t o q u e o s a t e n d i m e n t o s f o - r a m p r e s t a d o s p e l o S i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e, i n e x i s t i n d o p r e j u í z o p a r a o a u t o r. I m p u g n o u a p r e t e n s ã o d e p e n s i o n a m e n t o, s u s t e n t a n d o q u e o a u t o r n ã o t r o u x e p r o v a d o c u m e n t a l d a i n v a l i d e z p e r m a n e n t e o u d a r e d u ç ã o d a c a p a c i d a d e l a b o - r a t i v a. P e d i u a i m p r o c e d ê n c i a d o p l e i t o, t o d a v i a, p e l o p r i n c í p i o d a e v e n t u a l i d a d e, s u s t e n t o u q u e e v e n t u a l 6 S i c – f l. 1 0 d a r e f e r ê n c i a 1. 1 7; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 3 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l i n d e n i z a ç ã o d e v e r á s e r m o d i c a m e n t e a r b i t r a d a, c o m d e d u - ç ã o d o v a l o r r e c e b i d o à g u i s a d o s e g u r o D P V A T. J u n t o u 7 d o c u m e n t o s. A p ó s a c o n c e s s ã o d a a s s i s t ê n c i a j u d i c i á r i a 8 9 a o r é u, m a n i f e s t o u - s e o a u t o r s o b r e o t e o r d a r e s p o s t a. 10 In f r u t í f e r o o c o n v i t e à c o n c i l i a ç ã o, f o i 11 d e f e r i d a a d e n u n c i a ç ã o, t e n d o a l i t i s d e n u n c i a d a “ M a r í - t i m a S e g u r o s S / A ” a c e i t a d o, p a r c i a l m e n t e, a d e n u n c i a ç ã o 12 n o s l i m i t e s d a a p ó l i c e, e x c l u i n d o: a) d a n o s m o r a i s e; b) e s t é t i c o s. N o m é r i t o, d i s s e q u e o s e g u r a d o t r a f e g a v a e m b a i x a v e l o c i d a d e, p o i s, a t é e n t ã o, e s t a v a p a r a d o n o s i n a l v e r m e l h o, s u s t e n t a n d o q u e o b o l e t i m d e o c o r r ê n c i a 13 g o z a d e p r e s u n ç ã o r e l a t i v a. N o q u e c o n c e r n e a o d a n o, negou o d e v e r d e i n d e n i z a r a s d e s p e s a s r e a l i z a d a s p e l o S i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e ( S U S ), i n e x i s t i n d o p r o v a d e d e s e m b o l s o d e d e s - p e s a m é d i c o - h o s p i t a l a r. 7 R e f e r ê n c i a 1. 1 8; 8 R e f e r ê n c i a 1. 1 9; 9 R e f e r ê n c i a 1. 2 1; 10 R e f e r ê n c i a 1. 2 2; 11 R e f e r ê n c i a 1. 26; 12 R e f e r ê n c i a 1. 44; 13 F l. 1 9 d a r e f e r ê n c i a 1. 44; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 4 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l A f i r mou q u e n ã o h á p r o v a d a i n c a p a c i d a d e l a b o r a t i v a t o t a l, j á q u e o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o c o n c e - d i d o é t e m p o r á r i o. A r g u m e n tou, p e l o p r i n c í p i o d a e v e n t u a l i - d a d e, q u e a c o n d e n a ç ã o s o b t a l r e s e n h a d e v e r á s e r r e d u - z i d a e m 1 / 3 d o s a l á r i o q u e p e r c e b i a ( R $ 6 0 0, 0 0 ), p o r s e t r a t a r d e d e s p e s a s p e s s o a i s, l i m i t a d o, d e q u a l q u e r m o d o, a 6 5 a n o s o t e r m o f i n a l. T r o u x e à c o l a ç ã o a e x c l u s ã o d e c o b e r t u r a 14 p a r a d a n o m o r a l e e s t é t i c o, p u g n a n d o p e l a i m p r o c e d ê n - 15 c i a d o s p e d i d o s. I n s t r u i u a r e s p o s t a c o m d o c u m e n t o s. S o b r e a c o n t e s t a ç ã o o f e r t a d a p e l a d e n u n - 16 c i a d a m a n i f e s t o u - s e o d e n u n c i a n t e. 17 I n s t a d o s à e s p e c i f i c a ç ã o d e p r o v a s, p u g - 18 n o u o a u t o r p e l a p r o d u ç ã o d a p r o v a o r a l e p e r i c i a l. S o l i - 19 c i t o u a d e n u n c i a d a a p r o d u ç ã o d e p r o v a o r a l, e n q u a n t o o 20 r é u p u g n o u p e l a p r o d u ç ã o d a p r o v a o r a l e p e r i c i a l. 14 C l á u s u l a “ 0 8. 2 – R C F ( R e s p o n s a b i l i d a d e C i v i l F a c u l t a t i v a ) ”, l e t r a s “ A ”, “ J ” e “ K ”; 15 R e f e r ê n c i a s 1. 4 5 a 1. 4 9; 16 R e f e r ê n c i a 1. 52; 17 R e f e r ê n c i a 1. 54; 18 R e f e r ê n c i a 1. 56; 19 R e f e r ê n c i a 1. 56; 20 R e f e r ê n c i a 1. 56; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 5 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l P r o s s e g u i u o f e i t o c o m d e l i b e r a ç ã o d e s a - n e a m e n t o q u e d e f e r i u a p r o d u ç ã o d as p r o v a s o r a l, d o c u - 21 m e n t a l e p e r i c i a l. A d e n u n c i a d a t r o u x e a o s a u t o s c ó p i a d a 22 23 p r o p o s t a d e s e g u r o e d a a p ó l i c e, r e t i f i c a n d o - s e s u a d e - 24 n o m i n a ç ã o s o c i a l. O a u t o r e l a b o r o u p l a n i l h a c o m i n d i c a ç ã o 25 d a s d e s p e s a s c u j o r e s s a r c i m e n t o a l m e j a, j u n t a n d o d o c u - 26 27 m e n t o s q u e f o r a m i m p u g n a d o s p e l a p a r t e r é. R e t i f i c a d a a d e n o m i n a ç ã o d a l i t i s d e n u n c i - 28 a d a, f o i j u n t a d a a r e s p o s t a a o o f í c i o e n c a m i n h a d o p a r a a 29 S e g u r a d o r a L í d e r, c o l h e n d o - s e a m a n i f e s t a ç ã o d o s l i t i - 30 g a n t e s. I n s i s t i u o r é u M á r c i o L u i z, n a c o n t i n u i d a - 31 d e, n a p r o d u ç ã o d a p r o v a p e r i c i a l, v i n d o o s a u t o s c o n - c l u s o s p a r a d e l i b e r a ç ã o. S Ã O O S F A T O S E M S Í N T E S E. 21 R e f e r ê n c i a 1. 6 1; 22 R e f e r ê n c i a 1. 6 3; 23 R e f e r ê n c i a 1. 6 6; 24 R e f e r ê n c i a s 1. 7 2 e 1. 7 3; 25 R e f e r ê n c i a 2 4. 1; 26 R e f e r ê n c i a s 2 4. 2 a 2 4. 4; 27 R e f e r ê n c i a s 3 4. 1 / 3 4. 4 e 3 5. 1; 28 R e f e r ê n c i a 3 7. 1; 29 R e f e r ê n c i a s 8 9. 1 e 8 9. 2; 30 R e f e r ê n c i a s 9 5. 1 e 9 6. 1 31 R e f e r ê n c i a s 1 0 8. 1 M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 6 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l A n a l i s a n d o o c a d e r n o p r o c e s s u a l v i s l u m - b r o q u e o p r o c e d i m e n t o a v a n ç o u i s e n t o d e m á c u l a. E n c o n - 32 t r a - s e s a n e a d o e n ã o h á m a t é r i a d e n a t u r e z a p r o c e s s u a l p e n d e n t e d e d e c i s ã o. 33 E, c o m o d i t o n a d e l i b e r a ç ã o s a n e a d o r a, a c u l p a, e m v e r d a d e, é h o s t i l i z a d a s e m v e e m ê n c i a. H a v e r á s e s e r p e r q u i r i d a n a i n s t r u ç ã o. P o r é m, a d i v e r g ê n c i a r e - a l m e n t e a c e n t u a d a é o d a n o e s u a e x t e n s ã o. O d a n o m o r a l p o d e s e r e x t r a í d o d o c o n t e x - t o ( p o r p r e s u n ç ã o ), t o d a v i a, o d a n o e s t é t i c o d e v e s e r p r o - v a d o. L e v a n d o e m c o n t a q u e h á p e d i d o d e i n d e n i z a ç ã o por r e d u ç ã o d e c a p a c i d a d e l a b o r a t i v a, a p e r í c i a s e t o r n a i n d i s p e n s á v e l. A p r o v a d o c u m e n t a l é i n d i c a t i v a d a i n c a - 34 p a c i d a d e, m a s p o d e c e d e r d i a n t e d a p r o v a t é c n i c a. E m r e l a ç ã o a o ô n u s f i n a n c e i r o d a p e r í c i a, 35 36 a d e s p e i t o s e s e r r e q u e r i d a p e l o r é u e p e l a d e n u n c i a d a, a p e r í c i a c e r t a m e n t e v i r á e m b e n e f í c i o d e t o d o s o s l i t i - 37 38 g a n t e s ( C P C; a r t. 3 7 3, I e II ). 32 R e f e r ê n c i a 1. 6 1; 33 R e f e r ê n c i a 1. 6 1; 34 F l s. 0 3 ( r e f. 1. 5 ), 1 9 ( r e f. 1. 6 ) e 18 ( r e f. 1. 7 ); 35 F l. 1 1 d a r e f. 1. 1 8 ( i t e m “ 5 ” ) e 1 0 8. 1; 36 F l. 1 7 d a r e f. 1. 4 5 ( i t e m “ N ” ); 37 C P C; A r t. 3 7 3: “ O ô n u s d a p r o v a i n c u m b e: ”; I – “ a o a u t o r, q u a n t o a o f a t o c o n s t i t u t i v o d o s e u d i r e i t o ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 7 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l P o r i s s o, c o m o d e f i n i d o p o r o c a s i ã o d o s a n e a m e n t o, o ô n u s f i n a n c e i r o h a v e r á d e s e r r a t e a d o e m i g u a l p r o p o r ç ã o ( 3 3, 3 % p a r a a u t o r; 3 3, 3 % p a r a o r é u; e 3 3, 3 % p a r a a d e n u n c i a d a ). V e d e, p o r f i m, q u e a p r o v a d o c u m e n t a l d e - f e r i d a j á f o i p r o d u z i d a, a o p a s s o q u e a p r o v a o r a l s e r á c o l h i d a a p ó s a r e a l i z a ç ã o d a p r o v a t é c n i c a. D E C I S Ã O. E m f a c e a o e x p o s t o, D E T E R M I N O a p r o d u - ç ã o d e p r o v a p e r i c i a l o u t r o r a d e f e r i d a n a d e l i b e r a ç ã o s a - 39 n e a d o r a. F A C U L T O à s p a r t e s i n d i c a r, n o p r a z o d e q u i n z e d i a s, u m p e r i t o e s p e c i a l i z a d o n o o b j e t o d a p e r í c i a, d e s d e q u e o f a ç a m, d e c o m u m a c o r d o, n o s t e r m o s d o a r t i - 40 g o 4 7 1 d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l. P a r a a h i p ó t e s e d e a u s ê n c i a d e c o n s e n s o, d e s i g n o, d e s d e j á, p a r a a r e a l i z a ç ã o d a P E R Í C I A M É D I C A o D r. D A N I E L E G G J Ú N I O R, c a d a s t r a d a n o P r o j u d i p e l o l o g i n “ d e j. p e r ”, i n d e p e n d e n t e m e n t e d e c o m p r o m i s s o, t o - 38 C P C; A r t. 3 7 3: “ O ô n u s d a p r o v a i n c u m b e: ”; I I – “ a o r é u, q u a n t o à e x i s t ê n c i a d e f a t o i m p e d i t i v o, m o d i f i c a t i v o o u e x t i n t i v o d o d i r e i t o d o a u t o r ”; 39 R e f e r ê n c i a 1. 6 1; 40 C P C; A r t. 4 7 1: “ A s p a r t e s p o d e m, d e c o m u m a c o r d o, e s c o l h e r o p e r i t o, i n d i - c a n d o - o m e d i a n t e r e q u e r i m e n t o, d e s d e q u e: ”; I – “ s e j a m p l e n a m e n t e c a p a z e s ”; I I – “ a c a u s a p o s s a s e r r e s o l v i d a p o r a u t o c o m p o s i ç ã o ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 8 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l d a v i a s o b a é g i d e d e s e u g r a u. P o d e r ã o a s p a r t e s, n o p r a - z o d e q u i n z e d i a s, i n d i c a r a s s i s t e n t e t é c n i c o e f o r m u l a r 41 q u e s i t o s ( C P C; a r t. 4 6 5, § 1 º ). C o n s i d e r a n d o q u e o n ú m e r o d e q u e s i t o s i n f l u e n c i a n a p r o p o s t a d e h o n o r á r i o s d o p e r i t o, a p ó s a a p r e s e n t a ç ã o d o s q u e s i t o s, t o r n e m p a r a a n á l i s e e c u m p r i - 42 m e n t o d o d i s p o s t o n o a r t i g o 470 d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l. N a s e q u ê n c i a s e r á i n t i m a d o p a r a a p r o p o s - t a d e h o n o r á r i o s o i l u s t r e p e r i t o q u e, n o e n t a n t o, d e v e r á s e a t e n t a r p a r a o b e n e f í c i o d a a s s i s t ê n c i a j u d i c i á r i a c o n - c e d i d a a o a u t o r e a o r é u, d e m o d o q u e h a v e r á p a g a m e n t o a p e n a s d e 1 / 3 d o s h o n o r á r i o s, r e m a n e s c e n d o o s a l d o p a r a a f a s e e x e c u t i v a. O J u í z o d e s e j a q u e a e x p e r t e s c l a r e ç a d e f o r m a o b j e t i v a: 1) d o e v e n t o d e n u n c i a d o n o s a u t o s, r e s u l - t o u l e s õ e s n o a u t o r ? 2) a s l e s õ e s s ã o p e r m a n e n t e s ? E m c a s o a f i r m a t i v o: c o n s t a - s e a l e i j ã o o u d a n o e s t é t i c o ? 41 C P C; A r t. 4 6 5, § 1 º: “ I n c u m b e à s p a r t e s, d e n t r o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s c o n t a d o s d a i n t i m a ç ã o d o d e s p a c h o d e n o m e a ç ã o d o p e r i t o: ” I – “ a r g u i r o i m p e d i m e n t o o u a s u s p e i ç ã o d o p e r i t o, s e f o r o c a s o ”; I I – “ i n d i c a r a s s i s t e n t e t é c n i c o ”; I I I – “ a p r e s e n t a r q u e s i t o s ”; 42 C P C; A r t. 4 7 0: “ I n c u m b e a o j u i z: ”; I – “ i n d e f e r i r q u e s i t o s i m p e r t i n e n t e s ”; I I – “ f o r m u l a r o s q u e s i t o s q u e e n t e n d e r n e c e s s á r i o s a o e s c l a r e c i m e n t o d a c a u s a ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 9 d e 10 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l 3) r e s u l t o u i n c a p a c i d a d e p a r a o t r a b a l h o, e s e a f i r m a t i v a, e m q u e p e r c e n t u a l ? 4) o a u t o r c o m p r o v o u d e s p e s a s c o m t r a t a - m e n t o o u m e d i c a m e n t o s ? E m c a s o a f i r m a t i v o, é p o s s í - v e l e s t a b e l e c e r c a u s a l i d a d e e n t r e a s d e s p e s a s ( r e c i b o s e n o t a s ) n o t i c i a d a s n o s a u t o s e a s l e s õ e s d e c o r r e n t e s d o a c i d e n t e ? N a h i p ó t e s e d e e x p r e s s o d e s i n t e r e s s e dos l i t i g a n t e s n a p r o d u ç ã o d a p e r í c i a, t o r n a r ã o o s a u t o s p a r a i n c l u s ã o e m p a u t a. S o p e s a n d o o c o n s i d e r á v e l t e m p o d e t r a m i - t a ç ã o, c u m p r a - s e c o m u r g ê n c i a. I n t i m e - s e. C u r i t i b a, 9 d e j u n h o d e 2 0 2 1. M A R C E L O F E R R E I R A J u i z d e D i r e i t o M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 2 4 2 0 2 - 3 7. 2 0 1 1. 8. 1 6. 0 0 0 1 - f l s. 10 d e 10

10/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Confirmada

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Remessa (em diligência)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Confirmada

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